Previsao demografica

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 03 de Agosto de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação visando à complementação de aposentadoria gerida por entidade de previdência privada instituída e patrocinada pela empregadora.

... abriu mão ao migrar para o novo Plano) previsão de contribuição dos assistidos socorre o reclama... para o fator invalidez e hipótese demográfica abarcando o fator rotatividade (fl. 635) não há...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Março de 2012

... abriu mão ao migrar para o novo Plano) previsão de contribuição dos assistidos socorre o reclama... para o fator invalidez e hipótese demográfica abarcando o fator rotatividade (fl. 635) não há...

• LEI ORDINÁRIA Nº 11977, DE 07 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas; Altera o Decreto-lei 3.365, de 21 de Junho de 1941, as Leis 4.380, de 21 de Agosto de 1964, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 10.257, de 10 de Julho de 2001, e a Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.

...III - previsão da cobertura pelo FGHab expressa em cláusula espe... da área urbana com densidade demográfica superior a 50 (cinquenta) habitantes por hectare e...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11977, 08 de Julho de 2009
• Lei Ordinária

• RUSSLYNN ALI: 'O abismo representa anos de aprendizado ruim; isso é uma questão demográfica e econômica'

Leonardo Cazes

...A previsão é que, por volta de 2023, a maioria dos estudante...

• O Globo
• 05 de Setembro de 2011

• O Direito ao Desenvolvimento dos Consumidores e a Tutela Coletiva dos seus Interesses Individuais

O princípio geral da ordem econômica de defesa dos direitos dos consumidores. 2. Direito ao desenvolvimento como direito humano. 3. Direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.1. Aspectos econômicos do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.2. Aspectos sociais do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 4. Ação coletiva de interesses individuais homogêneos: instrumento de desenvolvimento dos consumidores. 5. Entraves a serem superados. 6. Considerações finais. 7. Bibliografia.

• Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
• Núm. 1, Março 2011
• Doutrina

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 16 de Março de 2012

... sobre local de trabalho, densidade demográfica, quantidade de leituras diárias, número de consu...à falta de previsão legal. (..) referidas contribuições devem ser pa...

• Acórdão nº 70023807175 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 30 de Abril de 2008

SEGURO DE VIDA. RENOVAÇÃO DO CONTRATO. IMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DO PRÊMIO POR FAIXA ETÁRIA. IDOSO. A discussão das condições renovação do contrato propostas pela seguradora é direito do segurado. Inteligência do art. 6º, V, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Caso em que a readequação proposta pela seguradora, ao invés de proporcionar a diluição do risco coberto entre os segurados, suavizando seus efeitos sobre o patrimônio do consumidor, desnatura o contrato, porque o torna demasiado custoso, onerando o patrimônio do segurado ao invés de proporcionar-lhe uma garantia. Consiste prática comercial desleal a imposição de condições de renovação contratual que oneram excessivamente o consumidor. A liberdade de contratar é um instituto delimitado pela função social do contr...

... de aviso prévio e amparada em previsão expressa na apólice. Ainda colocou que a nova reg... às mudanças de ordem econômica e demográfica da carteira, tornou imprescindível o implemento d...

• LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.

..., as dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica, espacial e de capacidade de ofer... alocação dos recursos estaduais e a previsão anual de recursos aos Municípios, pactuadas pelos...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 141, 16 de Janeiro de 2012
• Lei Complementar

• Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

... de pelo menos sete horas diárias, com previsão de professores e funcionários em número suficien... não se resume a uma questão demográfica. Como há reposição do estoque de analfabetos, a...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2843/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Outubro de 2011

Auditoria Operacional. Política Nacional de Atenção Oncológica. Carências Estruturais Na Rede de Atenção Oncológica. Falta de Tempestividade No Acesso á Atenção Oncológica. Falta de Atualização das Condutas Terapêuticas Utilizadas No Combate ao CÂncer Pelo Sus. Recomendações. Remessa de Cópia Aos órgãos Interessados

... Nacional de Atenção Oncológica, com previsão de participação da 4ª Secretaria de Controle Ex... os parâmetros de distribuição demográfica, produção e avaliação das Unidades de Assistê...