presidentes no brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...§ 8º Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional ... apuradora, para a qual serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as atas respectivas. Será ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República;. b) dos membros das Mesas Diretoras da Câmara dos ... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência ...
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Moraes manda PF ouvir diretores do Google, Meta e Spotify sobre publicidade contra PL das Fake News
... Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça os presidentes no Brasil das empresas Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo. Moraes ...
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Moraes manda PF ouvir diretores do Google, Meta e Spotify sobre publicidade contra PL das Fake News
... Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça os presidentes no Brasil das empresas Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo. Moraes ...
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Moraes manda PF ouvir diretores do Google, Meta e Spotify sobre publicidade contra PL das Fake News
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Moraes manda PF ouvir diretores do Google, Meta e Spotify sobre publicidade contra PL das Fake News
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Moraes manda PF ouvir diretores do Google, Meta e Spotify sobre publicidade contra PL das Fake News
... Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça os presidentes no Brasil das empresas Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo. Moraes ...
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Moraes manda PF ouvir diretores do Google, Meta e Spotify sobre publicidade contra PL das Fake News
... Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça os presidentes no Brasil das empresas Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo. Moraes ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
...Brasil;. #Redação dada pelo Del nº 278, de 28/02/67. III - do Banco do Brasil ... financeiras públicas federais e a nomeação dos respectivos Presidentes e designação dos substitutos observarão o disposto no art. 21, ...
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'Terra sem lei' e milícias digitais: os cinco recados de Moraes para as plataformas
... ao chamado PL das Fake News e a realização de depoimentos de presidentes no Brasil de Google, Meta e Spotify. Moraes, por exemplo, fez uma ...
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'Terra sem lei' e milícias digitais: os cinco recados de Moraes para as plataformas
... ao chamado PL das Fake News e a realização de depoimentos de presidentes no Brasil de Google, Meta e Spotify. Moraes, por exemplo, fez uma ...
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'Terra sem lei' e milícias digitais: os cinco recados de Moraes para as plataformas
... ao chamado PL das Fake News e a realização de depoimentos de presidentes no Brasil de Google, Meta e Spotify. Moraes, por exemplo, fez uma ...
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'Terra sem lei' e milícias digitais: os cinco recados de Moraes para as plataformas
... ao chamado PL das Fake News e a realização de depoimentos de presidentes no Brasil de Google, Meta e Spotify. Moraes, por exemplo, fez uma ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
...ARTIGO 49. Os Presidentes dos Conselhos e das Subseções da OAB têm legitimidade para agir, judicial e extrajudicialmente, contra qualquer pessoa que infringir as ...
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Moraes manda PF ouvir diretores do Google, Meta e Spotify sobre publicidade contra PL das Fake News
... Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça os presidentes no Brasil das empresas Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo. Moraes ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
..., e serão incluídas na lei orçamentária, as do Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos sociais, custeio administrativo, inclusive ... Poder Executivo incluirão, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil. ARTIGO 8. A pessoa jurídica beneficiária do Repes terá a adesão ... da Fazenda - CSRF poderá, por iniciativa de seus membros, dos Presidentes dos Conselhos de Contribuintes, do Secretário da Receita Federal ou do ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
...a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou ...II - os Presidentes das entidades supervisionadas pela SEC/PR;. III - o Presidente da entidade ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
..., os débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e os débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, inclusive ... Fiscais será constituída por turmas, compostas pelos Presidentes e Vice-Presidentes das câmaras. § 4.As câmaras poderão ser divididas ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
...ário Nacional e fiscalizados pelo Banco Central da República do Brasil. ARTIGO 2. O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central exercerão as ... de que trata o artigo anterior, bem como as designações dos Presidentes...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...SEÇÃO IV Da competência dos presidentes dos conselhos de justiça. ARTIGO 29. Compete aos Presidentes dos ... Tribunal Militar, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas fases. Parágrafo único. A nomeação dar-se-á com ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... que requeira novo passaporte para identificação e retorno ao Brasil. #Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015. ARTIGO 8. O brasileiro nato que ...ção de eleitores de cada seção a qual será remetida aos presidentes das mesas receptoras para facilitação do processo de votação. ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ...a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República;. b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ...a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República;. b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...ARTIGO 15. Os presidentes dos CETRAN e do CONTRANDIFE são nomeados pelos Governadores dos Estados e ... nacionais de trânsito, bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões internacionais;. XXII - propor acordos de ...