CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Em resumo as conclusões da Academia Pontifícia da Vida diz... número de seres humanos no globo, mas a primeira aparição de atividades culturais complexas: a es... formações, muitos dos quais mundialmente reconhecidos como especialistas em suas áreas, co...O resultado foi uma guerra comercial que já provocou a redução de 75% nos ...
..., depois, repetidas em combinação com a primeira, com a segunda, e assim indefinidamente. Exemplos:..., quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores (internet) deverão ser assinados ... será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e devidament... civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanh...
...d)por motivo de guerra ou calamidade pública; e. e)por quaisquer outros...-as saídas de produtos subsequentes à primeira:. a)nos casos de locação ou arrendamento, salvo... SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes ...37):. I-quadro resumo dos registros dos medidores de vazão e dos condu...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
...Em resumo as conclusões da Academia Pontifícia da Vida diz... número de seres humanos no globo, mas a primeira aparição de atividades culturais complexas: a es... formações, muitos dos quais mundialmente reconhecidos como especialistas em suas áreas, co...O resultado foi uma guerra comercial que já provocou a redução de 75% nos ...
Introdução - A revolução convergente - Convergência: à procura de uma definição - As várias facetas da convergência - Definição de serviços de telecomunicações e o problema da convergência - Definições dos principais serviços de telecomunicações - Radiodifusão - TV a cabo - Internet - A rigidez das definições de serviços de telecomunicações e seus efeitos sobre a convergência - Breves considerações para um novo arcabouço regulatório - A batalha pelo controle do conteúdo eletrônico no Brasil: radiodifusoras versus provedores de conteúdo pela internet - Uma breve história da indústria da radiodifusão no Brasil - O quadro constitucional para o conteúdo eletrônico no Brasil - A batalha do conteúdo eletrônico: a agenda não tão secreta das radiodifusoras brasileiras - O contexto da disputa - ...
... de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei nº 5.315, de 12 de set... leitura da ementa, a qual se traduz no resumo dos fundamentos do acórdão atacado. DA AUSÊNCIA...
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EX-COMBATENTE. PENSÃO. CUMULAÇÃO COM PROVENTOS DA REFORMA DE MILITAR. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA PACIFICADA NA TERCEIRA SEÇÃO. PRECEDENTES DE AMBAS AS TURMAS. SÚMULA 168/STJ. Está pacificado no âmbito do STJ que não é possível a acumulação da pensão especial de ex-combatente com os proventos da reforma de militar. Precedentes: AgRg no REsp 1.024.627/RJ, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Quinta Turma, DJe 9.8.2010; AgRg no REsp 898.785/RS, Rel. Min. Og Fernandes, Sexta Turma, DJe 16.3.2009; AgRg no REsp 1.111.647/SC, Rel. Desembargador convocado do TJ/SP Celso Limongi, Sexta Turma, DJe 19.10.2009; AgRg no REsp 998.530/PE, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, Quinta Turma, DJe 3.11.2008; e AgRg nos EREsp 654.528/PE, Rel. Min. Fe...
...Sustenta a agravante, em resumo, que o feito deve ser julgado pelo colegiado "haja... ao militar que retornou da Segunda Guerra Mundial e se manteve na vida castrense até passar...
Acompanhamento. V Jogos Mundiais Militares. Determinações, Alertas E Recomendações. Ciência
..., 25% dos quais em nível olímpico e mundial. 3. Os V Jogos Mundiais Militares - Rio 2011, os J..., a unidade técnica regional inaugurou a primeira etapa de acompanhamento, compreendendo as fases de... Militares, além da Escola Superior de Guerra - ESG. 52. Eis, então, dispostas de maneira organ... gestores responsáveis pelo Rio 2011, em resumo, defendem que o alto volume de dispensas de licita...
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO E DE AUSÊNCIA DE PROVAS. REJEIÇÃO. EX-COMBATENTE. MISSÃO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NO LITORAL BRASILEIRO. ARTS. 53 DO ADCT E 1º, § 2º, ALÍNEA "A", II, da LEI 5.315/67. MATÉRIA PACÍFICA NO STJ. CONCESSÃO DE PENSÃO. POSSIBILIDADE. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. Da leitura da inicial, constata-se, de modo evidente, que o dispositivo que a autora entende violado pelo acórdão rescindendo é o art. 1º, § 2º, alínea "a", inc. II, da Lei 5.315/67, não havendo, de outra parte, discussão quanto ao conjunto probatório, que se encontra devidamente delineado nos autos. Preliminares rejeitadas. Tem assento constitucional a matéria relativa à pensão especial devida ao ex-combatente ...
... de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, conforme o disposto no art. 53, inc. II, ...6). A União, em contestação, alega, em resumo, que: a) a autora em nenhum momento da inicial apo...(RE 101.114/SP, Rel. Min. RAFAEL MAYER, Primeira Turma, DJ de 10/2/1984, p. 1.020). Quanto à inter...
O estudo de questões ligadas à cultura, à sociedade e à política utilizando como fontes primárias mídias visuais, entre elas o cinema, é uma metodologia há algum tempo difundida e aceita como possível por grande maioria dos historiadores. Neste artigo, tentamos descrever como a partir da escolha e da crítica de um filme produzido por Hollywood durante a Segunda Guerra Mundial pode-se chegar a uma série de detalhes sobre a sociedade que permitiu e fomentou sua veiculação. A produção de um filme como Missão a Moscou (Mission to Moscow, Michael Curtiz, 1943), classificado como pró-soviético em sua essência e reivindicador de uma verdade esclarecedora nos indicam que política e entretenimento podem se unir para projetar no cinema certas idéias e imagens a fim de (re)criar um estereótipo, se...
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