primeira igreja batista do rio de janeiro

• Processo nº 2007.001.37432 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Quarta Camara Civel, 12 de Fevereiro de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ACIDENTE NO PÁTIO DA ESCOLA APÓS ENTREGA DO MENOR AO SEU RESPONSÁVEL. ROMPIMENTO DO TENDÃO DO DEDO ANULAR E AMPUTAÇÃO DE 1/3 DO DEDO MÉDIO. PEDRA DE GELO BAIANO DEIXADA ENCOSTADA NA PAREDE. CIRURGIA FUTURA. TRATAMENTO PSICOLÓGICO PARA O MENOR. DANO ESTÉTICO E DANO MORAL CONFIGURADOS. QUANTUM DEBEATUR FIXADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE. RECURSOS AOS QUAIS SE NEGA PROVIMENTO.

...DECISAO UNANIME." EMBTE: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO RIO DE JANEIRO . Tipo de Decisao...

• Acórdão nº 1.0024.08.269585-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Julho de 2010

PRIMEIRA PRELIMINAR - PROCESSO PENAL - NULIDADE DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - OFENSA - INEXISTÊNCIA - MAGISTRADO QUE INSTRUIU O FEITO E PROFERIU A SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS APELANTES - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CPP C/C ART. 132 DO CPC. De acordo com o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, que suscitou o princípio da identidade física do Juízo, aquele que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, como no caso concreto, em que as férias regulamentares e a remoção para outra Vara da mesma jurisdição, ainda de que matéria distinta, não dá azo à alegada incompetência, nos termos do art. 132 do Código de Processo Civil. SEGUNDA E TERCEIRA PRELIMINARES - NULIDADES - INEXISTÊNCIA. Natural que a defesa procure espiolhar nulidades processuais após a sente...

... ESTADO MINAS GERAIS - CO-RÉU: FRANCIANI BATISTA BICALHO, THIAGO CARDOSO BOTELHO - RELATOR: EXMO. S...�pio de Contagem, onde foi encaminhado pela Igreja Templo dos Anjos, onde esteve internado apenas 15 ... Belo Horizonte/MG, Vitória/ES e Rio de Janeiro/RJ, tendo ele uma namorada de nome Patrícia que f...

• Acórdão nº 70039957287 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 26 de Janeiro de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. DOAÇÃO. COAÇÃO MORAL EXERCIDA POR DISCURSO RELIGIOSO. AMEAÇA DE MAL INJUSTO. PROMESSA DE GRAÇAS DIVINAS. CONDIÇAO PSIQUIÁTRICA PRÉ-EXISTENTE. COOPTAÇAO DA VONTADE. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO ARBITRADA. 1. ANÁLISE DO ARTIGO 152 DO CÓDIGO CIVIL. CRITÉRIOS PARA AVALIAR A COAÇÃO. A prova dos autos revelou que a autora estava passando por grandes dificuldades em sua vida afetiva (separação litigiosa), profissional (divisão da empresa que construiu junto com seu ex-marido), e psicológica (foi internada por surto maníaco, e diagnosticada com transtorno afetivo bipolar). Por conta disso, foi buscar orientação religiosa e espiritual junto à Igreja Universal do Reino de Deus. Apegou-se à vivência religiosa com fervor, comparecia diariamente aos cultos e participav...

...Da oitiva do filho da autora, João Batista, a requerida interpôs agravo retido, o qual foi r.... A . primeira. é a de que o Estado brasileiro é um Estado laic...

• Acórdão nº HC 189303 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 31 de Maio de 2011

HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. Para desconstituir o édito repressivo como pretendido no mandamus seria necessário o exame aprofundado de provas, providência que é inadmissível na via angusta do habeas corpus, mormente pelo fato de que vigora no processo penal brasileiro o princípio do livre convencimento, em que o julgador pode decidir pela condenação, desde que fundamentadamente. In casu, constata-se que o Juízo Singular, ao proferir a sentença, após proceder ao cotejo do contexto probatório...

...: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : ROBSON CÉZAR DE ARAÚJO (PRESO) . EM... de Araújo, José Geraldo César, João Batista Figueiredo da Silva, Roberto da Costa Antunes, Osv... vezes, no dia 05 de janeiro de 2007, na primeira para se inteirar da chegada de drogas na cidade, e... na subida do Morro do Cruzeiro, próximo a igreja em construção, na rua do Edgar e que guardava a ...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

..., pois o voto do Desembargador João Batista Moreira acompanhou expressamente a Relatora no toc... e presidente do Conselho da minha Igreja local. Na minha tradição, acreditamos que Deus a... número de seres humanos no globo, mas a primeira aparição de atividades culturais complexas: a es...

• Relação nº 26/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Setembro de 2011

... Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º , V; 39, II ...1.1. Interessado: Aldo Figueira Batista (037.238.952-04). 1.2. Entidade: Instituto Brasile... de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - MMA. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de ....157-20); Sandra Maria Mendes de Oliveira Igreja (006.523.576-28); Sebastiana Baptista Alves (138.3...

• Decisão Monocrática nº 2011/0195532-5 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 14 de Outubro de 2011

...RECORRIDO : IGREJA BATISTA DO LARANJAL. ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado: DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO INO... substituição da CDA até a decisão de primeira instância. (..). No entanto, ainda que seguido o ...

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

... 10-5)a conclusão da instalação da primeira etapa da usina esta prevista para Agosto de 2011, ... nos meses secos, que vão de agosto a janeiro, ou fevereiro, no máximo, a depender das chuvas. ...11. Casa de forno;. 12. Igreja;. 13. Cemitério;. 14. Luz elétrica;. 15. Tribuna... do Ministério Público Jatir Batista da Cunha no TC 012.144/93-2 (Acórdão 15/1997 - P...

• Relação nº 30/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Setembro de 2011

... Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento ... Justino Dantas (565.989.044-04); Eneida Batista Cortez (086.261.114-87); Fernando José Rezende Ne... Duque (486.116.707-87); Selma Helena Igreja Sadala (035.181.488-42); Sérgio Luiz de Almeida (... Estadual da Funasa no Rio de Janeiro. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. ...

• Decisão Monocrática nº 2009/0149062-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 24 de Agosto de 2010

...RECORRENTE : IGREJA BATISTA NACIONAL EM RENOVAÇÃO ESPIRITUAL. ADVOGA...Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 04/03/2010; RMS 30.976/PR, Rel. Minis... de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro impetrou mandado de segurança, requerendo fosse d...