O presidente Lula é um mestre na manipulação política e está conseguindo manter-se em evidência mesmo a poucos dias do fim de seu mandato.
... de seu próprio governo, pelas características do presidencialismo brasileiro, que confere ao che...
El texto examina las relaciones entre los empresarios y el Estado en México en una perspectiva de largo plazo, para mostrar que la participación política de los actores económicos tiene algunos rasgos comunes pero también singularidades respecto a los empresarios de otros países de América Latina. El desarrollo del trabajo está guiado por cinco preguntas: ¿Qué características tienen los empresarios por enmarcarse en un sistema político que surge de una revolución social? ¿Qué importancia tiene el Consejo Mexicano de Hombres de Negocios en las relaciones entre los empresarios y el Estado? ¿Cómo participan los empresarios en la transición política? ¿Cuáles fueron las conductas de los empresarios en las últimas elecciones presidenciales de 2006? ¿Cómo ha afectado la crisis económica a las ...
... favorable al PRI y veía en el presidencialismo uno de los valuares de la estabilidad. Uno de sus ...
O trabalho revisa a literatura de Ciência Política brasileira sobre a nãoregulamentação do Artigo 192 da Constituição Federal e temas pertinentes a essa problemática – como as relações entre Autoridade Monetária e Legislativo e entre sistema político e grupos de interesse financeiro. Após mapear quatro hipóteses explicativas, faz uma investigação empírica preliminar de ações, decisões e não-decisões do Congresso e do Poder Executivo, relacionadas à normatização e regulamentação do Sistema Financeiro Nacional, para avaliar as hipóteses mapeadas. Conclui considerando que as hipóteses da não-decisão e da captura têm forte poder explicativo, que a hipótese da condução centrada no Executivo exagera na dose da autonomia do Estado e que a hipótese do presidencialismo de coalizão é excessivamen...
..., e encontrase constrangido pelas características institucionais e históricas do país no qual se e...
Uma proposta de redesenho do mapa eleitoral brasileiro, a fim de reduzir a fragmentação partidária que tira a eficiência de nosso presidencialismo de coalizão, favorecendo a negociação fisiológica no Congresso, é o que propõe um trabalho conjunto do cientista político Octavio Amorim Neto, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas do Rio, o geógrafo Bruno Cortez, do IBGE, e Samuel Pessôa, economista do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da FGV-Rio.
...Outra consequência das características do sistema eleitoral brasileiro é o número reduz...
A doutrina constitucional brasileira tem apresentado um rol exaustivo de limites ao poder de reforma da Constituição de 1988, o que permitiria concluir, contrario sensu, que qualquer emenda que não violasse nenhum destes limites seria necessariamente constitucional. O presente trabalho dirige uma crítica a esta premissa, ou seja, ao caráter exaustivo deste rol de limites tal como apresentado pela doutrina, a partir da análise de situações de alteração constitucional que, embora não contrariem tais limites, seriam, no mínimo, de constitucionalidade duvidosa. Palavras-chave Poder constituinte. Reforma Constitucional. Cláusulas pétreas. Brazilian constitutional theory has presented a comprehensive roll concerning the limits to the reformation power of 1998’ Constitution, what coul...
...) e do sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), não deveria levantar qualque... opinião, pois sustenta que as características republicanas e federativas fazem parte das ‘deci...
O jurista e sociólogo Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) defendeu um modelo político-econômico para a modernização do Brasil entre os anos de 1930 e 1940. Tal modelo é caracterizado pela forte influência do corporativismo de matriz fascista. Como consequência institucional direta da incorporação de seu modelo, o Estado Novo (1937-1945) criou não apenas a Justiça do Trabalho, mas incorporou a perspectiva de um direito antiliberal e antiformalista. Isso representou o reconhecimento do caráter normativo não apenas de decisões judiciais, mas da própria atividade do poder executivo. O presente trabalho objetiva esclarecer os fundamentos sociológicos da interpretação do autor sobre a realidade brasileira, o processo de mutação da perspectiva e estrutura do direito e as modificações...
A comemoração da presidente Dilma, diretamente da Índia, apontando a aprovação da Lei Geral da Copa como uma prova de que a crise institucional entre o Executivo e o Legislativo só existia "na imprensa", pode ser precipitada.
..., talvez reforçado pelas características parlamentaristas de nossa Constituição de 1988. ... Sergio Abranches cunhou o termo "presidencialismo de coalização" para caracterizar as necessárias...
Resumo: As Constituições brasileiras sempre previram uma declaração de direitos. Nas Constituições de 1824 e 1889 eram apenas direitos individuais. A partir da Constituição de 1934 passaram a constar também direitos individuais e sociais. A presença de uma declaração de direitos não era suficiente para garantir a sua efetividade, e isto com mais razão em períodos de ditadura, quando havia um completo desprezo aos direitos fundamentais. Neste trabalho, cada Constituição é tratada em separado, momento em que são analisadas as características e a conjuntura de cada período, bem como a posição e a situação dos direitos fundamentais. Palavras-chave: Direitos Fundamentais, Direitos, Constituição. Abstract: The Brazilian Constitutions had always foreseen a bill...
...Io), do presidencialismo, e da separação dos três Poderes, harmônicos e...
O absolutismo europeu atingiu em pouco tempo as finalidades de centralização do poder e organização do Estado no pós-Idade Média. Contudo, depois de aproximadamente dois séculos, o regime começou a oferecer sinais de esgotamento - os privilégios das minorias mostravam-se incompatíveis com as demandas do povo. A partir de Montesquieu, ganhou força teórica o modelo parlamentar, de inspiração britânica, como meio ideal de participação e controle do governo. Na contemporaneidade, as câmaras representativas são redimensionadas pelos processos de integração regional. Assim, o presente trabalho objetiva analisar, através do método de abo...
... pode, portanto, influenciar as características de um eventual parlamento. Essas características,... diversos no parlamentarismo e no presidencialismo. Enquanto naquele o governo surge da própria asse...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
testemunha contradita | 2435 1988 lei | definição de saúde | instituições financeiras bancarias | azeitona calorias | education city | invitation to tenders | Newport Group, Inc | proposta | traceability solutions
