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..., inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho;. #Incluído pela Lei nº...SEÇÃO XIV Da prevenção da fadiga. ARTIGO 198. É de 60 kg (sessenta quilogramas) o ...
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...o física e mental do trabalhador e a prevenção da fadiga. É o que dispõe a Orientação Jurispr...
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... a coletividade, pois é cediço que a prevenção da fadiga é fator diretamente relacionado com a p...
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TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS. ELASTECIMENTO DA JORNADA POR ACORDO COLETIVO. VALIDADE. "TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VALIDADE. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 169 da SDI-I, Res. 139/06 - DJ 10.10.06) Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento não têm direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras" (Súmula nº 423 do TST). Recurso de revista conhecido e provido. INTERVALO INTRAJORNADA. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO. NATUREZA SALARIAL. Prevê a Orientação Jurisprudencial nº 342 da SBDI-1: "É inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a su...
... para reposição de energias e prevenção da fadiga, de modo que não se confunde com a quan...
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... são fundamentais ao relaxamento e prevenção da fadiga muscular. Nesse sentido, dispõe express...
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... de proteção da saúde, voltada à prevenção da fadiga. Sendo assim, é induvidoso que a infrin...
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... de proteção da saúde, voltada à prevenção da fadiga. Sendo assim, é induvidoso que a infrin...
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... da cervicalgia/cervicobraquialgia, a prevenção revela-se medida de suma importância. No caso, me... ", sendo importante para a prevenção da fadiga na coluna vertebral, por exemplo, a execução de ...
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... pausas intrajornadas necessárias à prevenção da fadiga. “Detentor da fonte de trabalho, o emp...
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... de proteção da saúde, voltada à prevenção da fadiga. Sendo assim, é induvidoso que a infrin...