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Representação. Copa Do Mundo De 2014. Recursos Públicos Estaduais E Municipais Relacionados À Preparação De Cidades-sede. Análise Expedita Do Segundo Edital De Parceria Público-privada Do Estádio Arena Das Dunas Em Natal/rn. Conhecimento. Ciência Da Deliberação Aos Entes E Órgãos Interessados. Arquivamento
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... mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal. § 3º Incumbe ao poder público propiciar apoio ... substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados p...
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Variedades.
... temáticos com dicas de decoração, preparação da mesa para a ceia e até arrumação da árvore de Natal, ou, para quem não tem, a confecção de uma, com...
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... confeccionadas sob a forma de cestas de natal e semelhantes (Decreto-Lei nº 400, de 1968, art...7º). Equipamentos para Preparação de Equipes para Jogos Olímpicos, Paraolímpicos,...
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Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada - Foc. Programa Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Recomendações. Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas
... Sinan; a Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN alegou que não há qualquer orientação estad... é local destinado à organização, preparação, conferência e liberação dos produtos. Pode est...
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... organizava eventos trabalhando na preparação dos mesmos até as 23h;. - a cada ano organizava aa festa de natal trabalhando 2 a 3 dias até as 23h na preparação...
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Fiscobras 2007. Levantamento de Auditoria. Obras de Expansão da Infraestrutura do Aeroporto Internacional de Natal/rn. Audiências. Diligências. Envio de Documentação Comprobatória do Saneamento de Algumas das Irregularidades Apuradas. Acolhimento das Razões de Justificativa. Determinações à Infraero. Envio de Documentação para a Comprovação da Adoç
... de locação da área e de preparação para as obras tiveram início em 1997. Outro dado ...
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MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. MILITAR. DEMISSÃO A PEDIDO LOGO APÓS A CONCLUSÃO DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DA AERONÁUTICA - ITA.
INDENIZAÇÃO. CABIMENTO.
O mandado de segurança preventivo reclama fato concreto atribuível à autoridade apontada como coatora e autorizativo da afirmação do perigo de lesão de direito, que em nada se identifica com a simples afirmação de que o Diretor do Parque de Material Aeronáutico de Recife emitirá parecer desfavorável que será acolhido pelo Comandante da Aeronáutica.
É induvidoso, como expressão positiva de autêntico imperativo ético, ante a renúncia a uma vocação pressuposta nos que aspiram ao oficialato nas Forças Armadas e galgam os degraus da ascensão às Escolas Militares, o dever de indenizar as despesas do Estado com a preparação e a formaç...
...Exmo. Sr. Dr. WAGNER NATAL BATISTA. Secretária. Bela. VANILDE S. M. TRIGO DE...
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... da Cidade de Deus se dividem sobre o Natal 2011. De um lado, as lojas passaram a receber clie... mercados e lojas da Rocinha na preparação para o Natal. Neste 2011, a situação está um po...
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Ator vai interpretar na TV o líder soviético Nikita Kruschev em suas trapalhadas durante visita aos EUA em 1959
... americana de Kruschev, em sua preparação para interpretar o estadista soviético no telefil... HBO "K Blows Top", previsto para estrear no Natal nos EUA, o ator Paul Giamatti descobriu episódios...