... sustenta que a ocorrência de excesso de prazo na prisão, tendo em vista que já transcorreram "...a previsão a médio prazo, olha escuta, a previsão a médio ...
... a ação, portanto evidente o excesso de prazo para a formação da culpa, sem que o paciente des...a previsão a médio prazo, olha escuta, a previsão a médio ...
...51, § 3o, desta Lei, bem como a previsão da sua respectiva aplicação, por grupo de nature... contratada ou o convenente, o objeto e os prazos de execução, os valores e as datas das liberaç... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o custo total e a especificação ...
... a ação, portanto evidente o excesso de prazo para a formação da culpa, sem que o paciente des...a previsão a médio prazo, olha escuta, a previsão a médio ...
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
... a pressão de demanda, que, no curto prazo, significa mais pressão inflacionária. Formaçã...Em 2009, o tempo médio de estudo aumentou para 7,41 anos. Apesar do aumen... em R$ 23,0 bilhões em relação à previsão contida na LOA-2010; as maiores reduções concent...
... fim, assevera a ocorrência de excesso de prazo, "já transcorreu mais de 50 dias de constrição ...a previsão a médio prazo, olha escuta, a previsão a médio ...
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. A teor do parágrafo único do artigo 456 da CLT, o empregador pode exigir do trabalhador qualquer atividade lícita que não seja incompatível com a natureza do trabalho pactuado, sem que isso implique pagamento de adicional salarial. Não há falar em acréscimo salarial. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. As atividades principais desenvolvidas pela reclamante, enquanto vendedora, não ensejam a percepção de adicional de insalubridade em grau médio. Não adoção da conclusão pericial. VALIDADE DOS CARTÕES-PONTO. HORAS EXTRAS. LABOR EM DOMINGOS E FERIADOS. Espécie em que a prova produzida não se mostra hábil a elidir a presunção de veracidade de que gozam os registros de horário juntados aos autos, os quais devem ser considerados para ...
... regularidade do desconto, até pela previsão contida na cláusula sexta do contrato de trabalho...
... sustenta a ocorrência de excesso de prazo na prisão, destacando que "o andamento processual...a previsão a médio prazo, olha escuta, a previsão a médio ...
APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. IRREGULARIDADE NO MEDIDOR. PRETENSÃO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. I. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. INCIDÊNCIA DA NORMA DISPOSTA NO ART. 205 DO CCB. TERMO INICIAL: APURAÇÃO DA IRREGULARIDADE. PRESCRIÇÃO NÃO VERIFICADA NO CASO CONCRETO. PRECEDENTE. II. PARCELAMENTO. PEDIDO IMPOSSÍVEL. IMPOSSIBILIDADE DE IMPOR À CONCESSIONÁRIA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA DÍVIDA, POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. DIREITO DE EXIGIR A SATISFAÇÃO DE CRÉDITO PELAS VIAS LEGAIS. III. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. CULPA DO USUÁRIO NÃO COMPROVADA. REDUÇÃO DO CONSUMO. DIREITO DA CONCESSIONÁRIA EM REAVER EVENTUAIS PREJUÍZOS SOFRIDOS. CRITÉRIO APLICADO PELO COLEGIADO. CONSUMO MÉDIO DOS 12 MESES ANTERIORES À CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE. MANUTENÇÃO DOS CRITÉRI...
... da dívida, por ausência de previsão legal. Direito da credora a exigir a satisfação ...
... sustenta a ocorrência de excesso de prazo na prisão, destacando que "o andamento processual...a previsão a médio prazo, olha escuta, a previsão a médio ...
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