presidio de tremembe

• Processo nº 17129/026/01 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07 de Outubro de 2003

Obras E Servicos De Construcao De 03 (tres) Estacoes De Tratamento De Esgotos Nas Penitenciarias I Ii E Presidio (pemano) De Tremembe

• Processo nº 1380/026/01 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Junho de 2006

...Presidio "dr. Danilo Pinheiro" - Sorocaba $$ Ordenador Da D...Tarcizio Leonce Pinheiro Cintra - Tremembe $$ Tc 1422/026/01 - Presidio Prof. Ataliba Nogueir...

• Pimenta Neves elogia colegas de cela

São 'higiênicos', disse advogada do jornalista, que nega transferência

... o jornalista está sendo bem cuidado no presídio de Tremembé II e, inclusive, já foi medicado ant...

• O Globo
• 27 de Maio de 2011

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 22 de Junho de 2011

... Simionato encontra-se detido junto ao Presídio de Tremembé, sendo que todas as diligências real...

• Decisão Monocrática nº 2008/0262061-2 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 16 de Dezembro de 2008

...celular no interior do presídio de Tremembé/SP no dia 08 de março de 2007, onde ...

• Decisão da Presidência nº 85125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Novembro de 2004

...Tarcísio Leôncio Pinheiro Cintra (Tremembé/SP). Verifico, assim, que a competência para apre.../SP, que exerce jurisdição sobre o presídio dirigido pela autoridade coatora, a quem os autos ...

• nº 990080335553 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Janeiro de 2009

Habeas Corpus Prisão Especial. Lei n.° 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). Paciente que, na condição de advogado, encontra- se preso e respondendo a processos por tráfico internacional de entorpecentes. Pleito de remoção a Sala de Estado Maior ou, na sua ausência, a prisão albergue domiciliar Pedido indeferido Inexistência, no âmbito estadual, de Sala de Estado Maior. Hipótese, contudo, em que o paciente encontrava-se recolhido em estabelecimento destinado a presos com perfil diferenciado, o que, frente às dificuldades do Estado em manter instalações condignas às exigências legais, atendia à finalidade da lei. Necessidade de transferência frente a seu envolvimento em tentativa de fuga e ameaças a funcionários. Paciente, ademais, envolvido em cnmes hediondos, a afastar a possibilidade de c...

... impetrado MMJD DA CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, Tribunal decisã...PACIENTE. PENITENCIÁRIA. SALGADO" DE TREMEMBÉ, COMUNICANDO-SE, COM. CÓPIA DO ACÓRDÃO: A) AO E...

• Decisão da Presidência nº 84558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Julho de 2004

..., que o paciente foi removido para o presídio Edgard Magalhães Noronha de Tremembé - SP onde s...

• Decisão da Presidência nº 429823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Novembro de 2004

...coator(a/S)(Es): Diretor do Presidio de Tremembé. Publicação. DJ 07/12/2004 PP-00028...

• Acórdãos nº 994093038535 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 20 de Julho de 2009

VOTO N°: 7704 APEL. N°: 909.670.5/2-00 COMARCA: SÃO PAULO APTE. : GIDEVALDO ALVES BRANDÃO (AJ-FLS.27) APDO. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Responsabilidade civil - Presidiário - Acidente de trabalho - Prestação de serviços à empresa privada, enquanto preso. Trabalho não sujeito ao regime da CLT (Lei de Execução Penal - 7.210/84, § 2° do art 28). Trabalhador que veio a ter dois dedos da mão esquerda amputados, atingidos por serra circular quando cortava um tambor. Equipamento que parecia não estar em bom estado, sem que o presidiário tivesse, ainda, treinamento adequado. Solidariedade na obrigação de indenizar decorrente da prática de ato ilícito. Contrato de trabalho firmado com autorização do diretor do presídio. Danos morais e materiais presentes. Redução da capacidade de trabalho. ...

.... O autor cumpria pena no presídio de Tremembé-SP e prestava serviços à empresa Crecivale, quan...