Previsao a medio prazo

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  • O presente habeas corpus foi impetrado buscando a expedição de alvará de soltura em favor de Sérgio Zanotelli, preso, de forma preventiva, por suposto envolvido com grupo criminoso especializado na invasão virtual de contas bancárias para prática de furto de valores de terceiros e também para o pagamento de tributos, títulos bancários diversos e transferências indevidas de valores. A impetrante sustenta que "Até a presente data, não teve conhecimentos das verdadeiras acusações, eis que jamais cometeu nenhum delito em sua vida, é funcionário de uma empresa, tem família constituída, e não tem qualquer espécie de ligação com qualquer pessoa que tenha envolvimento com crimes, pelo menos, de que ele tenha conhecimento". Aduz que "já reiterou pedido de liberdade provisória, alegando que o pacien...

    ... a ação, portanto evidente o excesso de prazo para a formação da culpa, sem que o paciente ...a previsão a médio prazo, olha escuta, a previsão a médio ...

  • Cuida-se de habeas corpus, com pedido de provimento liminar, que busca a expedição de alvará de soltura em favor de Jacques Laurence do Nascimento Silva, preso, de forma preventiva, desde 24 de novembro de 2011, por suposto envolvimento com grupo criminoso especializado na invasão virtual de contas bancárias para prática de furto de valores de terceiros e também para o pagamento de tributos, títulos bancários diversos e transferências indevidas de valores. Refere a impetração que, após a prisão do paciente, o juízo federal criminal de Canoas/RS declinou a competência do feito para o juízo federal de São Paulo/SP, o qual, por sua vez, suscitou conflito perante o Superior Tribunal de Justiça, "que determinou enquanto em julgamento o Conflito de Competência nº 121020/SP, a Vara de Execuções F...

    ... sustenta a ocorrência de excesso de prazo na prisão, destacando que "o andamento ...a previsão a médio prazo, olha escuta, a previsão a médio ...

  • Relevance: 2 Relevance: 2 Relevance: 2

    ...Objetivos e Metas 23 3 - ENSINO MÉDIO 24 3.1. Diagnóstico 24 3.2. Diretrizes 27 3.3. ... e qualitativas a serem alcançadas num prazo de oito anos. Em 1965, sofreu uma revisão, ... de pelo menos sete horas diárias, com previsão de professores e funcionários em número ...

  • Cuida-se de habeas corpus, com pedido de provimento liminar, que busca a expedição de alvará de soltura em favor de Gilmar dos Santos Silva Júnior, preso, de forma preventiva, desde 24 de novembro de 2011, por suposto envolvido com grupo criminoso especializado na invasão virtual de contas bancárias para prática de furto de valores de terceiros e também para o pagamento de tributos, títulos bancários diversos e transferências indevidas de valores. O impetrante sustenta que a ocorrência de excesso de prazo na prisão, tendo em vista que já transcorreram "107 dias de constrição forçada, sem que o paciente tenha uma denúncia válida contra si". Requer a extensão da liberdade provisória concedida as investigadas Carla Andréia Marques e Suellen Darley Acácio Santis, pois Gilmar dos Santos Silva J...

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  • APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. CPR 01/05. CANDIDATO APROVADO EM 1º LUGAR. CARGO DE PROFESSOR. ÁREA DO ENSINO MÉDIO/EDUCAÇÃO ESPECIAL. DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA. MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM NOMEAR CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. VALIDADE DO CONCURSO VENCIDA. EXPECTATIVA DE DIREITO QUE SE CONVOLA EM DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. HONORÁRIOS. Nos termos da Súmula nº 41, do TJRS, o prazo para o exercício da ação objetivando nomeação em cargo público, decorrente de preterição, tem início com o término da validade do concurso. Preliminar de decadência afastada A aprovação do candidato dentro do número de vagas previstas no Edital, não gera mera expectativa de direito e sim direito subjetivo à nomeaç...

    ... Setembro, localidade para a qual havia previsão de vagas no Edital (01/2005), dentre as 5.896 ...

