prestacao de servicos de informatica

• Processo nº 2960/003/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Outubro de 2011

Prestacao De Servicos Tecnicos Desenvolvimento Sistema Informatica Gestao Tributo Municipal Consultoria Assessoria Area Tributaria

... de empresa especializada em prestação de serviços técnicos e desenvolvimento de sistem...

• Processo nº 1983/007/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 05 de Outubro de 2011

Ref. Prestacao De Servicos De Informatica De Suporte Ao Cpd

• Acórdão nº 70029944451 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 09 de Novembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. Trata-se de ação de cobrança de contrato de cessão de uso de software e prestação de serviços de informática, julgada parcialmente procedente na origem. É de ser mantida a sentença que julgou parcialmente procedente a ação de cobrança, tendo em vista que a prestação dos serviços restou comprovada por prova documental e pericial sem que a parte demandada trouxesse qualquer fato ou elemento capaz de elidir a prova apresentada pela parte autora, corroborando, assim, a existência de prestação do serviço. Inteligência do art. 333, inc. II do CPC. Outrossim, a ausência de procedimento licitatório, como alegado pelo apelante, não pode servir como ...

• Processo nº 1995/003/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Outubro de 2011

Prestacao De Servicos De Assessoria De Informatica Assistencia Tecnica E Suporte Tecnico Junto A Camara Municipal

...Prestação de serviços de assessoria de informática, assist...

• Acórdãos nº 525497 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18 de Maio de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Prestação de serviços (implantação de programa de informática). Demanda da contratante, para resolver o vínculo (serviços, que alega defeituosos, inviabilizando a fruição prometida). Instrução encerrada. Recurso da ré (estudo pericial, incompleto). Desprovimento.

• Acórdão nº EDcl no Ag 1284803 / SP de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Fevereiro de 2012

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. ART. 535 DO CPC. VÍCIO INEXISTENTE. ISSQN. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. ACÓRDÃO FUNDADO EM INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E PROBATÓRIA. SÚMULAS 5 E 7/STJ. PRODUÇÃO DE PROVA. FACULDADE DO MAGISTRADO. REEXAME. MATÉRIA DE PROVA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 7/STJ. Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental. Aplicação do princípio da fungibilidade recursal. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. O Tribunal de origem ratificou a cobrança do ISS, pois "os contratos e aditivos anexados a partir de fls. 6.365 mostram que não havia simples locação. A empresa tam...

• Acórdãos nº 236841 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Abril de 2011

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE INFORMÁTICA - PREVISÃO CONTRATUAL DE MULTA PARA HIPÓTESE DE O CONTRATADO TRABALHAR PARA EMPRESA CONCORRENTE ANTES DE SEIS MESES DA RESCISÃO CONTRATUAL - FATO INCONTROVERSO-MULTA DEVIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA.

...Apelado: Trajeto Construções e Serviços Ltda. Comarca: São Paulo - 6a Vara Cível do Foro... e Silas é genuinamente contratual de prestação de serviços, regida unicamente pelo Direito Civil...

• Acórdãos nº 075745 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Abril de 2011

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - RESTITUIÇÃO DE VALOR INDEVIDAMENTE DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE - RÉ QUE NÃO ESCLARECEU A ORIGEM DO DEPÓSITO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO".

... de fazer, relativa a contrato de prestação de serviços de informática, julgada parcialmente...

• Acórdão nº AgRg no REsp 1280592 / MG de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 01 de Março de 2012

TRIBUTÁRIO. ISS. LEI COMPLEMENTAR 116/2003. SERVIÇO DE INFORMÁTICA. COMPETÊNCIA PARA SUA COBRANÇA. FATO GERADOR. LOCAL DO ESTABELECIMENTO DO PRESTADOR. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.117.121/SP, Min. Eliana Calmon, DJe de 29.10.2009, sob o regime do art. 543-C do CPC, reafirmou o entendimento segundo o qual, na ocorrência do fato gerador sob a égide da LC 116/2003, à exceção de serviços de construção civil, o ISSQN é devido ao Município do local da sede do prestador de serviço. In casu, verifica-se que a prestação de serviços de informática (comércio de produtos novos e usados e locação de equipamentos de informática) é o fato gerador, ocorrido sob a égide da Lei Complementar 116/2003, que passou a competência para o local da sede do prestad...

• Acórdãos nº 050285 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Julho de 2011

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CURSO LIVRE DE INFORMÁTICA - DESISTÊNCIA MANIFESTADA - RECUSA DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES - RECUSA INJUSTIFICADA - ABUSIVA RETENÇÃO INTEGRAL DO PREÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA E ARBITRADA EM VALOR MÓDICO (R$ 1.040,00) - PROTESTO DO TÍTULO SUSTADO ATRAVÉS DE MEDIDA CAUTELAR AJUIZADA - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Apelação desprovida.

... relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: II: subtraiam ao consumidor a opção de reem...