prevenção de acidentes com idosos
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Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... ARTIGO 1-A ... A prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade ... II - contratar seguro de acidentes pessoais, tendo como beneficiário o torcedor ... , ainda que oneroso, para condução de idosos", crianças e pessoas portadoras de deficiência f\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... pessoas com dificuldade de locomoção e idosos acima de oitenta anos que recebam benefícios; e ... , aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção - FAP ... § 1º O FAP consiste em multiplicador ... índice de frequência, os registros de acidentes" ou benefícios de natureza acidentária; ... II \xE2\x80" ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, bem como de acidentes ... a) idosos, crianças e adolescentes em situação de ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... úde direcionados à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses e de acidentes causados ... a) idosos, jovens, crianças e adolescentes em situação ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e ... que contemplem participação dos idosos nas atividades de esporte e lazer ... de lei instituindo seguro para casos de acidentes incapacitantes ou morte em serviço para os ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, bem como de acidentes ... 69 e suas ações se destinem a: ... a) idosos, crianças e adolescentes em situação de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... úde direcionados à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses e de acidentes causados ... a) idosos, crianças e adolescentes em situação de ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... e social, com atenção primária aos idosos e às pessoas com deficiência. Subseção V Dos ... ços da prática esportiva haverá a prevenção e o combate às práticas atentatórias à ... acidentes pessoais, com o objetivo de cobrir os riscos aos ...
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Lei nº 14.531 de 10/01/2023. Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
... vivência dos profissionais de segurança pública e defesa social idosos, impulsionando a criação de espaços institucionais para transmissão de ... I – a atuação preventiva em relação aos acidentes ou doenças relacionados aos processos laborais por meio de mapeamento de ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve; ... II - 2% ... , visando estimular investimentos em prevenção de acidentes do trabalho ... Parágrafo único ... educacional ou de saúde, a menores, idosos, excepcionais ou pessoas carentes; ... V - ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... JULGAMENTO DE MÉRITO. PRELIMINAR DE PREVENÇÃO DO ... RELATOR DA ADPF 701 AFASTADA. RESTRIÇÃO ... Muitos são migrantes, moradores de rua, idosos abandonados pelas ... famílias, jovens viciados; ... acidentes de trânsito, sem serem físicos ou engenheiros ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, bem como de acidentes ... a) idosos, crianças e adolescentes em situação de ...
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Damares anuncia aplicativo para denúncia de violência contra mulher
... preocupao do governo com o aumento de acidentes domsticos com crianas e idosos. De acordo com ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... da empresa e os respectivos riscos de acidentes de trabalho compõem a Relação de Atividades ... , obtida através de investimentos em prevenção e em sistemas gerenciais de risco que impactem ... ou de saúde, a crianças e adolescente, idosos, pessoas portadoras de deficiência, excepcionais ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... da pobreza, as medidas de prevenção dos riscos de doença e de outros agravos; os ... a quem cause maior quantidade de acidentes do trabalho mais elevado teor de carga ... crianças e adolescentes carentes; o dos idosos e o das pessoas portadoras de deficiência ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de outdoor e propagandas estáticas, acidentes com reboques automobilísticos, rompimento de ... tem como função gerarem a devida prevenção e diligência necessárias para com os atos da ... , e porque não também mencionar aos Idosos. Uma vez que as citadas legislações têm ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... e viuvez - bem como o seguro de acidentes de trabalho; ... - saúde, garantindo condições ... e fiscalização das condições de prevenção de acidentes e doenças no trabalho, inclusive ... ; concessão de renda mensal vitalícia aos idosos e inválidos; criação do salário-maternidade; ...
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Introdução a responsabilidade civil
... ência negativa o acumulo revoltante dos acidentes do trabalho, mormente nos meados do séc. XX ... do consumidor: [ ... ] VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, ... ência, de crianças e adolescentes e de idosos. Esses destacados interesses, protegidos pelo ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... íduo que se busca reparação ou prevenção, mas para prejudicar o direito à privacidade ... domésticos, cuidadores de menores, idosos ou deficientes (em creches, asilos ou intuições ... extraordinários e urgentes, como acidentes, desastres, mortes e necessidade de socorro de ...
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Diário Oficial del 26-04-2022 - Poder Legislativo
... : Institui a Política Estadual de Prevenção a Desastres Naturais e de Redução de Riscos ... PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ... COM IDOSOS E ORIENTAÇÕES DE PRIMEIROS ...
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A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes ... se tratava dos litígios voltados aos acidentes de consumo. Assim, os riscos de consumo recaíam ... Há a necessidade ainda de prevenção especial em relação a estes consumidores no ...