primeiro ministro frança
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
..."Art. 17-A. É o Ministro das Relações Exteriores autorizado a, em casos ...ção de 12 (doze) meses, excetuado o primeiro ciclo, que poderá ter duração inferior. ...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um movimento de protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio à medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, em...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um movimento de protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio à medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, em...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio a medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, empresários est...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um movimento de protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio a medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, em...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um movimento de protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio à medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, em...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um movimento de protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio à medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, em...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio a medidas restritivas contra a Covid-19. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, empresários estão envia...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio a medidas restritivas contra a Covid-19. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, empresários estão envia...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um movimento de protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio à medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, em...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...ARTIGO 4. O Ministro de Estado da Fazenda poderá demarcar, na orla ...Nos portos seguintes ao primeiro de entrada, será ainda exigido o passe de saída ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
...ARTIGO 36. Fica o Ministro da Fazenda autorizado a instituir, por prazo ... os fatos geradores ocorridos no 1º (primeiro) e 2º (segundo) decêndios; e. b) até o último ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
...primeiro cedente por qualquer infração que se verificar ...ARTIGO 119. Por ato do Ministro...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... artigo, contado desde a habilitação do primeiro titular do projeto;. III - revogação da ... e contratuais a serem definidas pelo Ministro de Estado da Fazenda. #Redação dada pela Lei ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...á os rendimentos percebidos a partir do primeiro dia subseqüente àquele em que se completar o ...§ 3º Compete ao Ministro de Estado da Fazenda estabelecer a ...
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Acórdão nº 2014/0048892-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. MOEDA FALSA. DENÚNCIA. OFERECIMENTO. AUSÊNCIA DE ROL DE TESTEMUNHAS. RETORNO DOS AUTOS AO PARQUET PARA CORREÇÃO. ILEGALIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1. O processo revela-se como encadeamento de atos procedimentais teleologicamente encadeados, voltados para a obtenção do equacionamento de uma relação
...não apenas pelo juiz de primeiro" grau, mas, também, pelas partes principais\xC2"... subsidiária (HC 202.928/PR, Rel. Ministro SEBASTIÃO . ... -
DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
..., salvo nas hipóteses autorizadas pelo Ministro de Estado da Fazenda, mediante a prestação de ...) por dia, contando-se o período desde o primeiro dia útil subsequente à data da ciência da ...
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
..., à CSLL devida relativa ao 1º (primeiro") período de apuração do novo regime de tributa\xC3"...ão autorizada, a exclusivo critério do Ministro de Estado da Fazenda, a assumir, mediante ...
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Premiê francês recebe 80 calcinhas em protesto por fechamento de lojas de lingerie na pandemia
... enviaram mais de 80 calcinhas para o primeiro-ministro da França, Jean Castex. A ação, ...
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Em esforço ambiental, França quer ampliar uso de ferrovias
O primeiro-ministro da França, Jean Castex, defendeu nesta segunda-feira que o país ...
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Em esforço ambiental, França quer ampliar uso de ferrovias
O primeiro-ministro da França, Jean Castex, defendeu nesta segunda-feira que o país ...
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Premiê da França deixa cargo e é substituído por coordenador da reabertura pós-covid
O primeiro-ministro da França, Édouard Phillipe, pediu demissão nesta sexta-feira ...
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Ex-primeiro-ministro francês é condenado por esquema de emprego fantasma
O ex-primeiro-ministro da França François Fillon foi condenado nesta segunda-feira (29) a cinco anos de prisão, dois deles em regime fechado, por ter empregado a esposa como ...
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Premiê francês presenteia Papa com camiseta autografada por Messi
... segunda-feira um presente incomum do primeiro-ministro da França, Jean Castex, - uma camiseta ...