Premio de armazenagem

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Julho de 2011

HORAS EXTRAS. MOTORISTA. TRABALHO EXTERNO. O fato de o empregado prestar serviços de forma externa, por si só, não enseja o seu enquadramento na exceção contida no art. 62, inciso I, da CLT, sendo relevante, para tanto, que exista incompatibilidade entre a natureza da atividade exercida pelo empregado e a fixação do seu horário de trabalho, o que não ocorre no caso da existência de controle dos horários do início e do fim da jornada.

... TEIXEIRA SANTOS E LUFT LOGÍSTICA ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA. e recorrido OS MESMOS E COMPA...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

... de líquidos para tanques fixos de Armazenagem. A. A. Veículos tanques ferroviário e rodoviári...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Outubro de 2011

...LUFT LOGÍSTICA ARMAZENAGEM E TRANSPORTE LTDA.(primeira reclamada) insurge-se ...

• Acórdão nº 3234/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, Localizado em Campinas/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

...; pouso e permanência de aeronaves; armazenagem e capatazia; e demais serviços de manutenção de...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Março de 2012

... primeira reclamada - Luft Logística Armazenagem e Transportes Ltda. -, às fls. 568-90, busca a re...

• Acórdão nº 3053/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Novembro de 2011

Tomada de Contas Especial Convertida a Partir de Processo de Representação. Citação. Alegações de Defesa. Rejeição das Alegações de Dois Responsáveis. Elisão das Responsabilidades Dos Demais Responsáveis. Insubsistência do Débito. Aplicação de Multa em ConsonÂncia Com o Art. 58, Ii, da Lei Nº 8.443/1992

... SEGURO, DEPENDERA DE PROVA DO PAGAMENTO DE PREMIO DEVIDO, ANTES DA OCORRENCIA DO SINISTRO, A TEOR DO... podendo-se concluir que a questão de armazenagem é crônica, quer seja por falta de espaço físic...

• Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis n^os8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1

... de líquidos para tanques fixos de Armazenagem . A . A . Veículos tanques ferroviário e rodovi�...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Julho de 2011

... prédios verticais, onde o tanque de armazenagem fica situado no subsolo da edificação, a interpr...

• Acórdão nº 1681/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

Levantamento De Auditoria. Mapa E Entidades Vinculadas. Visão Sistêmica Da Atuação Do Governo Federal Nas Áreas De Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Diversos Achados E Oportunidades De Melhoria. Divulgação Das Informações. Recomendações. Subsídios À Elaboração Dos Relatórios Anuais De Gestão Para Composição Das Contas A Serem Submetidas Ao Tribunal. Ciência Aos Órgãos E Entidades Interessadas. Arquivamento

... como Missão viabilizar soluções de armazenagem e transbordo, agregando valor sustentável ao agro...

• Acórdão nº 123/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

Auditoria de Natureza Operacional Na Ação "formação de Estoques Públicos", Inserida Na Política de Garantia de Preços Mínimos - Pgpm do Governo Federal e Executada pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Identificação de Falhas e Oportunidades de Melhoria. Determinações e Recomendações

... os riscos operacionais envolvidos com armazenagem, a relevância dos produtos adquiridos e o inediti...