  • As apontadas atividades ilícitas foram apuradas em decorrência de investigação efetuada pela Polícia Federal, precipuamente por meio de monitoramento telefônico e em decorrência do afastamento dos sigilos telemáticos, fiscal e financeiro autorizados de forma judicial. Postulada a revogação da medida, foi denegada pelo juízo impetrado. O impetrante sustenta "A imprescindibilidade de uma motivação convincente, apontando com base, seja na ordem pública como qualquer outra fundamentação presente no art. 312, possui razão com os elementos probatórios presentes nos autos. Isto é, cabe ao Magistrado ponderar de forma objetiva e certa quanto à necessidade de aplicação da medida prisional, sempre utilizando esta quando as outras medidas alternativas não se mostram suficientes para tutela cautelar.

    ... fim, assevera a ocorrência de excesso de prazo, "já transcorreu mais de 50 dias de constrição ...a previsão a médio prazo, olha escuta, a previsão a médio ...

  • Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

    ... a pressão de demanda, que, no curto prazo, significa mais pressão inflacionária. ...Em 2009, o tempo médio de estudo aumentou para 7,41 anos. Apesar do ... em R$ 23,0 bilhões em relação à previsão contida na LOA-2010; as maiores reduções ...

  • Cuida-se de habeas corpus, com pedido de provimento liminar, que busca a expedição de alvará de soltura em favor de Carlos Alberto dos Santos Silva, preso, de forma preventiva, desde 24 de novembro de 2011, por suposto envolvimento com grupo criminoso especializado na invasão virtual de contas bancárias para prática de furto de valores de terceiros e também para o pagamento de tributos, títulos bancários diversos e transferências indevidas de valores. Refere a impetração que, após a prisão do paciente, o juízo federal criminal de Canoas/RS declinou a competência do feito para o juízo federal de São Paulo/SP, o qual, por sua vez, suscitou conflito perante o Superior Tribunal de Justiça, "que determinou enquanto em julgamento o Conflito de Competência nº 121020/SP, a Vara de Execuções Fiscai...

    ... sustenta a ocorrência de excesso de prazo na prisão, destacando que "o andamento ...a previsão a médio prazo, olha escuta, a previsão a médio ...

  • RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. A teor do parágrafo único do artigo 456 da CLT, o empregador pode exigir do trabalhador qualquer atividade lícita que não seja incompatível com a natureza do trabalho pactuado, sem que isso implique pagamento de adicional salarial. Não há falar em acréscimo salarial. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. As atividades principais desenvolvidas pela reclamante, enquanto vendedora, não ensejam a percepção de adicional de insalubridade em grau médio. Não adoção da conclusão pericial. VALIDADE DOS CARTÕES-PONTO. HORAS EXTRAS. LABOR EM DOMINGOS E FERIADOS. Espécie em que a prova produzida não se mostra hábil a elidir a presunção de veracidade de que gozam os registros de horário juntados aos autos, os quais devem ser considerados para ...

    ... regularidade do desconto, até pela previsão contida na cláusula sexta do contrato de ...

  • O presente habeas corpus foi impetrado buscando a expedição de alvará de soltura em favor de Claudiomir Augustinho Zanotelli, preso, de forma preventiva, por suposto envolvido com grupo criminoso especializado na invasão virtual de contas bancárias para prática de furto de valores de terceiros e também para o pagamento de tributos, títulos bancários diversos e transferências indevidas de valores. A impetrante sustenta que "Não é possível elencar o delito do qual o paciente é acusado, eis que até a presente data não foi oferecida a denúncia, e o relatório policial não é claro quanto a sua participação", sendo que foi privado de sua liberdade "apenas com base em alguns 'emails', que não comprovam a pratica de nenhum crime". Aduz que o processo iniciou em Novo Hamburgo, depois foi para Canoas...

    ... a ação, portanto evidente o excesso de prazo para a formação da culpa, sem que o paciente ...a previsão a médio prazo, olha escuta, a previsão a médio ...

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