preparaçoes com carnes
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... de trigo; massas alimentícias; açúcares; produtos lácteos; carnes e suas preparações; preparações à base de cereais; chocolates; ...
-
Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de trigo; massas alimentícias; açúcares; produtos lácteos; carnes e suas preparações; preparações à base de cereais; chocolates; ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO 16 ... Preparações e conservas de carnes, peixes, crustáceos e moluscos ... NOTA 27 - Estão excluídos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001279-15.2015.5.06.0192), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. FRACIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. De acordo com o art. 71, §5º, da CLT, o intervalo intrajornada poderá ser reduzido ou fracionado se (1) for gozado entre o término da primeira hora e início da última hora trabalhada, (2) haja previsão em convenção ou acordo coletivo e (3) a função exercida pelo empregado seja de motorista, cobrador, fiscal de campo ou...
... self-service, com exceção das preparações protéicas (carnes) e da sobremesa,os quais serão servidos por funcionários da CONTRATADA , ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 51.34-9 COMÉRCIO ATACADISTA DE CARNES ...
-
Conflito de competência entre órgãos da saúde e da agricultura na inspeção e fiscalização de açougues no Estado de São Paulo
O presente artigo abordou o conflito de competência existente entre os órgãos da saúde e da agricultura no tocante à inspeção e fiscalização de açougues no estado de São Paulo, com a apre- sentação dos elementos responsáveis por esse conflito, as atividades rotineiras nas quais ele se torna perceptível, seus efeitos e as soluções possíveis para que seja eliminado. Foram realizadas revisão...
... Dentre esses produtos, estão carnes e os produtos cárneos, frequentemente comer-cializados à população por ... -
Acórdão Nº 3301-012.892 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... CRÉDITOS. DESCONTO. IMPOSSIBILIDADE ... N com aquisição de carnes da espécie bovina, fresca, refrigerada e/ ou ... Dcongelada, utilizada na ...
-
Acórdão Nº 3301-012.896 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... CRÉDITOS. DESCONTO. IMPOSSIBILIDADE ... N com aquisição de carnes da espécie bovina, fresca, refrigerada e/ ou ... Dcongelada, utilizada na ...
-
Acórdão Nº 3301-012.894 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... CRÉDITOS. DESCONTO. IMPOSSIBILIDADE ... N com aquisição de carnes da espécie bovina, fresca, refrigerada e/ ou ... Dcongelada, utilizada na ...
-
Acórdão Nº 3301-012.895 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... CRÉDITOS. DESCONTO. IMPOSSIBILIDADE ... N com aquisição de carnes da espécie bovina, fresca, refrigerada e/ ou ... Dcongelada, utilizada na ...
-
Acórdão Nº 3301-012.899 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... DESCONTO. IMPOSSIBILIDADE ... O com aquisição de carnes da espécie bovina, fresca, refrigerada e/ ou ... congelada, utilizada na ...
-
Acórdão Nº 3301-012.898 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... DESCONTO. IMPOSSIBILIDADE ... O com aquisição de carnes da espécie bovina, fresca, refrigerada e/ ou ... congelada, utilizada na ...
-
Acórdão Nº 3301-012.897 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... DESCONTO. IMPOSSIBILIDADE ... O com aquisição de carnes da espécie bovina, fresca, refrigerada e/ ou ... congelada, utilizada na ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 60, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
... bebidas alcoólicas, não adicionado de conservadores, exceto carnes curadas enlatadas, submetido a esterilidade comercial e acondicionado em ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... 34). Para a cadeia de carnes suínas, o art. 55 da Lei nº 12.350/10 (que tratava das medidas ...
-
DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 00 --Outros NT 0106.90.00 -Outros NT __________________ Capítulo 2 Carnes e miudezas, comestíveis Nota. 1.-O presente Capítulo não compreende: ...
-
RETIFICAÇÃO
... Quantidade suficiente para preparar 50 g Colheres de sopa Grupo V: Carnes e ovos (Valor energético médio da porção é 125 kcal). Produtos ...
-
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... especificação do fabricante; ... 3. Carnes e derivados resfriados crus: no máximo a 7ºC ou ... conforme a ...
-
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 9. No comércio varejista de carnes, somente será permitido ... empanar e adicionar temperos em carnes quando ...
-
LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... manipulação de ovos, pescados, carnes e seus derivados crus ... devem ser separadas das demais por meios ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN Nº 75, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
... 9. Carnes e pescados embalados, refrigerados ou congelados, desde que não sejam ...
-
Acórdão Nº 3402-009.900 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2022
... produtos semelhantes” ... CLASSIFICAÇÃO FISCAL. CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS ... A classificação fiscal dos produtos carnes ...
-
Publicada Lei Complementar 147, que permite advogados no Simples Nacional
Publicada lei que permite advogados no Simples Nacional
... de trigo; massas alimentícias; açúcares; produtos lácteos; carnes e suas preparações; preparações à base de cereais; chocolates; ... -
Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... ÍNGUAS 0201299 OS DEMAIS 0202001 CARNES 0202002 MIÚDOS 0203101 DE GANSO ...
-
O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... alimentícias; (viii) açúcares; (ix) produtos lácteos; (x) carnes e suas preparações; (xi) preparações à base de cereais; (xii) ...