A prefeitura vai tentar conter os mijões com uma campanha bem-humorada contra o xixi no carnaval de rua de 2011.
..., da Pândega, assina o cenário do Prêmio Bravo. Silvia Soter lança o DVD "Corpo Aceso: experiên...
...ADVOGADO : CRISTINA BRAVO MENDES E OUTRO(S). DECISÃO. Trata-se de agravo in...
Recurso da reclamada. Dano moral. Ato discriminatório. Indenização. Comprovada a ocorrência de tratamento discriminatório, é devido o pagamento de indenização por danos morais, sendo razoável o valor arbitrado na sentença. Recurso da reclamante. Ressarcimento de despesas. Uso de uniforme. Demonstrada a exigência de uniforme, é presumível o dispêndio da reclamante com as roupas especificadas pela reclamada, fazendo jus a trabalhadora ao ressarcimento desses valores, porquanto é indevidamente repassado a ela o custo da operação comercial da empregadora.
... de Viamão, sendo recorrentes FLÁVIA BRAVO DE MATOS PRADO E CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. e rec...
*Cobrança de seguro - cédula de produto rural financeira (CPRF) - terceiro endossatário contra seguradora garantidora financeira desnecessária perícia contábil para apurar "variáveis" no cômputo da eventual indenização securitária - trabalho prescindível ao deslinde da causa - agravo provido.*
... nulidade perante contra a 27 a a RIO Vara BRAVO Cível da Comarca da Capital, pago o ajuizada do I...
HORAS EXTRAS. ARTIGO 62, II, DA CLT. Incabível o enquadramento no art. 62, II, da CLT, quando evidenciado que o gerente de loja não exercia cargo de confiança que lhe permitisse interferir nos destinos da empresa, não detendo poderes de mando e gestão, visto que as decisões relativas à loja estavam submetidas a ordens e autorizações da matriz.
... o depoimento da testemunha Josias Lucas Bravo e postula sua absolvição da condenação. Examin...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...), Euphorbia heterophylla (amendoim bravo), Sida rhombifolia (guanxuma), Stachis arvensis (o...
RECURSO DE REVISTA. ESTORNO DE COMISSÕES. O entendimento desta Corte Superior é no sentido de que, uma vez ultimada a venda, revela-se ilícito o estorno de comissões por vendas, mesmo diante da inadimplência do comprador, sob pena de se estar transferindo ao empregado os riscos da atividade econômica. Recurso de revista não conhecido.
...-32.2006.5.05.0034, em que é Recorrente BRAVO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. e Recorrido EDE...
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ANISTIA CONSTITUCIONAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26, DE 27NOV85. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO NÃO INCIDENTE. CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DO AFASTAMENTO PARA FINS DE PROMOÇÃO BEM COMO APOSENTADORIA. - As pretensões pretendidas em caráter retroativo encontram-se fulminadas pela regra do § 1º do art. 8º do ADCT, que veda a remuneração de qualquer espécie em caráter retroativo relativamente ao anistiado. - De outro lado, o tratamento dado à situação funcional dos anistiados segundo o ADCT não impôs qualquer regra atinente à prescrição das ações em que os servidores postulam diferenças remuneratórias relativas ao período de exceção com reflexos na aposentadoria, motivo pelo qual não é aplicável o ...
... e revelou figuras notáveis como a do bravo senador Teotônio Vilela; luta encetada inicialmen...
Fragata à deriva da contracultura JACK NICHOLSON foi laureado no Festival de Cannes na pele de Buddusky Por culpa de um câncer de fígado devastador, Hal Ashby (1929Â1988) só teve tempo de dirigir 13 longas, um vídeo e uma série de TV durante os 18 anos em que trabalhou como cineasta, após uma experiência como montador corada com o Oscar pela edição de "No calor da noite" (1967).
...Feito exu bravo, expressando-se por meio de palavrões e bravatas,...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
Dragagem | liberdade de pensamento e expressão | programa comunitário da reconciliação | sequestros em andamento | urbanização de favelas | Twin Falls | Quality Associates, Inc. | Urban Wiesing | The Austrian-born Schwarzenegger | Chris Bauman
