presidente epitacio da silva pessoa

• Acórdão nº 70031335797 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 01 de Outubro de 2009

APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. NÃO CABIMENTO. Não logrando êxito a parte autora em demonstrar os requisitos caracterizadores da união estável, no alegado envolvimento amoroso havido entre as partes após a dissolução da sociedade conjugal, deve ser mantida a sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento da entidade familiar. NEGARAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70031335797, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 01/10/2009)

... do julgamento, além do signatário (Presidente), os eminentes Senhores Des. Claudir Fidélis Facc...Afirma que ele vem morando com essa pessoa, cujo nome desconhece, desde então. Não sabe out...Nada mais". SADI KNEVITZ DA SILVA:. " com 42 anos, separado, pedreiro, endereço Ruaa Presidente Epitácio Pessoa, nº 210, Jardim Olivia, Arroio do Sal/RS. ...

• Acórdão nº 1470/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Tomada De Contas Especial. Aplicação Não Autorizada De Recursos No Mercado Financeiro, Sem A Subsequente Aplicação Dos Rendimentos No Objeto Conveniado. Ausência De Comprovação Da Boa E Regular Aplicação De Parte Dos Recursos Federais Repassados. Retenção De Valores A Título De Taxa De Administração. Desvio De Finalidade, Em Benefício Do Estado Do Maranhão. Audiências. Citações. Exclusão Da Relação Processual. Contas Irregulares Com Multa. Rejeição De Alegações De Defesa, Com Fixação De Novo Prazo Para O Recolhimento De Débitos. Quitação A Responsável, Em Face Do Recolhimento Da Multa A Ele Anteriormente Aplicada

..., Secretário de Obras Municipal e Presidente da Comissão de Licitação, que não identificou ...Epitácio Cafeteira, os Relatórios e Inspeção e Acompanha...Que, dessa forma, as únicas pessoas que podem responder pelos desmandos dos Convênios... Convênio, e ainda José Henrique Aguiar Silva Murad, então Diretor-Presidente da Coderma, pois,...

• Acórdãos nº 184821 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Julho de 2011

PRELIMINARES - CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA - Julgamento antecipado da lide - - lnocorrência - Prova dispensável - Desnecessidade de dilação probatória - Destinatário da prova é o próprio magistrado - Defesa processual afastada - ILEGITIMIDADE PASSIVA - Ação que versa sobre direitos reais imobiliários - Necessária citação de ambos os cônjuges, nos termos do inciso I, do § Io, do art. 10, do Código de Processo Civil - Defesas processuais afastadas. NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PERDAS E DANOS - Ação julgada procedente - Alegação de que houve a aceitação tácita de todos os herdeiros - Inadmissibilidade - Forma de efetivação de cessão de direitos hereditários que deve obedecer aos ditames legais - Perdas e danos - Correia fixação - Área destinada à exploração agrícola - Sentença man...

Comarca: Presidente Epitácio. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓ... PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA, MARIA HELENA SILVA e DAMÁSIO JOSÉ CORRÊA sendo apelados JAIME JOS�..., datada de 07.04.2000, conferia poderes à pessoa diversa, Sr. Cícero José de Souza, para represen...

• Acórdão nº HC 201611 / PA de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 31 de Maio de 2011

CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. EXTORSÃO. CORRUPÇÃO PASSIVA. POLICIAL MILITAR. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE QUE SERIA MEMBRO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUE ISOLADAMENTE NÃO JUSTIFICAM A SOLTURA DO ACUSADO. ORDEM DENEGADA. Paciente denunciado por suposto envolvimento em organização criminosa composta por policiais, traficantes e agentes públicos, que seria responsável por diversos crimes graves, havendo, ainda, indícios da existência de outro esquema coordenado pelos próprios policiais militares, envolvendo a cobrança para a realização de policiamento ostensivo e segurança privada, mediante a utilização de viaturas e guarnições ...

