prevencao da tuberculose

• Acórdão nº 70038003877 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 20 de Outubro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL E MATERIAL. ERRO DE DIAGNÓSTICO. TUBERCULOSE. FALSO POSITIVO. DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA. TRATAMENTO IMEDIATO. PREVENÇÃO EPIDÊMICA. Caso dos autos em que os autores foram diagnosticados com tuberculose, sendo submetidos à tratamento imediato. O fato de haver resultados negativos para tuberculose não elide a necessidade de tratamento, pois prevalece o resultado positivo. Prova pericial que atesta a correção do agir da médica co-demandada. A realização de reavaliação de exame positivo para confirmar o resultado ou aferir casos de falso positivo, caso dos autores, denota o zelo e cuidado da Administração Pública para com os administrados, mormente ser o Estado do Rio Grande do Sul o único da federação à assim proceder. APELO DESPROVIDO...

...tratamento imediato. prevenção epidêmica. 1. Caso dos autos em que os autores fo...

• DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.

... nas áreas de vigilância, prevenção e controle da tuberculose e de outras pneumopatias...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6860, 28 de Maio de 2009
• Decreto

• Ganhador do Nobel testa nova terapia contra Aids

Grupo de David Baltimore desenvolve estratégia que oferece defesa redobrada contra o ataque do vírus HIV

... sem financiamento para o tratamento e prevenção da doença nos próximos três anos, graças à ...O Fundo Global de Combate a Aids, Tuberculose e Malária cancelou sua próxima rodada de financi...

• O Globo
• 01 de Dezembro de 2011

• Acórdão nº 70018973263 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 12 de Julho de 2007

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ERRO DE DIAGNÓSTICO. LABORATÓRIO. INCIDÊNCIA DAS REGRAS RELATIVAS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 27, DO CDC. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO AFASTADA. MARGEM DE ERRO NO DIAGNÓSTICO. FALSO POSITIVO E TUBERCULOSE. DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA, DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA. NECESSIDADE DE IMEDIATO TRATAMENTO. RISCO DE EPIDEMIA. POSTERIOR RESULTADO NEGATIVO QUE NÃO INVALIDA. NEXO CAUSAL INEXISTENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS. (Apelação Cível Nº 70018973263, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Antônio Kretzmann, Julgado em 12/07/2007)

...Todo o processo de prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose, ele é ...

• Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

... de atividades relacionadas com a prevenção, conservação ou recuperação da saúde, abrange...V - tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegu...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Maio de 2011

AUXILIAR DE LAVANDERIA EM AMBIENTE HOSPITALAR. CONTAMINAÇÃO POR TUBERCULOSE. NEXO CAUSAL DECORRENTE DO RISCO INERENTE AO TRABALHO. Espécie em que o nexo causal entre a moléstia do autor e o trabalho desenvolvido na ré encontra supedâneo no nexo técnico epidemiológico constante do Decreto que regulamenta a Previdência Social. A culpa da reclamada, no caso, é presumida. Mantida a responsabilidade civil da empregadora pelos danos à saúde do trabalhador, do que advém o seu dever de indenizar o empregado pelos danos morais correlatos.

... medidas de segurança e programa de prevenção de riscos ambientais e controle de saúde ocupacio...

• Acórdão nº 1188/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização Dos Recursos do Ministério da Saúde Repassados ao Custeio da Estratégia da Saúde da Família. Autorização para Realização de Auditoria Operacional, Sob a Forma de Foc, Nas Principais Estragégias do Programa de Atenção Básica em Saúde (saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde). Acór

... e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabil... nas seguintes áreas: controle da tuberculose, eliminação da hanseníase, controle da hiperten...

• Decisão Monocrática nº 2011/0041455-8 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 17 de Março de 2011

...V - tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna,. ceg...prevenção, conservação ou recuperação da saúde, abrange...

• Acórdão nº 70038358222 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 23 de Setembro de 2010

HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. "GOLPE DA CASA PRÓPRIA". SEGREGAÇÃO CAUTELAR SEM FUNDAMENTO EMPÍRICO IDÔNEO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NÃO EVIDENCIADO O PERICULUM LIBERTATIS DA AGENTE. A constrição cautelar do direito fundamental à liberdade (artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988) deve ter fundamento empírico e concreto. Embora os delitos descritos na denúncia sejam graves e tenham atingido diferentes vítimas, toda decisão que envolva a privação da liberdade humana deve guardar proporcionalidade e responsabilidade, não apenas com a sociedade abstratamente considerada, mas sobretudo concretamente com os indivíduos que a compõe, cometendo crimes ou não. Desta perspectiva, embora censurável e reconhecidamente lesivo o chamado "golpe da casa pr...

... contra a dignidade sexual, AIDS, tuberculose, hepatites, entre outras “misérias”, como ass..., qualquer ilação fundamentada na prevenção da reprodução de fatos criminosos ou suposta pro...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Maio de 2012

...Refere que as doenças (tuberculose, sarampo e catapora, por exemplo) são altamente c...Dar orientação sobre prevenção e saúde sobre as vacinas, sobre a hipertensão, a...