presidente epitacio sp

• Acórdãos nº 994050637752 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Agosto de 2009

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Indicação no cabeçalho do Acórdão, de forma indevida, a comarca de Novo Horizonte - Declaração do Acórdão, sem contudo, alterar o teor do julgado, para fazer constar como correta a Comarca de Presidente Epitácio -SP. AGRAVO RETIDO - Pretensão ao pronunciamento acerca de alegado agravo retido interposto - Impossibilidade - Inexistência, nos autos, do alegado agravo retido - Ausência, também, de pedido expresso nas razões recursais. - Recurso não conhecido, neste particular. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - FINALIDADE DE NOVO JULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - Os embargos de declaração visam à supressão de eventuais irregularidades contidas no julgado e não a adequação deste aos interesses das partes, sendo inadmissível o seu provimento. No mais, os e...

• DECRETO Nº 58370, DE 09 DE MAIO DE 1966. Autoriza o Serviço de Navegação da Bacia do Prata a Ceder, para a Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio, Sp., Area de Terreno de Sua Propriedade e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 58370, 23 de Maio de 1966
• Decreto

• Acórdãos nº 050338 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Maio de 2011

ACIDENTE DE VEÍCULO - REPARAÇÃO DE DANOS - COMPETÊNCIA RECURSAL DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO (1ª À 13ª CÂMARAS) RECURSOS NÃO CONHECIDOS REDISTRIBUIÇÃO CONFORME RESOLUÇÕES NS.º 194/2004 E 281/2006 E PROVIMENTO 63/2004, TODOS DO TJSP. Tratando-se de ação de reparação de danos causados em acidente de trânsito envolvendo veículo da Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP, não há que se falar em competência desta Colenda Câmara para o exame da matéria, cabendo, portanto, a redistribuição dos recursos interpostos a uma das Câmaras entre a 1ª e 13ª da Seção de Direito Púbico deste E. Tribunal de Justiça, consoante Resoluções n.ºs 194/2004, 281/2006, e ainda, Provimento n.º 63/2004.

• Decisão Monocrática nº 2011/0147917-8 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 24 de Agosto de 2011

... : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 5A V...

• Inst.de Pesq.Tecnológicas do Estado de SP SA

• IOSP, 22 de Junho de 2011
• Empresarial

• Decisão Monocrática nº 2010/0057286-2 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 08 de Abril de 2011

... : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP INTERES. : G A P L. ADVOGADO : C�...

• Decisão da Presidência nº 610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Outubro de 2002

... ao Juizo de Direito da Comarca de Presidente Epitacio-SP, objetivando a expropriacao das benfei...

• Decisão Monocrática nº 2011/0145978-0 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 10 de Agosto de 2011

... JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRAB...

• Acordão nº 1192345 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Septiembre de 2011

Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Falhas Que Comprometem a Regularidade das Contas. Desaprovação.

...PRQCEDÊNCIA: PRESIDENTE EPITÂCIO - SP . EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. ~...PROCEDÊNCIA: PRESIDENTE EPITÀCIO-SP . PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE...

• Decisão Monocrática nº 2010/0202149-9 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 14 de Junho de 2011

... JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP INTERES. : M C DA S F E OUTRO. AD...