...I - resumo da política econômica do País, análise da conj... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República;. b) dos Membros das Mesas Diretoras...
ADMINISTRATIVO. GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL. FEDERAÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE SUBSIDIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA FENAJUFE PARA RESPONDER APENAS PELA LEGALIDADE DA GREVE DOS SERVIDORES LOTADOS NOS ESTADOS DO AMAZONAS, RONDÔNIA E RORAIMA. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DECIDIR ORIGINARIAMENTE QUESTÕES RELACIONADAS À GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS LOTADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DE APENAS UMA REGIÃO DA JUSTIÇA FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA QUE DÊ REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mandado de Injunção 708/DF, Rel. Min. GILMAR MENDES, DJe 25/10/07, limitou a competência do Superior Tribunal de Justiça para decidir originariamente questões relacionadas à greve de ...
...Brasília (DF), 11 de maio de 2011(Data do Julgamento). MINI...03-06). Assevera, em resumo, que a greve deve ser declarada abusiva e ilegal p...Senhores Ministros Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribun...
... de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de es... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as atas... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da...
..., desde a colonização do território brasileiro, os longos ciclos de estiagem que afligem essa reg... da Oferta de Água Superficial; 3.1.8 Resumo de Custos das Alternativas; 3.1.9 Sistemas Complem...8906/94): ''Art. 49. Os Presidentes dos Conselhos e das Subseções da OAB têm legiti...
ADMINISTRATIVO. GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL. FEDERAÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE SUBSIDIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA FENAJUFE PARA RESPONDER APENAS PELA LEGALIDADE DA GREVE DOS SERVIDORES LOTADOS NO ESTADO DE RORAIMA. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DECIDIR ORIGINARIAMENTE QUESTÕES RELACIONADAS À GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS LOTADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DE APENAS UMA REGIÃO DA JUSTIÇA FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA QUE DÊ REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mandado de Injunção 708/DF, Rel. Min. GILMAR MENDES, DJe 25/10/07, limitou a competência do Superior Tribunal de Justiça para decidir originariamente questões relacionadas à greve de servidores públicos (...
...Brasília (DF), 11 de maio de 2011(Data do Julgamento). MINI...39-40). Assevera, em resumo, que a greve deve ser declarada abusiva e ilegal p...Senhores Ministros Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribun...
Relatório de Levantamento de Auditoria. Objetivo de Apresentar os Riscos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 Nas áreas de Construção Ou Reforma de Estádios, Infraestrutura Aeroportuária e Mobilidade Urbana, Bem Como Na Sistemática de Gerenciamento das Ações a Cargo do Governo Federal. Determinações. Ciência Aos órgãos e Entidades Envolvidos Com o e
... Tribunal, um dia após a confirmação do Brasil como país-sede da Copa, a necessidade de acompanh... com governadores, prefeitos, presidentes de clubes de futebol e equipe técnica, com o obje...O resumo das respostas enviadas está no Apêndice I. Gráf...
... ou afixados no fórum, na íntegra ou em resumo. ARTIGO 46. Compete à OAB fixar e cobrar, de seus...ARTIGO 49. Os Presidentes dos Conselhos e das Subseções da OAB têm legiti...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Em resumo as conclusões da Academia Pontifícia da Vida diz... conjunto dos dirigentes máximos (Presidentes ou Primeiros-Ministros) e dos Ministros do Meio Am...
...I - resumo da política econômica do País, análise da conj... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República;. b) dos Presidentes da Câmara dos ...
... e as de convenção ou tratado de que o Brasil seja signatário, prevalecerão as últimas. Aplic... urgência, a precatória, que conterá em resumo os requisitos dêste artigo, poderá ser expedida ... dos Advogados Brasileiros e os presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Secionais da O...
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