presidente lula noticias

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2.205 documentos para presidente lula noticias
  • HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DA LEI PENAL. ALUSÃO AO FATO DE O PACIENTE TER PERMANECIDO FORAGIDO POR QUASE OITO ANOS E TAMBÉM SER APONTADO COMO LÍDER DE QUADRILHA RESPONSÁVEL POR HOMICÍDIOS, TRÁFICO DE DROGAS, PORTE DE ARMAS, ROUBOS, ESTUPROS E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS. A jurisprudência desta Corte tem proclamado que a prisão cautelar é medida de caráter excepcional, devendo ser imposta apenas quando atendidas, mediante decisão judicial fundamentada (art. 93, inciso IX, da Constituição Federal), as exigências do art. 312 do Código de Processo Penal. A custódia preventiva está justificada pela gravidade concreta do crime - demonstrada pelo modus operandi e pela periculosidade social do pac...

    ...Carta enviada ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por um an...Há ainda notícias de que ele responde a processo criminal na Comarca...

  • ...LULA ALTA: Entenda como é o tratamento do ex-presidentte Lula. O GLOBO EM SMS : Receba notícias de política no seu celular. Envie um torpedo com ...

  • ... feitas à amputação do dedo do ex-Presidente Lula são descabidas, na medida em que não há no...

  • Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em monitoria convertida em execução de título judicial que indeferiu o pedido do credor de penhora on line - Inconformismo dele sustentando que o bloqueio dos ativos financeiros é a medida jurisdicional mais eficiente para a sua satisfação e mais adequada para os casos em que o devedor quer procrastinar o cumprimento da obrigação - Acolhimento - Devedora que foi pessoalmente intimada para o início da fase executiva, porém não pagou, não apresentou impugnação e nem indicou bem à penhora - Aplicação do art. 656, § 1", do CPC - Omissão que atenta contra a dignidade da justiça e abre a possibilidade da autorização do bloqueio on line - Decisão que está em manifesto confronto com a jurisprudência deste Tribunal e de outros Colegiados ...

  • AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS VEXATÓRIAS E SENSACIONALISTAS EM SITE DA INTERNET. O Tribunal de origem, procedendo com amparo nos elementos de convicção dos autos, constatou a conduta ilícita do jornalista e reconheceu o seu dever de indenizar a agravada pelos danos morais sofridos. Diante da falta de parâmetros objetivos para fixar o valor indenizatório, foram observados os seguintes elementos: gravidade e extensão do dano, reincidência do ofensor, posição profissional e social do ofendido, e condição financeira do ofensor e da vítima. Portanto, os danos morais fixados pelo Tribunal de origem em quantia irrisória, foram majorados por esta Corte Superior, com vistas a que o valor da ind...

    ... DA LUZ E OUTRO(S)AGRAVADO:LURIAN CORDEIRO LULA DA SILVA ADVOGADO :RONEI DANIELLI E OUTRO(S). EMEN... Gallotti e João Otávio de Noronha (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. . Brasília (...o foi provocada pelo agravante, pois as notícias já haviam sido veiculadas em diversos jornais de ...

  • Representação. Propaganda eleitoral extemporânea. Art. 36 da Lei nº 9.504/97. Discurso. Presidente da República. Ausência. Divulgação. Candidatura. Menção. Eleições. Destaque. Realizações. Governo. Infração eleitoral não-configurada. 1 - Não se pode concluir pela caracterização de propaganda eleitoral extemporânea, se, no caso concreto, houve apenas o enaltecimento de realizações do mandato em curso do representado, sem nenhuma menção a candidatura ou a pleito eleitoral. 2 - A mera expectativa de eventual candidatura à reeleição não permite chegar-se à conclusão de que a prestação de contas do atual governo e a comparação com administrações anteriores, configurem, por si só, a infração ao art. 36 da Lei das Eleições. 3 - Representação julgada improcedente....

    ...Representado: Luiz Inácio Lula da Silva. Representação. Propaganda eleitoral ex...Há notícias de que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, po...

  • Ex-presidente comenta ausência de Lula em almoço com Barack Obama

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  • Marcos Cláudio, filho de Lula, usa o Twitter para atacar a mídia SÃO PAULO.

    ... seu Twitter, o filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula dda Silva, de 39 anos, respondeu à s notícias de que recebeu do Itamaraty passaporte diplomátic...

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