Operação dramática para salvar homens à deriva no Pacífico MOSCOU.
Solo congelado derrete e libera CO2 e metano. Fenômeno pode ter efeito no clima
... pela última vez há 30 mil anos e estavam presos no gelo até agora. - Esse é um ponto quente - de...
DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. LEGISLAÇÃO SANITÁRIA. TRANSPORTE ILEGAL DE CAMARÃO "IN NATURA¿. AUTOS DE APREENSÃO E INFRAÇÃO. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE. ÔNUS DA PROVA. Apurando a fiscalização transporte de camarão "in natura¿ em desconformidade com a legislação, correta a apreensão da mercadoria e aplicação da penalidade respectiva. Incontroversa a realização do transporte, ato por si só caracterizador de infração sanitária, mantém-se a presunção de legalidade do ato administrativo, não desfeita pela parte autora, a quem incumbia tal ônus, ausente prejuízo ao exercício do direito de defesa. Aplicação dos arts. 496, II; 505; e 513, § 1º, do Decreto Estadual nº 23.430/74, e do art. 10, IV, da Lei Federal nº 6.437/77. Precedentes do TJRGS. Apelação a que se nega seguimento. (Apelação Cíve...
... a colocar camarão em caixas de isopor com gelo, que se encontravam em um barco, para serem postass na parte traseira do carro, quando foram presos em flagrante, por pessoa identificada como policia...
PESCADOREs RESGATADOS
Pescadores presos num gigantesco bloco de gelo à deriva no Pacíf...
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO USO DE CHAVE FALSA E PELO CONCURSO DE PESSOAS. Mostrando-se frágil a prova, constituída unicamente pela apreensão da res furtivae na posse dos réus, em via pública, tratando-se de "papeleiros", torna-se imperativa a absolvição. O processo penal não autoriza conclusões condenatórias baseadas em suposições ou indícios pouco robustos. A prova deve estar clara, escorreita e sem ensejar qualquer dúvida para resultar condenação. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Crime Nº 70033678400, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Alberto Etcheverry, Julgado em 26/08/2010)
...Os denunciados foram presos em flagrante delito, tendo sido homologado o respe... aqui no posto Charão na fábrica de gelo, atravessaram por cima do canteiro. Eu tive que fa...
Europa, uma lua gelada de Júpiter, é a nova candidata a abrigar vida alienígena
... teria um imenso depósito de água sob o gelo. Cesar Baima*cesar.baima@oglobo.com.br. Há algum ... de Europa quanto destes "lagos" presos próximo à superfície são fruto de inferênci...
AC Nº 70.036.099.018 AC/M 2.781 - S 29.07.2010 - P 02 APELAÇÃO CRIME. ESTUPRO. PLEITO ABSOLUTÓRIO CENTRADO NA AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA PARA A CONDENAÇÃO. AFASTAMENTO. Caderno processual afirmativo da materialidade e autoria do fato denunciado, comprovando tais notas estruturais do crime no depoimento judicial seguro da ofendida, confirmado pelas declarações da sua mãe e de outras testemunhas que tiveram ciência pessoal dos seus relatos, no sentido de ter sido constrangida pelo réu à conjunção carnal, o que é confirmado, também, pelo resultado do exame de DNA realizado no filho da vítima, que aponta a paternidade do réu, tendo sido concebido no momento do ato abusador ora incriminado. Manobra exculpatória pessoal do réu, consistente na negativa isolada de ter mantido qualquer contato se...
... anistiado pela Comissão de Anistia dos Presos e Torturados Políticos. Os meus advogados serão ... sexualmente, falava para a ofendida “ficar gelo, para não contar o ocorrido e também disse que t...
AC Nº 70.036.099.018 AC/M 2.781 - S 29.07.2010 - P 02 APELAÇÃO CRIME. ESTUPRO. PLEITO ABSOLUTÓRIO CENTRADO NA AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA PARA A CONDENAÇÃO. AFASTAMENTO. Caderno processual afirmativo da materialidade e autoria do fato denunciado, comprovando tais notas estruturais do crime no depoimento judicial seguro da ofendida, confirmado pelas declarações da sua mãe e de outras testemunhas que tiveram ciência pessoal dos seus relatos, no sentido de ter sido constrangida pelo réu à conjunção carnal, o que é confirmado, também, pelo resultado do exame de DNA realizado no filho da vítima, que aponta a paternidade do réu, tendo sido concebido no momento do ato abusador ora incriminado. Manobra exculpatória pessoal do réu, consistente na negativa isolada de ter mantido qualquer contato se...
... anistiado pela Comissão de Anistia dos Presos e Torturados Políticos. Os meus advogados serão ... sexualmente, falava para a ofendida “ficar gelo, para não contar o ocorrido e também disse que t...
Integrantes do CNJ farão mutirão para saber se há detentos que já cumpriram pena e não foram libertados
...A situação de todos os cerca de 30 mil presos fluminenses será analisada, com o intuito de veri...Não tem o propósito de enxugar gelo, mas de propor soluções e melhorias do sistema -...
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