presidente kennedy tocantins

• Acórdão nº 2445/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Setembro de 2011

Auditoria De Conformidade. Contratos De Repasse No Período De 2008 A 2010. Desvio De Finalidade Na Utilização Dos Veículos Adquiridos Pelos Municípios. Ausência De Pesquisa De Preços Para Subsidiar O Orçamento Da Licitação. Inexistência De Parecer Jurídico. Não Exigência De Comprovação Acerca Da Regularidade Com A Seguridade Social Quando Da Realização Dos Pagamentos. Outras Irregularidades. Conversão Em Tce, Determinações

... nas Prefeituras Municipais do Estado de Tocantins, no período compreendido entre 30/03 e 03/06/2011..., Natividade, Dianópolis, Itacajá, Presidente Kennedy e Dois Irmãos), totalizando o quantum de ...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12311, DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza a Universidade Federal de Goias a Alienar, por Meio de Doação, Imoveis a Universidade Federal do Tocantins.

.... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional... I - imóvel situado na Avenida Presidente Kennedy no 2.285, Centro, com área de 2.746,85m² avaliad...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12311, 20 de Agosto de 2010
• Lei Ordinária

• Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009

Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...

... RECURSO CONTRA EXPEDiÇÃO PALMAS - TOCANTINS. DE DIPLOMA N° 698 - CLASSE 21 a -. Relator: Mi...CARLOS AY ~ FELlX FISCHER. ru. ,~f0~. PRESIDENTE RELATOR. ES BRITTO. RCEd nO698/TO. 6. RELATÓRI... Beurend Kelyanne Teixeira Reinaldo Kennedy Medeiros Aires Kesley Antonio Carvalho dos Santos ...

• nº 2002.43.00.000023-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Março de 2005

PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO CRIMINAL. VIOLAÇÃO A REGRAS DE DIREITO INDIVIDUAL E DO TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. RECURSO IMPROVIDO. Denúncia de trabalho exercido em condições sub humanas, análogas às de escravo. Configuração de crime contra a organização do trabalho só se perfaz se as instituições trabalhistas forem coletivamente afetadas. Configuração de crime contra a liberdade individual. Competência da Justiça Estadual. Recurso improvido.

..., na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins, com a finalidade de relatar fatos relativos à vi... Toninho de Tal, sito no município de Presidente Kenedy - Tocantins, distante mais ou mens 15 KM da..., para o município de Presidente Kennedy; que o aliciamento se deu mediante fraude, posto q...

• LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.

...    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.     Faço saber que o Congresso...    d) no Estado de Tocantins:.     I - na Cidade de Palmas, 1 (uma) Junta d..., Itaporã do Tocantins, Presidente Kennedy e Xambioá;.     III - Gurupi: o respectivo Mu...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 8432, 12 de Junho de 1992
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 2001.43.00.002441-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 04 de Junho de 2007

PENAL. ARTS. 299 E 304 DO CÓDIGO PENAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. A alegação de desconhecimento da falsidade de documento utilizado para garantia de execução em ação trabalhista não pode ser invocada quando as provas coligidas nos autos são suficientemente fortes para embasar o decreto condenatório. Reconhece-se, em direito penal, o princípio in dubio pro reo, quando não houver certeza absoluta acerca da autoria, o que não é o caso dos autos. Recursos parcialmente providos.

... da Seção Judiciária do Estado de Tocantins, que julgou procedente a denúncia e condenou o pr... de Registro de Imóvel, do distrito de Presidente Kennedy - TO, sob o n° R-03-M-1.387, Livro A- 1, ...

• Acórdão nº 2001.43.00.002441-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 04 de Junho de 2007

PENAL. ARTS. 299 E 304 DO CÓDIGO PENAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. A alegação de desconhecimento da falsidade de documento utilizado para garantia de execução em ação trabalhista não pode ser invocada quando as provas coligidas nos autos são suficientemente fortes para embasar o decreto condenatório. Reconhece-se, em direito penal, o princípio in dubio pro reo, quando não houver certeza absoluta acerca da autoria, o que não é o caso dos autos. Recursos parcialmente providos.

... da Seção Judiciária do Estado de Tocantins, que julgou procedente a denúncia e condenou o pr... de Registro de Imóvel, do distrito de Presidente Kennedy - TO, sob o n° R-03-M-1.387, Livro A- 1, ...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2012

... Superintendência Estadual da Funasa em Tocantins. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. ... Modesto Silva Antunes (975.149.341-20); Kennedy de Souza Silva (002.332.791-05); Laércio Moraes A...WALTON ALENCAR RODRIGUES. Presidente Relator. (Assinado Eletronicamente). PAULO SOARES ...

• Relação nº 6/2012 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2012

... Superintendência Estadual da Funasa em Tocantins. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. ... Modesto Silva Antunes (975.149.341-20); Kennedy de Souza Silva (002.332.791-05); Laércio Moraes A...WALTON ALENCAR RODRIGUES. Presidente Relator. (Assinado Eletronicamente). PAULO SOARES ...

• Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009

Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...

... RECURSO CONTRA EXPEDiÇÃO PALMAS - TOCANTINS. DE DIPLOMA N° 698 - CLASSE 21 a -. Relator: Mini...CARLOS AY ~ FELlX FISCHER. ru. ,~f0~. PRESIDENTE RELATOR. ES BRITTO. RCEd nO698/TO. 6. RELATÓRIO.... Beurend Kelyanne Teixeira Reinaldo Kennedy Medeiros Aires Kesley Antonio Carvalho dos Santos ...