Presidente

• Gabinete Do Presidente

• IOSP, 22 de Dezembro de 2011
• Cidade

• ATO DECLARATÓRIO Nº 2, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012. O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Nos Termos do Paragrafo Unico do Artigo 14 da ResoluÇÃo 1, de 2002-cn, Faz Saber que a Medida Provisoria 543, de 24 de Agosto de 2011, que 'altera a Lei 11.110, de 25 de Abril de 2005, para Autorizar a UniÃo a Conceder a InstituiÇÕes Financeiras SubvenÇÃo Economica Sob a Forma de EqualizaÇÃo de Parte Dos Custos a que EstÃo Sujeitas, para ContrataÇÃo e Acompanhamento de OperaÇÕes de Microcredito Produtivo Orientado' Teve Seu Prazo de VigÊncia Encerrado No Dia 22 de Dezembro de 2011.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2, 03 de Fevereiro de 2012
• Ato Declaratório

• Presidente

O ex- Luiz Inácio Lula da Silva recebe o diagnóstico de câncer na laringe sete meses depois de seu vice, José de Alencar, morrer vítima da mesma doença e dois anos depois de a Dilma Rousseff, então chefe da Casa Civil e candidata à Presidência da República pelo PT, ter sido considerada livre de um linfoma.

• O Globo
• 30 de Outubro de 2011

• DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Novadutra - Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de SÃo JoÃo de Meriti, Mesquita e Nova IguaÇu, No Estado do Rio de Janeiro.

• LSF, 03 de Novembro de 2011
• Decreto

• Acórdão nº REsp 1190244 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 05 de Maio de 2011

PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PRERROGATIVA DE FORO. ARESTO COM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LIA. APLICABILIDADE. RECEBIMENTO DA INICIAL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PROVA EMPRESTADA. POSSIBILIDADE. A ausência de prequestionamento impede o exame da suposta ofensa aos arts. 57, I e XX; 259, IV, da LC 75/93. Aplicação da Súmula 282/STF. No que concerne aos arts. 18, II, b, e 240, V, a, b e c, da LC 75/93, o recurso também não ultrapassa as barreiras da admissibilidade, pois a questão acerca da prerrogativa de foro foi apreciada com fundamento na Constituição Federal (art. 105, I, a, da CF). Por outro lado, a ausência de interposição de recurso extraordinário, quanto...

... dos atos de improbidade cometidos pelo Presidente da República, aos quais se aplica o regime especi...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 113, DE 04 DE JUNHO DE 2007. Fixa o Subsidio do Presidente e do Vice-presidente da Republica e Dos Ministros de Estado.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 113, 05 de Junho de 2007
• Decreto Legislativo

• Presidente

...

• Revista dos Juizados Especiais. Doutrina e Jurisprudência
• Núm. 28, Janeiro 2010
• Palavras da Administração Superior do TJDFT

• NOVO PRESIDENTE

A maior fabricante de papéis para embalagens do Brasil, Klabin, vai substituir seu presidente a partir de fevereiro de 2011.

• O Globo
• 26 de Novembro de 2010

• Acórdão nº 0063144-65.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Março de 2011

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. TUTELA ANTECIPADA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS DA CONTRACAUTELA. REMOÇÃO EX OFFICIO DE UM SERVIDOR. INEXISTÊNCIA DO EFEITO MULTIPLICADOR. O deferimento da suspensão prevista no art. 4º da Lei 8.439/1992 pressupõe que o requerente demonstre que a decisão impugnada poderá acarretar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. Nesse rol não está incluída a ordem jurídica. Possíveis erros de julgamento ou de procedimento devem ser debatidos e decididos na via recursal própria, já que, no instrumento processual eleito, o presidente do Tribunal não analisa, em princípio, questões processuais e de mérito. A remoção ex officio de um servidor não apresenta em si mesma aptidão para acarretar grave lesão aos bens...

• PRESIDENTE INTERNADO

Presidente da Federação de Futebol do Rio, Rubens Lopes, continua internado após ter sido submetido a uma cirurgia no intestino em 31 de dezembro.

• O Globo
• 05 de Janeiro de 2012