presidente da republica lula

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

• Dilma x Lula

Pela primeira vez, desde que assumiu a Presidência da República, a presidente Dilma e o ex-presidente Lula estão em rota de colisão.

• O Globo
• 14 de Abril de 2012

• Acordão nº 891 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Junio de 2006

Representação que ataca peça publicitária patrocinada pela Caixa Econômica Federal, em que se atribui ao Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa de dotar a instituição de recursos destinados à habitação de 600 mil famílias. A propaganda dos produtos e serviços da Caixa Econômica Federal, empresa pública sujeita ao regime jurídico das empresas privadas, deve estimular suas finalidades econômico-sociais; não pode servir de pretexto para a promoção de agentes políticos (CF, art. 37, § 1º), máxime em fase pré-eleitoral. Procedência do pedido.

• Acórdão nº HC 154565 / PE de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 16 de Agosto de 2011

HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DA LEI PENAL. ALUSÃO AO FATO DE O PACIENTE TER PERMANECIDO FORAGIDO POR QUASE OITO ANOS E TAMBÉM SER APONTADO COMO LÍDER DE QUADRILHA RESPONSÁVEL POR HOMICÍDIOS, TRÁFICO DE DROGAS, PORTE DE ARMAS, ROUBOS, ESTUPROS E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS. A jurisprudência desta Corte tem proclamado que a prisão cautelar é medida de caráter excepcional, devendo ser imposta apenas quando atendidas, mediante decisão judicial fundamentada (art. 93, inciso IX, da Constituição Federal), as exigências do art. 312 do Código de Processo Penal. A custódia preventiva está justificada pela gravidade concreta do crime - demonstrada pelo modus operandi e pela periculosidade social do pac...

...�ão da lavra do Subprocurador-Geral da República Antonio Fonseca, opinou pela denegação da ordem....Carta enviada ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por um an...

• A nova rotina de

Ricardo Kotscho Aos amigos que lhe perguntam como está se sentindo de volta à planície, seis semanas depois de passar o cargo de presidente da República para Dilma Rousseff, Lula deixa claro que não está nada fácil adaptar-se à nova rotina: "É como se você estivesse dirigindo a 300 por hora, desse um cavalo de pau e, de repente, o carro parasse no meio da estrada…".

• O Globo
• 17 de Fevereiro de 2011

• Festa para Lula na Apoteose

Ao lado de Zeca Pagodinho, no show na Praça da Apoteose, ontem à noite, o presidente Lula disse que, juntos, todos os presidentes da República da História não subiram 10% dos morros do Rio que ele subiu, e nem repassaram tantos recursos para o estado.

• O Globo
• 21 de Dezembro de 2010

• Sem desencarnar

Está sendo tão difícil para Lula desencarnar do papel de presidente da República quanto para Dilma assumir integralmente a função para a qual foi eleita, e uma coisa tem a ver com a outra.

• O Globo
• 07 de Janeiro de 2011

• Acordão nº 1909 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Septiembre de 2006

AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. PROPAGANDA ELEITORAL. PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE IMAGENS DE CANDIDATO DE OUTRO PARTIDO POLÍTICO OU COLIGAÇÃO. ARTS. 54 DA LEI Nº 9.504/97 E 31 DA RES.-TSE Nº 22.261/2006. NÃO-PROVIMENTO. 1. Na decisão agravada restou assentado que: "Entendo que o fumus boni juris não restou devidamente caracterizado, pois, da exegese dos arts. 54 da Lei nº 9.504/97 e 31 da Res.-TSE nº 22.261/2006, verifica-se que tais dispositivos são expressos ao asseverar a impossibilidade de participação em propaganda eleitoral de qualquer filiado a outra agremiação partidária ou partido integrante de outra coligação." (fl. 111). 2. Não se vislumbra o conceito de apoio, tão-somente, em relação à veiculação de mensagens positivas. No caso em apreço, a transmissão de imagens do agrav...

...Agravo regimental não provido. PRESIDENTE. RELATOR. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. PROP... em conjunto com o atual Presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da S...

• À sombra

A impossibilidade de o ex-presidente Lula desencarnar da Presidência da República, do ponto de vista republicano - nada a ver com o partido do mesmo nome, mas de postura contrária -, deveria ser um sintoma de desfuncionalidade institucional: um ex-presidente deveria deixar o caminho livre para seu sucessor, recolhendo-se a um papel suprapartidário de "pai da pátria".

• O Globo
• 17 de Julho de 2011

• Decisão da Presidência nº 3894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Fevereiro de 2008

... judicial contra o Procurador-Geral da República, alegando que: 'Inicialmente, é importante deixar... imprensa nacional, o cometimento, pelo Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, de ...