presidencialismo no brasil

1342 resultados para presidencialismo no brasil

  • Temer diz que presidencialismo no Brasil está ‘esfarrapado’
    O ex-presidente Michel Temer voltou a defender a adoção do sistema de semipresidencialismo no Brasil. Segundo ele, o modelo daria mais protagonismo ao Parlamento e elevaria o nível do debate político no país. Temer ainda disse que o presidencialismo ...
  • Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil

    O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...

  • Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos

    O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...

  • O presidencialismo em crise no Brasil

    Costa e Sales: O presidencialismo em crise no Brasil

    Recentemente, veio à tona o debate sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil. A grosso modo, a ideia é dividir parcela do poder do chefe do Executivo, hoje vinculado ao presidente da República, com um premier (primeir...
  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
  • O momento político no Brasil é propício para a adoção do semipresidencialismo?

    Momento político é propício para a adoção do semipresidencialismo?

    ...presidencialismo brasileiro é disfuncional e precisa ser reformado. E esse diagnóstico, além de não ser novidade, há muito é aplicável para a maioria dos ...
  • Preponderância do Poder Executivo em Face dos Demais Poderes na Federação Brasileira

    Em que pese à redação contida no art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, que na deixa qualquer margem de dúvida sobre a sua extensão e clareza ao ponderar que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, na prática tem-se verificado que o Poder Executivo tem assumido força, protagonismo e influencia sobre os demais...

    ...Brasil, que na deixa qualquer margem de dúvida sobre a sua extensão e clareza ...ão há mais como admitir que o Poder Executivo, dentro do presidencialismo de coalizão praticado no Brasil continue sendo mantido, pois as ...
  • A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal

    O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda melhores justificativas presidenciais ao decidir. Este artigo explora a complexidade argumentativa do Poder Executivo federal na tomada de decisão presidencial do veto. A metodologia usada conjugar revisão bibliográfica do Direito e da Ciência Política, por...

    ... Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Brasília, Brasil. . Rࢥࣧࣳ࣍ࣔ: O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda ...
  • Impeachment como jogo duro constitucional: da responsabilização à remoção de governantes indesejáveis

    O presente artigo objetiva retratar o uso político do instituto do impeachment a partir do conceito de jogo duro constitucional (constitutional hardball). A terminologia remete ao tangenciamento entre práticas lícitas e ilícitas cuja finalidade é disfarçar fins inconstitucionais a partir do uso de instrumentos previstos pela lei, ocultando seu potencial lesivo à estabilidade da democracia e das...

    ... políticos do Parlamento, hipótese inconcebível no presidencialismo brasileiro. contra o Presidente da República, sem o cometimento . ... à democracia, como Donald Trump nos EUA e Jair Bolsonaro no Brasil, há várias evidências de disrupturas nos regimes democráticos de ...
  • Teoria do Estado
    ... pode ser executado pelo regime do Parlamentarismo, Presidencialismo, Constitucionalismo ou Absolutismo. A forma de governo é a maneira como ... descentralização depende da concordância do poder central - ex.: Brasil--Império, Itália, França e Portugal. Darcy Azambuja disserta que :. O ...
  • Decisão monocrática Nº 1400917 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
    .... Isso se repete, vamos dizer assim, no nosso presidencialismo estadual e no nosso presidencialismo municipal. É uma característica que ... da Justiça e Procurador-Geral - nasce presidencialismo; no Brasil...
  • A crise do presidencialismo e suas alternativas

    Ferreira Filho: A crise do presidencialismo e suas alternativas

    1. A permanente crise política brasileira. O Brasil — ninguém negará — vive em constantes crises políticas. Não seria exagero dizer que a normalidade no Brasil são tais crises. A história do ...
  • Legislação em saúde: um estudo sobre a iniciativa de projetos de lei no Estado do Acre
    ...São Paulo/SP, Brasil. . 2 Universidade Federal do Acre. Rio Branco/AC, Brasil. . ...FGV, 2001. . 2 ABRANCHES, Sérgio Henrique H. de. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados Rev. Ciênc Soc ., ...
  • Nem peixe nem carne
    ... crise, e certamente não a última, é o caso da deputada Cristiane Brasil, que ainda não conseguiu assumir o Ministério do Trabalho por questões ... não temos um sistema de governo, e sim um simulacro de presidencialismo que o próprio presidente chama de “governo semiparlamentar”. ...
  • Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
    ... pensamento do jurista e filósofo Roberto Mangabeira Unger, em especial, suas concepções a respeito do sistema de governo mais apropriado ao Brasil. Filósofo de profundo impacto nos debates sobre os problemas do tempo presente, Unger tem preocupação com a questão nacional, e dentro da ...
  • Antes tarde do que nunca: o debate sobre a mudança do sistema de governo

