previdencia privada bradesco

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  • EMBARGOS INFRINGENTES. PREVIDÊNCIA PRIVADA. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO AFASTADA. Embargos infringentes acolhidos por maioria. (Embargos Infringentes Nº 70046698320, Terceiro Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 23/03/2012)

    ... ações propostas contra entidade previdenciária privada – sempre fora matéria objeto de ...

  • EMENTA: < AÇÃO ORDINÁRIA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - BRADESCO VIDA PREVIDÊNCIA S/A - ... - APELADO(A)(S): BRADESCO VIDA PREVIDENCIA S/A. A C Ó R D Ã O. Vistos etc., acorda, em ...

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Previdência Privada Bradesco Vida e Previdência Alegação de que acórdão seria omisso Inocorrência Matéria apreciada Pré-questionamento Embargos rejeitados.

  • APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE POR DOENÇA. RENDA MENSAL VITALÍCIA. EFEITOS DA REVELIA AFASTADOS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA PELO INSS. ACIDENTE DO TRABALHO. COBERTURA DEVIDA. DIREITO À PARCELA ANUAL DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA. JUROS DE MORA A CONTAR DA CITAÇÃO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DAS PARCELAS RECONHECIDA, DE OFÍCIO. AGRAVO RETIDO DESPROVIDO. APELO CONHECIDO EM PARTE E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO ADESIVO PARCIALMENTE PROVIDO. DE OFÍCIO, RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS ANTERIORES AO QÜINQÜÊNIO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70035223...

    ... junto às requeridas a cobertura previdenciária que, no seu caso, seria correspondente a 65% do ...

  • RECURSO DE REVISTA. CORRETOR DE SEGUROS. CONDIÇÃO DE SECURITÁRIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM A SEGURADORA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Extrai-se do v. julgado recorrido que não obstante prestar serviços na agência do primeiro reclamado, o autor trabalhava angariando clientes para o segundo reclamado, vendendo produtos (seguros) apenas deste último, obedecendo a ordens deste e atreladas à sua atividade fim (seguros de vida e previdência privada). Diante desse contexto fático, reconheceu o vínculo de emprego com o Bradesco Vida e Previdência S.A., bem como a condição de empregado securitário do autor e a extensão dos benefícios previstos nas normas coletivas dessa categoria. Afastada pelo eg. TRT a condição de bancário, não há que se...

    ...DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. O eg. Tribunal ...

  • Ação de Cobrança movida por beneficiária de plano de previdência privada contra o Banco Bradesco S.A. Indeferimento da inicial. Hipótese em que manifesta a ilegitimidade passiva, tendo em vista que o falecido marido da autora contratou plano de previdência privada com "Bradesco Previdência Privada S.A." (atual "Bradesco Vida e Previdência S.A.) e não com o ora apelado. Narrativa da inicial, ademais, confusa e algo obscura, dificultando a compreensão da causa de pedir. Recurso improvido.

  • EMBARBOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. CONTRADIAÇÃO SANADA. INEXISTÊNCIA QUANDO AO MAIS DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. Os embargos de declaração não se prestam a reabrir discussão das questões já apreciadas pelo Colegiado. PREQUESTIONAMENTO. A pretensão de prequestionamento de dispositivos legais, em sede de embargos de declaração, mostra-se inadmissível, porquanto este remédio processual não se presta para lastrear recurso a Tribunal Superior. Embargos de declaração acolhidos parcialmente. (Embargos de Declaração Nº 70048230262, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 26/04/2012)

  • DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ANTIGO BANCÁRIO DO BANCO CREDIREAL. CREDIPREV. LEGITIMIDADE PASSIVA DA BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA. APTIDÃO DA INICIAL CUMULADA COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRESCRIÇÃO PELO PRAZO GERAL DE DIREITO PESSOAL DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 1. Pela denominada Teoria das Redes Contratuais a Bradesco Vida e Previdência S.A. é parte legítima para responder a ação de prestação de contas de plano de previdência privada transferido ao Banco Bradesco S.A.. 2. A exibição dos extratos é necessária à própria prestação de contas, sendo não apenas compatível com o rito especial, mas decorrência lógica da própria obrigação de prestação de contas da relação entre participante e instituição de previdência privada. 3. Para a ...

    ... BRANCO - 1º APELANTE: BRADESCO VIDA PREVIDENCIA S/A - 2º APELANTE: CREDIREAL BANCO CREDITO REAL ...

  • DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ANTIGO BANCÁRIO DO BANCO CREDIREAL. CREDIPREV. LEGITIMIDADE PASSIVA DA BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA. APTIDÃO DA INICIAL CUMULADA COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRESCRIÇÃO PELO PRAZO GERAL DE DIREITO PESSOAL DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 1. Pela denominada Teoria das Redes Contratuais a Bradesco Vida e Previdência S.A. é parte legítima para responder a ação de prestação de contas de plano de previdência privada transferido ao Banco Bradesco S.A.. 2. A exibição dos extratos é necessária à própria prestação de contas, sendo não apenas compatível com o rito especial, mas decorrência lógica da própria obrigação de prestação de contas da relação entre participante e instituição de previdência privada. 3. Para a ...

    ... BRANCO - 1º APELANTE: BRADESCO VIDA PREVIDENCIA S/A - 2º APELANTE: CREDIREAL BANCO CREDITO REAL ...

  • PREVIDÊNCIA PRIVADA. Seguro e plano de pecúlio contratados, respectivamente, com a Bradesco Vida e Previdência e Volkswagen Previdência Privada, pela empregadora Volkswagen do Brasil S.A. Inexistência de sucessão contratual. Cobertura por invalidez permanente decorrente de acidente. Não configuração de acidente típico. Moléstias desenvolvidas ao longo do tempo. Cobertura por invalidez permanente decorrente de doença. Exigência de invalidez total. Moléstias que causaram apenas incapacidade parcial, já reintegrado o autor à função exercida. Sentença que julgou procedente a ação. Agravo retido da Bradesco Vida e Previdência não provido. Recursos de apelação providos.

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