Primeiros Socorros

• Primeiros socorros

Duas suecas na América profunda

• O Globo
• 16 de Março de 2012

• Bonde: especialista critica falta de treinamento em primeiros socorros

Para militar, empresa deveria ter equipe preparada para acidentes

• O Globo
• 21 de Setembro de 2011

• Acórdão nº 70043466168 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 28 de Julho de 2011

APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. RENOVAÇÃO DA CNH. APROVEITAMENTO DE CURSOS DE ATUALIZAÇÃO DE DIREÇÃO DEFENSIVA E DE PRIMEIROS SOCORROS. NEGATIVA ADMINISTRATIVA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. PORTARIA Nº 126/2005 DO DETRAN. REQUISITOS IMPLEMENTADOS. SEGURANÇA CONCEDIDA. O Mandado de Segurança exige prova pré-constituída, condição de verificação do direito líquido e certo. A dilação probatória é incompatível com a natureza da ação constitucional. Reconhecimento do direito ao aproveitamento dos cursos de atualização em Direção Defensiva e de Primeiros Socorros realizados pelo impetrante para fins de autorizar a renovação de sua CNH. Caso concreto em que se verifica o direito de plano, com a comprovação do pree...

• Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011. Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.

... humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veícul...

• Códigos
• Nacional

• Processo nº 1846/005/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 05 de Agosto de 2011

Servicos De Bombeiros Para Prevencao E Combate A Incendio, Resgate, Salvamento E Primeiros Socorros No Municipio De Rosana

• Acórdão nº 70041414442 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 29 de Junho de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIMINAR DETERMINANDO QUE O DETRAN FORNEÇA INTÉRPRETE DE LIBRAS A CANDIDATO DEFICIENTE AUDITIVO À CNH, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO. AUSÊNCIA DA VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO INVOCADO. Não há dúvidas de que o deficiente auditivo goza da proteção do Estado, devendo a Administração Pública disponibilizar-lhe servidor em condições de se comunicar através de LIBRAS (Lei Estadual n. 13.320/2009). Conduto, o candidato à CNH deverá se submeter a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na seguinte ordem: I. aptidão física e mental; III. escrito, sobre legislação de trânsito; IV. noções de primeiros socorros; V. direção veicular (art. 147 do CTB). Evidente que tanto o exame de direção, como o de legislação de trânsito deverão ser prest...

• Acórdão nº 2007/0151332-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 18 de Junho de 2009

AGRAVO REGIMENTAL EM RECUSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RENOVAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. CONDUTORES FORMADOS PELO REGIME ANTERIOR À LEI 9.503/97. NECESSIDADE DE CURSO OU PROVA DE DIREÇÃO DEFENSIVA E PRIMEIROS SOCORROS. RESOLUÇÕES 168 E 169 DO CONTRAN. CONCEITO DE "LEI FEDERAL" PARA FINS DO ART. 105, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. O recurso especial não reúne condições de admissibilidade, uma vez que a controvérsia posta nos autos funda-se nas disposições das Resoluções nºs 168 e 169, do CONTRAN, que, consoante cediço, não se enquadra no conceito de "lei federal, para fins de interposição de Recurso Especial. Precedentes do STJ: REsp 720.345/PE, DJ de 17/08/2006; AgRg no Ag 724.336/RS, DJ de 26/06/2006; AgRg n...

• Acórdão nº 70039212105 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 10 de Novembro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DESNECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM AULAS TEÓRICAS DE DIREÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS PARA A RENOVAÇÃO DA CNH. SIMPLES VISUALIZAÇÃO DA CNH DO DEMANDANTE TERIA EVITADO O TRANSTORNO. AUSÊNCIA DE ERRO NO SISTEMA DO DETRAN, O QUE LEGITIMA O DEMANDADO A RESPONDER PELA OBRIGAÇÃO INDENIZATÓRIA. OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APELO PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70039212105, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em 10/11/2010)

• nº 6399865100 de 5ª Câmara de Direito Público, 02 de Fevereiro de 2009

AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATORIA - RECURSO DE APELAÇÃO - FILHO DOS AUTORES QUE SENTE FORTES DORES NA REGIÃO DC ESTÔMAGO E RECEBE OS PRIMEIROS SOCORROS NO HOSPITAL RÉU - MENOR ENFERMO QUE APRESENTA DIABETES E NANISMO - LAUDO PERICIAL CONCLUINDO PELA NÃO OCORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO, TAMPOUCO POR NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO DOS PRIMEIROS SOCORROS - QUADRO CLÍNICO QUE EVOLUIU PARA A MORTE MESMO APÓS TODO O ATENDIMENTO NECESSÁRIO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - RECURSO IMPROVIDO

• Acórdãos nº 166603 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Dezembro de 2010

Mandado de segurança. Renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Certificado de conclusão de curso de direção defensiva e primeiros socorros. Documento dispensável, face à ausência de regulamentação do art. 150, do CTB verificada à época da impetração. Sentença denegatória reformada. Ordem concedida. Recurso provido.