APELAÇÃO CRIME. FURTO QUALIFICADO TENTADO. CHAVE FALSA. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Materialidade e autoria suficientemente demonstradas pela prova produzida. Relato de testemunha presencial que assistiu ao desenrolar da ação ilícita, visualizando o réu deschaveando o automóvel, ingressando em seu interior, arrebatando o aparelho de som automotivo e encetando fuga com sua aproximação, desfazendo-se de seus pertences, bem como do aparelho que pretendia surrupiar, inclusive de uma chave micha. Consumação que apenas não ocorreu pela intervenção da testemunha. Acusado que, na inquisitorial, admitiu a presença no palco dos acontecimentos, somente por curiosidade, atribuindo a terceiro desconhecido a autoria. Em juízo, fez-se revel. Versão inverossímil. Édito condenatório mantido. DESC...
APELAÇÃO-CRIME. LESÃO CORPORAL GRAVE - ART. 129, §1º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. DESCABIMENTO. Não há falar em insuficiência probatória quando o próprio acusado admite sua presença no palco dos acontecimentos, mormente quando não traz ele quaisquer elementos a retirar a credibilidade da palavra do ofendido, que lhe imputa a prática delitiva, bem como não comprova a veracidade de suas declarações. Condenação mantida. REINCIDÊNCIA. BIS IN IDEM. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A agravante da reincidência não caracteriza bis in idem, pois está prevista no Código Penal e, como tal, é de aplicação obrigatória. Foi concebida exatamente para diferenciar o réu primário, daquele já escolado no mundo do crime, o objetivo é exatamente diferenciar os desiguais, m...
Regida por Lorin Maazel, com enorme presença de palco, OSB entusiasma o público
APELAÇÃO CRIME. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. USO DE ARMA. CONCURSO DE PESSOAS. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Materialidade e autoria restaram demonstradas pela prova colhida nos autos. Versão exculpatória que não subsiste à prova colhida. Testemunha presencial que esclareceu que, percebendo movimentação na residência de sua mãe, foi ao local verificar, momento em que se deparou com os acusados ameaçando seu irmão, o qual estava demasiadamente alcoolizado. Narrou que um dos agentes portava uma arma e exigia a entrega de documentos pessoais e de dinheiro, entretanto, devido a chegada da testemunha e a notícia de terem comunicado a Brigada Militar, ambos os acusados fugiram do local. Declarações corroboradas pelas demais testemunhas, que visualizaram os réus deixarem a residência, assim ...
..., assim como da vítima, que confirmou a presença de ambos no palco do crime. Condenação mantida. ...
APELAÇÃO CRIME. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Materialidade a autoria do crime suficientemente demonstradas pela prova produzida. Negativa dos réus que restou derruída pelas circunstâncias do evento. Testemunha que deu conta de várias evidências a apontar o local dos fatos como um "desmanche" de veículos. Evento delituoso que restou descoberto em razão de sinistro - incêndio - que ocorrera quando um automóvel objeto de furto era cortado com maçarico. Testemunha presencial que apontou a presença do filho de um dos incriminados no palco dos acontecimentos, o qual empreendeu fuga, juntamente com outro indivíduo, quando do início das chamas. Dolo evidenciado. Forma qualificada plenamente evidenciada nos autos, pelo desempenho, dos denunciados, de atividades labo...
Roubo duplamente qualificado. Emprego de armas de fogo e concurso de pessoas. Negativa de autoria. A negativa nao merece prosperar quando o meliante e', prontamente, reconhecido pelo lesado, logo apos a pratica da acao delituosa e, tambem, em juizo, sob a garantia do contraditorio e pela sua presenca no palco dos acontecimentos. Afastamento das qualificadoras. Impossibilidade. O emprego de armas de fogo no ilicito, que inclusive, foram deflagradas, no momento da prisao e a presenca do comparsa que logrou evadir-se sao circunstancias que restaram induvidosas. Pretensao de desclassificacao para furto. Descabimento, face `as circunstancias ja' analisadas. Pena-base fixada em quatro anos e sete meses, dadas as circunstancias em que o injusto foi realizado, com a imposicao de regime fechad...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIBERANDO DE CONSTRIÇÕES BENS DA EMPRESA EMBARGANTE. A situação trazida nestes autos, como resulta da própria decisão agravada, gera, no mínimo, controvérsia acerca da situação fática envolvendo empresas que podem ser de mesmo grupo econômico, cuja liberação da constrição judicial poderá esvaziar a pretensão executiva. Ausente a verossimilhança do alegado, conforme fundamentos deduzidos pela eminente Magistrada ¿a quo¿, que é presença viva no palco dos acontecimentos, impõe-se o improvimento do recurso. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70019411883, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 12/09/2007)
...Então, a presença de testemunha no palco de eventos como o da espéc...
APELAÇÃO CRIME. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE PESSOAS. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Materialidade e autoria suficientemente comprovadas pelas provas carreadas ao processo. Tese exculpatória que não restou minimamente provada, derruindo diante do contexto probatório. Vítima que esclareceu que o acusado, juntamente com outros indivíduos não identificados, subtraiu-lhe os bens descritos na denúncia, mediante grave ameaça e emprego de armas brancas. Testemunha que reconheceu o réu de forma firme e segura, pois este morava próximo a sua residência. Condenação mantida. MAJORANTES. CONCURSO DE PESSOAS. USO DE ARMA. AFASTAMENTO INVIÁVEL. Majorantes que restaram cabalmente demonstradas nos autos. Depoimentos da vítima e da testemunha que deixam clara a presença...
... clara a presença de mais de 2 agentes no palco do delito, tendo o acusado, juntamente com outros ...
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A indenização por dano moral só é devida quando cabalmente demonstrado que o empregado sofreu humilhações, prejuízos ou sofrimentos morais decorrentes de atitude arbitrária do empregador, situação não configurada no caso. Recurso desprovido.
..., para exercer a função de assistente de palco do programa “Studio Pampa”. Alega que, no dese... nos programas populares de auditório a presença de assistentes de palco, ao fundo, dançando e faz...
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