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prevaricação definição na vLex Brasil.
"prevaricação definição" em Jurisprudência
Recurso nº 94.01.18364-3, Ponente Juiz Tourinho Neto
Recurso nº 72607, Ponente Min. Eloy da Rocha
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"prevaricação definição" em Legislação
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 25 Julho 2008
Empresarial
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 25 Julho 2008
Empresarial
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"prevaricação definição" em Doutrina
Revista Bonijuris - Núm. 510, Maio 2006
... Desta forma, de tal definição destacam-se a falsidade (elemento normativo) e ......, a imputação concreta de prática de crime de prevaricação pelo magistrado, eis que a paciente, ao relatar ...
Revista Diálogo Jurídico - Núm. 1, Abril 2001
... 485), com prevaricação, concussão ou corrupção do juiz (inciso I do ...
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