Nesse artigo faço um debate acerca de juízos estéticos e reflexivos presentes nas escolhas metodológicas dos antropólogos nos estudos de violências no Brasil, elegendo o "conflito simmeliano" como uma categoria crítica de análise conceitual fundamental no indicativo da necessidade de um constante escrutínio dos valores incrustados em nossos pressupostos teóricos, cujos argumentos parecem, nos estudos antropológicos das violências, por vezes, não escaparem da conhecida ideologia liberal iluminista e normatizadora, constituinte, entre outros, de nosso discurso de política e poder na contemporaneidade. Palavras-chave: Conflito simmelianoAntropologia das violências. In these ...
O artigo examina pressupostos teóricos dos estudos sobre parentesco e família traçados pela teoria feminista, entre eles o uso do conceito de gênero e suas interpretações, avançando sobre as formulações contemporâneas acerca das conjugalidades homoeróticas e sobre o papel do Estado em sua regulação, a partir da crítica sobre a noção de sexualidade naturalizada pela figura do casal heterossexual e sua prole. Palavras-chave: Conjugalidades. Homoerotismo. Gênero. Estado. The article examines the theoretical studies of kinship and family set by the feminist theory, including the use of the concept of gender and its interpretations, moving on to contemporary formulations on the homoerotic conjugality and the role of the state in its regulation, beginning with the criticism of the conc...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA E PRESCRIÇÃO. DESCABIMENTO. Caso em que a parte autora provou os fatos constitutivos do seu direito, desincumbindo-se do seu ônus probatório, aliado ao princípio constitucional da razoável duração do processo, correta a decisão do magistrado singular em julgar o feito antecipadamente - nos termos do art. 330, I, do CPC -, visto que as provas existentes nos autos foram suficientes para formar o convencimento do juiz. Assim, não há falar em cerceamento de defesa, tampouco em violação ao devido processo legal. No caso em comento, não restou implementado o prazo prescricional, uma vez que não foi ultrapassado o prazo de três anos entre o fato gerador dos danos e a data do ingresso da ação de reparação, ou seja, não operou-se a pr...
... que não restaram configurados os pressupostos da responsabilidade civil. À UNANIMIDADE, REJEITA... da construção de seus pressupostos teóricos, sempre esteve relacionada com a liberdade de expr...
O presente artigo analisa os fundamentos em que se sustentam as principais linhas de pensamento teórico acerca da pena de reclusão, fazendo uma breve reflexão sobre as teorias clássicas da pena, que entendem ser sua finalidade o restabelecimento da ordem social lesada; uma segunda linha, que propõe a ressocialização do criminoso e, finalmente, uma linha híbrida, que congrega elementos das anteriores, na tentativa de formular uma "terceira via" no que diz respeito à pena de reclusão e à sua utilidade. Analisa o perfil do criminoso no Brasil e o trabalho na prisão como instrumento de ressocialização, à luz das novas formas de organização do mercado de trabalho. This article analyzes the bases of the main theoretical lines of thought on the penalty of reclusion. It reflects briefly on the...
..., sofrimento -, tem entre seus pressupostos teórico-filosóficos mais recorrentes pelo menos ..., privilegiando ora os pressupostos teóricos da corrente clássica, ora os da corrente ressocia...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. DETRAN. COBRANÇA DE TAXA DOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO PRÁTICOS E TEÓRICOS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL JUNTO AOS CFCS. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS, É DE SER MANTIDA A DECISÃO QUE INDEFERE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70029201894, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 24/03/2009)
Introdução: 2. Direitos humanos, Constituição e discurso de legitimação: 2. 1. Legitimação, justificação e fundamentação: distinções conceituais. 2. 2. Razão prática, legitimação e aplicação do Direito. 2. 3. Da fundamentação à legitimação: em busca de um conceito desnaturalizado de legitimação. 3. A legitimação teorético-discursiva dos direitos humanos e da constituição no pensamento de Robert Alexy. 4. Considerações finais: possibilidades teóricas e limites práticos da teoria do discurso. 5. Referências bibliográficas.
..., de antemão, a assunção de alguns pressupostos teóricos e práticos que necessitam, consoante vi...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA E PRESCRIÇÃO. DESCABIMENTO. Caso em que a parte autora provou os fatos constitutivos do seu direito, desincumbindo-se do seu ônus probatório, aliado ao princípio constitucional da razoável duração do processo, correta a decisão do magistrado singular em julgar o feito antecipadamente - nos termos do art. 330, I, do CPC -, visto que as provas existentes nos autos foram suficientes para formar o convencimento do juiz. Assim, não há falar em cerceamento de defesa, tampouco em violação ao devido processo legal. No caso em comento, não restou implementado o prazo prescricional, uma vez que não foi ultrapassado o prazo de três anos entre o fato gerador dos danos e a data do ingresso da ação de reparação, ou seja, não operou-se a pr...
... que não restaram configurados os pressupostos da responsabilidade civil. À UNANIMIDADE, REJEITA... da construção de seus pressupostos teóricos, sempre esteve relacionada com a liberdade de expr...
O reconhecimento da hipercomplexidade da sociedade contemporânea em transição, de índole global e multicultural, e da consequente necessidade de estudos críticos sobre o Direito e a sociedade neste contexto, é pressuposto que anima a presente investigação. Para contribuir com uma tal espécie de estudos, este ensaio incialmente se propõe a identificar esforços acadêmicos tendentes a realizar uma possível enumeração das matrizes teóricas do Direito que atualmente abrigam as diferentes teorias sobre o tema, reunidas sob alguns pressupostos comuns. No intuito de tornar esse exercício mais produtivo e transparente à crítica - e ante a impossibilidade de eliminar ...
... antecedentes e consequentes teóricos. Por paradoxal que possa parecer, com um tal méto...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA E PRESCRIÇÃO. DESCABIMENTO. Caso em que a parte autora provou os fatos constitutivos do seu direito, desincumbindo-se do seu ônus probatório, aliado ao princípio constitucional da razoável duração do processo, correta a decisão do magistrado singular em julgar o feito antecipadamente - nos termos do art. 330, I, do CPC -, visto que as provas existentes nos autos foram suficientes para formar o convencimento do juiz. Assim, não há falar em cerceamento de defesa, tampouco em violação ao devido processo legal. No caso em comento, não restou implementado o prazo prescricional, uma vez que não foi ultrapassado o prazo de três anos entre o fato gerador dos danos e a data do ingresso da ação de reparação, ou seja, não operou-se a pr...
... que não restaram configurados os pressupostos da responsabilidade civil. À UNANIMIDADE, REJEITA... da construção de seus pressupostos teóricos, sempre esteve relacionada com a liberdade de expr...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA E PRESCRIÇÃO. DESCABIMENTO. Caso em que a parte autora provou os fatos constitutivos do seu direito, desincumbindo-se do seu ônus probatório, aliado ao princípio constitucional da razoável duração do processo, correta a decisão do magistrado singular em julgar o feito antecipadamente - nos termos do art. 330, I, do CPC -, visto que as provas existentes nos autos foram suficientes para formar o convencimento do juiz. Assim, não há falar em cerceamento de defesa, tampouco em violação ao devido processo legal. No caso em comento, não restou implementado o prazo prescricional, uma vez que não foi ultrapassado o prazo de três anos entre o fato gerador dos danos e a data do ingresso da ação de reparação, ou seja, não operou-se a pr...
... que não restaram configurados os pressupostos da responsabilidade civil. À UNANIMIDADE, REJEITA... da construção de seus pressupostos teóricos, sempre esteve relacionada com a liberdade de expr...
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