previdenciaria uniao uniprev
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Decisão Monocrática nº 2007/0130759-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : UNIÃO PREVIDENCIÁRIA - UNIPREV ... ADVOGADO : ANTONIO CARLOS JARDIM DE ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0283437-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : UNIPREV - UNIÃO PREVIDENCIÁRIA ... ADVOGADO : ...
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Acórdão nº 2010/0188378-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMPRÉSTIMO EM CONSIGNAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. ÔNUS DA PARTE VENCIDA. 1. Houve inversão dos ônus sucumbenciais, e assim, quem deve arcar é a parte sucumbente, in casu, caracterizada pelos três recorridos. 2. O Tribunal de origem, ao incluir novamente o Estado do Amapá na lide, entendeu que ele é parte legítima ad causam, devendo, portanto, juntamente com os demais...
... TÁVORA E OUTRO(S)INTERES.:UNIÃO PREVIDENCIÁRIA - UNIPREV ADVOGADO :KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA ... -
Decisão Monocrática nº 50776320720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 28-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE RELAÇÃO JURÍDICA. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. POSSIBILIDADE CASO CONCRETO EM QUE HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA À AUTORA, DADA A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA E PORQUE MILITA EM SEU FAVOR FACILITAÇÃO DA DEFESA, POR SER CONSUMIDORA, SENDO...
... AGRAVANTE: MARIA LUCIA WEBERAGRAVADO: UNIPREV UNIAO PREVIDENCIARIA ... -
Decisão Monocrática nº 51990053920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA EMPRÉSTIMO VIA CONSIGNAÇÃO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TUTELA PROVISÓRIA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS CONSIGNADOS NA APOSENTADORIA DO AGRAVANTE DE INSTRUMENTO. REAFIRMAÇÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO....
... AGRAVANTE: DILMAR SEVEROAGRAVADO: UNIPREV UNIAO PREVIDENCIARIA ... -
Acórdão nº 0020349-60.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Enero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL MULTA PROCON PROCESSO ADMINISTRATIVO ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO NULIDADE INSUBSISTÊNCIA EXCESSO DE EXECUÇÃO CÁLCULOS BASEADOS EM PERÍCIA CORREIÇÃO - PREQUESTIONAMENTO DESCABIDO - SENTENÇA MANTIDA APELO IMPROVIDO. Não há irregularidade na citação da Apelante, perfectibilizada por meio de edital, após esgotada a tentativa de realizá-la...
... Apelante : Uniprev - União Previdenciária ... Advogado : Lusiane ... -
Acórdão nº 0020349-60.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Enero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL MULTA PROCON PROCESSO ADMINISTRATIVO ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO NULIDADE INSUBSISTÊNCIA EXCESSO DE EXECUÇÃO CÁLCULOS BASEADOS EM PERÍCIA CORREIÇÃO - PREQUESTIONAMENTO DESCABIDO - SENTENÇA MANTIDA APELO IMPROVIDO. Não há...
... : Salvador : Terceira Câmara Cível : Uniprev - União Previdenciária : Lusiane Marluce Sousa ... -
Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... Ferrari Santana (OAB:BA18270) Executado: Uniprev Uniao Previdenciaria Despacho: .diario { ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1253733 / MA de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - A alteração do valor fixado a título de compensação por danos morais somente é possível, em recurso especial, nas hipóteses em que a quantia...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... - Região Metropolitana Embargante: Uniprev ... - Região Metropolitana Embargante: Uniprev Uniao ... Embargante: Uniprev Uniao Previdenciaria ...
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Decisão Monocrática Nº 0018951-55.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-03-2015
... Adair Longuini ... : União Previdenciária do Comércio Varegista - UNIPREV S/A ... : João ...
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Acórdãos nº 9054574-05.2009.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL Dano moral Dívida já paga Inclusão do nome do autora nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito - Falha na prestação do serviço - Responsabilidade objetiva da fornecedora - Ofensa moral configurada - Damnum in re ipsa Indenização devida Arbitramento que se fez sob a égide da prudência e razoabilidade Procedência em parte mantida - Recursos improvidos. (TJSP; Apelação
... BANCO PANAMERICANO SA e UNIPREV UNIÃO PREVIDENCIARIA, é apelado ... -
Decisão Monocrática Nº 0025222-51.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 28-08-2012
... : UNIPREV - UNIÃO PREVIDENCIÁRIA ... : LAURA CRISTINA ...
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Decisão Monocrática Nº 0025222-51.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-06-2012
... Eva Evangelista de Araujo Souza ... : UNIPREV - UNIÃO PREVIDENCIÁRIA ... : LAURA CRISTINA ...
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Acórdão Nº 0018951-55.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 28-04-2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. RECURSO DESPROVIDO.1. O descumprimento de decisão judicial configura desacato à Justiça, culminando nas consequências do art. 14, parágrafo único, do Código de Processo Civil, revertendo ao Estado e não à parte eventual sanção pecuniária atribuídaa descumprimento de ordem judicial, além
... : União Previdenciária do Comércio Varegista - UNIPREV S/A ... : João ... -
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Uniprev Uniao Previdenciaria - RÉU: Estado da Bahia - ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... do autor detém natureza previdenciária não se aplicando ao contrato de seguro de ... Carneiro - RÉU: União Previdenciária Uniprev - Recebi os autos quarta-feira, 29 de julho de ...
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Acórdão nº JEQCC-TAM-00020/05 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 2 de Agosto de 2006
... º JEQCC-TAM-00020/05 - Cível RECORRENTE: UNIPREV - UNIÃO PREVIDENCIÁRIA ADVOGADO(A) : DR.(a) ...
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Acórdãos nº 0053001-59.2008.8.26.0602 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2013
CONTRATOS BANCÁRIOS Relação de consumo caracterizada Possibilidade de discussão das cláusulas contratuais Ausência de vício de consentimento ou social Desconto em folha limitado a 30% (trinta por cento) Garantia da subsistência e observância da dignidade da pessoa humana. Recursos não providos. (TJSP; Apelação 0053001-59.2008.8.26.0602; Relator (a): Sá Moreira de Oliveira; Órgão Julgador: 23ª Câ
... IRDA MARQUES DE SOUZA em face de UNIPREV UNIÃO PREVIDENCIÁRIA, BANO SOFISA ... -
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... do Juizado ... Especial Cível ... UNIPREV (REQUERIDO) / ANTONIO CARLOS ... DA SILVA MIRANDA ... (EXECUTADO) / UNIAO MATEIAIS PARA ... CONSTRUCAO (EXEQUENTE) ... UNIPREV - UNIÃO PREVIDENCIÁRIA ... (REQUERIDO) / RAIMUNDO SOUSA ... ARAGÃO NETO ...