INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DEVER DE INDENIZAR. Há a obrigação da empregadora de pagar indenização por dano moral em face da doença ocupacional contraída pelo trabalhador, ainda que haja apenas nexo de concausalidade entre a lesão e o exercício do labor realizado a favor da empresa. Recurso interposto pela reclamada a que se nega provimento no item.
...; demais raramente são retirados; nos carros que sofreram batidas de frente, se retira o motor,... deste prédio anexo até o local da preparação; depois de retirado o motor pelos mecânicos, o ca...
... vista que realizava as atividades de preparação de tintas e lavagem das pistolas de pintura com so... o reclamante no setor da preparação e carros para a pintura (pré-pintura); que o depoente trab...
HABEAS CORPUS. DENÚNCIA ANÔNIMA. QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO. MEDIDA DETERMINADA EXCLUSIVAMENTE COM BASE NA INFORMAÇÃO APÓCRIFA. DILIGÊNCIAS PRELIMINARES NÃO REALIZADAS. PACIENTE DENUNCIADO E CONDENADO COMO INCURSO NO ART. 37 DA LEI Nº 11.343/06. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ART. 5º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ORDEM CONCEDIDA. Conforme entendimento desta Corte Superior de Justiça, em razão da vedação constitucional ao anonimato, as informações de autoria desconhecida não podem servir, por si sós, para embasar a interceptação telefônica, a instauração de inquérito policial ou a deflagração de processo criminal. Admite-se apenas que tais notícias levem à realização de investigações preliminares pelos órgãos competentes. Hipótese em que a notícia anônima foi o único dado que serviu pa...
...ncia anônima - que se referia a roubos de carros, inclusive à preparação de um grande roubo com ...
Daniel Oliveira disputará Mundial O piloto baiano Daniel Oliveira irá disputar, no ano que vem, o World Rally Championship (WRC), principal competição mundial desta modalidade.
... da Pro Drive, empresa oficial de preparação dos carros da montadora para competições de rali...
... que o autor era encarregado de preparação de veículos novos e não frentista de posto de co... consistiam em programar a revisão dos carros usados que seriam colocados à venda, realizar pes...
...7º). Equipamentos para Preparação de Equipes para Jogos Olímpicos, Paraolímpicos,....03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes;. III-bebid...
... ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profis...
... a clientes, o paradigma entregava carros zero km, ajudava na preparação de documentos des...
Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.
... destinada ao Prédio de Controle de Preparação e Lançamento do CLA (fls. 1380/1384, v.6, Anexo 4..., 2 ambulâncias, 4 caminhões e mais 29 carros (18 gols, 7 saveiros e 4 caminhonetes), principalm...
...Preparação do elpo. Lixava com lixa ou politriz toda a carrocceria dos carros antes da pintura. Também colocava tampões de bor...
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