prestacao de servico de limpeza

• Processo nº 1188/001/09 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Maio de 2011

Prestacao De Servico De Limpeza Publica

... de Licitação e Contrato nº 108/09 Prestação de serviços de limpeza pública R$ 5.599.922,10 A...

• nº 6217095200 de 6ª Câmara de Direito Público, 02 de Fevereiro de 2009

Ação ordinária - Cobrança - Pedido de indenização e de revisão dos preços contratuais - Contrato de prestação de serviço público de limpeza - Desequilíbrio contratual verificado apenas no tocante a parte dos encargos tributários devidos - Pedido de indenização referente a pagamentos feitos com atraso entre os meses de dezembro de 1.995 e dezembro de 1.996 - Prescrição não configurada à vista da ausência de resposta ao pedido administrativo formulado no ano de 1.997 pela autora - Saldos de medições do período de julho a dezembro de 2001 que já foram objeto de outra ação de cobrança com resultado positivo - Obrigação de fazer - Condenação que exige que o devedor" tenha deixado de realizar um ato de vontade - Situação não configurada nos autos - Ação julgada improcedente - Sentença reforma...

• Processo nº 24/001/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Julho de 2011

Prestacao Servico Limpeza Publica

• Processo nº 24/001/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Janeiro de 2012

Prestacao Servico Limpeza Publica

• Acórdão nº 70040381725 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 29 de Junho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITALAR PELA ATUAÇÃO DO CORPO CLÍNICO. QUEDA DE TELHADO. FRATURA DO SEGUNDO METACARPIANO ESQUERDO. FRATURA EXPOSTA. CIRURGIA DE EMERGÊNCIA. QUADRO INFECCIOSO. POSTERIORES CIRURGIAS DE CORREÇÃO DE DEFORMIDADE E DE LIMPEZA. ERRO MÉDICO. NÃO VERIFICAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO QUE SEGUIU O NORMALMENTE OBSERVADO PELA CULTURA MÉDICA. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AS SEQUELAS VERIFICADAS E O TRATAMENTO DISPENSADO AO AUTOR, MAS, SIM DAS PRIMEIRAS COM O TRAUMA PROPRIAMENTE DITO. A responsabilidade civil das instituições hospitalares é, em regra, objetiva, fundada no Código de Defesa do Consumidor. Isso porque, ao oferecer no mercado de consumo serviços de assistência médica e hospitalar mediante remuneração, os hospitais se sujeitam às ...

... vitalício, sofridos em razão da má prestação do serviço hospitalar. Citado, o requerido aprese...

• Processo nº 1706/007/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 05 de Agosto de 2011

Prestacao De Servico De Limpeza E Higienizacao Hospitalar, Com Fornecimento De Materiais De Limpeza E Equipamentos, Para O Psm

...Guima Cosenco Construção, Serviços e Comércio Ltda. Prestação de serviços de limp...

• Processo nº 885/003/03 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 24 de Novembro de 2006

Prestacao De Servico Para Limpeza De Vias Publicas

...Vilhena Serviços S/c Ltda Objeto:. Prestação De Serviços Para Li...

• Processo nº 3054/026/93 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 07 de Fevereiro de 2012

Execucao Da Operacao De Arrecadacao Das Tarifas De Pedagio E Prestacao De Servico De Limpeza Na Praca De Pedagio Do Km 405 Da Rodovia Anhanguera Sp 330.

• Processo nº 0017495 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Primeira Camara Civel, 26 de Setembro de 2011

TRIBUTÁRIO. ISS. REPAROS NAVAIS. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003. LISTA DE SERVIÇO DE CARÁTER TAXATIVO COM A POSSIBILIDADE DE LEITURA EXTENSIVA DE CADA ITEM. PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA TRIBUTAÇÃO. PRECEDENTES DO STF. O item 14.01 da Lei Complementar nº 116/2003 dispõe que o imposto sobre serviço de qualquer natureza tem como fato gerador a prestação de serviços relativos a bens de terceiros, enumerando "lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS)". Se, por um lado, a lista de serviços é taxativa quanto ao gê...

• Processo nº 3054/026/93 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 14 de Janeiro de 2008

Execucao Da Operacao De Arrecadacao Das Tarifas De Pedagio E Prestacao De Servico De Limpeza Na Praca De Pedagio Do Km 405 Da Rodovia Anhanguera Sp 330.