... PARÁ PACIENTE : HÉLIO ARANHA DE MELO E SILVA (PRESO) . EMENTA. CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIA...EPITÁCIO DA SILVA NASCIMENTO , policial militar, participar...Exmo. Sr. Ministro GILSON DIPP. Presidente da Sessão. Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI. Subpro...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

...PROCURADOR: JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA. APELADO: IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO...Não poderia o Presidente da República exercendo a função legislativa con... as questões colocadas pelas inúmeras pessoas que nos visitaram e escreveram, assinalo, resumida...Epitácio Pessoa. Na verdade, a Convenção da Viena represe...

• Acórdão nº EDcl no REsp 1224824 / SC de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 14 de Junho de 2011

DIREITO ADMINISTRATIVO. OCUPAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM TERRENO DE MARINHA. ALIENAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. INCIDÊNCIA DO LAUDÊMIO. Os terrenos de marinha são bens públicos dominicais e, nessa qualidade, podem ser utilizados por terceiros, de acordo com a conveniência da União, nos termos previstos pelo art. 64 do Decreto-Lei 9.760, de 5 de setembro de 1946, com algumas derrogações ao direito privado. Nos termos do art. 3º do Decreto-Lei 2.398/87, "dependerá do prévio recolhimento do laudêmio, em quantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor atualizado do domínio pleno e das benfeitorias, a transferência onerosa, entre vivos, do domínio útil de terreno da União ou de direitos sobre benfeitorias neles construídas, bem assim a cessão de direito a eles relativos". O Decreto 9...

...Os Srs. Ministros Humberto Martins (Presidente), Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Cesar ...De acordo com João Alfredo Raymundo e Silva, a ocupação é mais vantajosa à União, pois lh..., pelo então Presidente da República Epitácio Pessoa, através do Decreto de n. 14.495, que disc...

• Relação nº 7/2011 de Tribunal de Contas da União, 15 de Março de 2011

... de Assis (059.695.304-68); Elza Lisboa da Silva (131.729.134-49); Erles Terezinha de Lima Hipólit... Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP). 1.4. Advogado constituído nos autos: nã... Freitas Figueiredo (081.868.726-63); Epitácio Freitas Guedes Filho (027.319.465-80); Érico Frei...Jorge Luiz de Mello, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, conce...

• Acórdão nº 2000/0141580-8 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 19 de Março de 2009

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA CONSIDERADA LESIVA À HONRA DO AUTOR. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RECONVENÇÃO. PROCEDÊNCIA. DECLARAÇÕES DO AUTOR QUE TRANSBORDAM OS LIMITES DO DIREITO DE RESPOSTA. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA EXTENSÃO, PROVIDO. Os embargos declaratórios não se prestam a perquirições acerca do julgado embargado. Conforme já decidiu esta Corte, "não cabe ao Tribunal, que não é órgão de consulta, responder a 'questionários' postos pela parte sucumbente, que não aponta de concreto nenhuma obscuridade, omissão ou contradição no acórdão (...)" (EDcl no REsp 739/RJ, Rel. Ministro ATHOS CARNEIRO, QUARTA TURMA, julgado e...

... FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : CÉSAR EPITÁCIO MAIA ADVOGADO : FRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA E OU... na máxima constitucional da dignidade da pessoa humana. 3. Na espécie, é incontroverso que o ora...Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO. Presidente da Sessão. Exmo. Sr. Ministro FERNANDO GONÇALVES...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2012

... Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP). 1.5. Advogado constituído nos autos: nã...1.1. Interessados: Aloisio Francisco da Silva (209.108.436-00); e Maria da Conceição de Souza ... da Silva (124.546.136-20); Teresinha Epitacio Valadares Pollom (126.964.396-72); Teresinha da Si...JOSÉ JORGE. Presidente Relator. (Assinado Eletronicamente). CRISTINA MACH...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2012

... Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP). 1.5. Advogado constituído nos autos: nã...1.1. Interessados: Aloisio Francisco da Silva (209.108.436-00); e Maria da Conceição de Souza ... da Silva (124.546.136-20); Teresinha Epitacio Valadares Pollom (126.964.396-72); Teresinha da Si...JOSÉ JORGE. Presidente Relator. (Assinado Eletronicamente). CRISTINA MACH...