    Luís Gustavo Guimarães: Antes tarde do que nunca

    ... Constituintes de nossa história republicana, e o presidencialismo" acabou prevalecendo em todas elas, tendo sido previsto tanto nas Constitui\xC3".... Desde a proclamação da República, o Brasil experimentou apenas um curto período de parlamentarismo, entre 1961 e ...
  • Mensagens cartas@oglobo.com.br
    ...", 14 de março) responde às indagações sobre a capacidade de o Brasil cumprir com suas obrigações com milhares de trabalhadores que contribuem ... que tivemos e, principalmente, pelo atual, que o presidencialismo no Brasil está falido. Temos que tentar salvar o país. Um ...
  • O impeachment de Dilma ? estudo de caso: recall, voto de desconfiança ou presidencialismo de coalizão?

    Este trabalho almeja perscrutar o impeachment de Dilma Rousseff, sua natureza jurídica, desdobrando a essência de seus elementos constitutivos fundamentais e a composição específica dos institutos do recall, voto de desconfiança e do sistema institucional do presidencialismo de coalizão. Pretende-se abordar o instituto do impeachment, perquirindo os elementos que integram sua composição....

    ... Maria Luiza Scherer Lutz 1 . UNIBRASIL, Curitiba, PR, Brasil . Marcos Augusto Maliska 2 . UNIBRASIL, Curitiba, PR, Brasil . Sumário : Considerações iniciais. 1 Do processo do impeachment. 2 Da ...
  • Making Brazil work? Brazilian coalitional presidentialism at 30 and its post-Lava Jato prospects

    O artigo analisa a questão do presidencialismo de coalizão nos países da América Latina em geral e no Brasil em particular. Oferece ao leitor um olhar mais atento ao presidencialismo de coalizão em todos os governos brasileiros desde a democratização do país até os dias atuais, apresentando as complexas relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo nesses diferentes momentos da realidade

    ... Fazendo o Brasil funcionar? O presidencialismo de coalizão brasileiro aos seus 30 anos e ...
  • Constitucionalismo
    ...O Brasil, em 1824, também, promulgou uma Constituição escrita. Aos poucos, por ..., aqui, que a Constituição americana criou no mundo o “Presidencialismo"”, porque os seus autores entenderam indispensável um Poder Executivo e\xEF\xAC"...
  • O Desempenho do Poder Executivo no Processo Legislativo Brasileiro: Análise Empírica de 1988 a 2018

    O presente artigo tem como objetivo analisar o desempenho do Poder Executivo federal no processo legislativo entre 1988 e 2018, período em que se consolidou um efetivo regime democrático no Brasil, a partir da promulgação da Constituição de 1988. Para tanto, o artigo pretende analisar por meio de dados empíricos, três instrumentos presidenciais que se relacionam com o processo legislativo: a) a...

    ..., período em que se consolidou um efetivo regime democrático no Brasil, a partir da promulgação da Constituição de 1988. . Para tanto, o ... o papel institucional do Presidente da República no presidencialismo" brasileiro à luz da condução do processo legislativo e de sua interlocu\xC3"...
  • A democracia constitucional em período de tempestade

    O objetivo deste artigo é analisar, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia. Para tanto, aponta-se como a atuação de contrapoderes tem servido para acudir das investidas abusivas, especialmente por...

    ... político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as ... são apresentadas propostas de soluções às crises do presidencialismo e da legitimidade de representação política. Conclui-se que salvar e ...
  • A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana

    O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...

    ... que se tornou paradigmática para outros países, em particular, o Brasil. . Palavras-chave : Montesquieu. Separação de poderes. República al. Presidencialismo. Controle formal de constitucionalidade. . Abstract : This paper deals ...
  • Governo reage com cautela; oposição festeja
    ... trabalhar, trabalhar e trabalhar ainda mais duro para melhorar o Brasil e a vida do nosso povo - disse ele. Campos: "é hora de mudar". ...O presidencialismo no Brasil é tão imperial que o mau humor do presidente reflete na ...
  • Breve histórico de um Brasil autoritário
    ...- Ela é distante, mas não por desprezo, e sim porque os marqueteiros disseram que ela precisava se distanciar. O presidencialismo no Brasil é muito forte, os deputados hoje são carimbadores de decisões da Presidência. Acho que, por isso, ela tem uma postura autoritária - ...

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