SÃO PAULO e RIO. A Gol Linhas Aéreas anunciou ontem que obteve um prejuízo líquido no segundo trimestre sete vezes maior do que o experimentado no mesmo período em 2010. A perda se deveu, sobretudo, ao aumento dos custos com combustíveis e à redução da receita com passageiros. A segunda maior companhia aérea do país teve prejuízo líquido de R$ 358,7 milhões, contra resultado negativo um ano antes de R$ 51,9 milhões e lucro líquido no primeiro trimestre de R$ 110,5 milhões.
PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E VOLO DO BRASIL S.A. DESERÇÃO. Não há previsão legal de isenção de depósito recursal para empresas em recuperação judicial, nos termos da Lei 11.101/05. Inaplicabilidade da Súmula 86 do TST. Recurso não conhecido, por deserto. MÉRITO. RECURSO DAS RECLAMADAS TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A., VRG LINHAS AÉREAS S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. SOLIDARIEDADE. Sucessão configurada em face da alienação, com mudança apenas do controle acionário, de empresa do grupo econômico, que faz parte do patrimônio deste, para outras empresas, em prejuízo aos direitos e créditos trabalhistas dos empregados que para o grupo prestam serviços, nos termos dos artigos 2o, 10 ...
SÃO PAULO. A Gol fechou o primeiro trimestre com prejuízo líquido de R$ 41,4 milhões, contra um lucro de R$ 69,4 milhões registrado no mesmo período de 2011. Segundo a empresa, o resultado refletiu maiores gastos com combustível e com despesas aeroportuárias, além da depreciação do real frente ao dólar no período. Como reação, a Gol anunciou a redução de até 2% na oferta de assentos neste ano, em relação a 2011.
Desvalorização do real elevou o pagamento de juros em moeda estrangeira
...Sem prejuízo, acolho a manifestação do M.P., determinando que...
Após três adiamentos, a Gol divulgou ontem seu balanço de 2011, que trouxe um dos piores resultados de sua história - prejuízo de R$ 710,4 milhões, invertendo lucro líquido do R$ 214 milhões no ano anterior. Os números da Gol são uma versão amplificada do desempenho de sua maior rival, a TAM, que fechou o ano passado com perda líquida de R$ 335,1 milhões, depois de lucrar R$ 637 milhões em 2010. Juntas, as perdas das duas maiores companhias aéreas nacionais somou R$ 1,045 bilhão. O valor de mercado também despencou - uma redução conjunta de mais de R$ 11 bilhões desde 2007. Por trás desses péssimos desempenhos estão fatores que vão da guerra tarifária no mercado doméstico no primeiro semestre à disparada dos preços do querosene de aviação, que subiu 23,7%, passando pelo dólar, cuja cot...
I - RECURSO DE REVISTA DA VRG. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALIENAÇÃO DE BENS. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. LEI Nº 11.101/2005. Nos termos do art. 60 da Lei nº 11.101/2005, não haverá sucessão do arrematante quando da alienação da unidade produtiva de empresa em processo de recuperação judicial. Neste contexto, a VRG LINHAS AÉREAS S.A. e a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. são partes ilegítimas para figurarem no polo passivo da reclamação trabalhista. Recurso de revista conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO PELA SIMPLES OCORRÊNCIA DO FATO. 1. A Corte -a quo-, com amparo nos elementos instrutórios dos autos, concluiu pelo atras...
... material, que exige prova concreta do prejuízo sofrido pela vítima a ensejar o pagamento de dano...
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. VOO DOMÉSTICO. COMPRA DE PASSAGEM PELA INTERNET, OPERADA PELO CARTÃO VISA E NÃO OPERACIONALIZADA PELA GOL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES. AFASTAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS. BANCO SANTANDER. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS. DEVOLUÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE ÀS NOVAS PASSAGENS ADQUIRIDAS DE FORMA SIMPLES. DENEGAÇÃO DO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DANOS MATERIAIS. DESPESAS NÃO DEMONSTRADAS. GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. LEGITIMIDADE PASSIVA. Ainda que a empresa demandada seja apenas a holding controladora da Gol, atualmente denominada VRG Linhas Aéreas S.A., empresa que incorporou a Gol Transportes Aéreos S.A. ...
... que não houve prova inequívoca do prejuízo alegado e tampouco nexo de causalidade entre o dis...
RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SUCUMBÊNCIA. LIDE SECUNDÁRIA. Ambulância que conduzia paciente de urgência; outros condutores que deveriam deixar livre a passagem. Comprovada a culpa dos réus pelo acidente de trânsito narrado nos autos, impõe-se indenizar pelos danos materiais causados. Decaimento mínimo da parte autora. Readequação da sucumbência. Verba honorária da lide secundária. Seguradora que não opos resistência. PRIMEIRA APELAÇÃO PROVIDA. SEGUNDA APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. TERCEIRA APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70033947185, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bayard Ney de Freitas Barcellos, Julgado em 23/03/2011)
... o orçamento feito na oportunidade, o prejuízo foi de R$ 5.665,05, em 18.02.2000. Ao contestar, o...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE. INTIMAÇÃO. Inexistindo prejuízo decorrente de intimação de advogado diverso daquele para qual requerido fossem dirigidas as intimações, demonstrado inclusive pela oposição da presente medida dentro do prazo processual pertinente, não se declara a nulidade do processo desde a publicação do acórdão, por força do princípio da transcendência previsto no art. 794 da CLT. Embargos de declaração da reclamada Varig Logística S/A Em Recuperação Judicial desprovidos, no particular. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausentes as situações passíveis de ensejar a oposição de embargos declaratórios - obscuridade, contradição, omissão ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso -, os embargos de declaração opostos pelas reclamadas VRG Linhas Aéreas S....
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