primeiros socorros na escola

• Consolidação das Leis do Trabalho

... coincidir suas férias com as férias escolares. #Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13... material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da ativid...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1668/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

Recurso de Reconsideração. Apresentação de Documentos que Não Descaracterizam o Débito. Ausência de Nexo de Causalidade Entre os Recursos Federais Repassados Mediante Convênio e a Despesa Efetuada. Mitigação Dos Indícios de Apresentação de Nota Fiscal InidÔnea. Conhecimento. Provimento Parcial.1. o Saque Em Espécie De Recursos Da Conta Específica

... destinados à higiene pessoal e aos primeiros socorros, para atender os alunos de 1ª a 4ª sérries do ensino fundamental das escolas municipais e estaduais. 2. Citado pelo Tribunal em...

• Acórdão nº 1177/2009 de Tribunal de Contas da União, 25 de Março de 2009

Tomada de Contas Especial. Omissão No Dever de Prestar Contas. Citação. Apresentação de Documentação Referente a Despesa Compatível Com o Objeto Pactuado. Outras Irregularidades. Contas Irregulares Sem Imputação de Débito. Multa.considerando Que A Documentação Apresentada Em Resposta à Citação Descreve A Realização De Despesa Compatível Com O Obj

... do aluno e materiais de uso coletivo na escola destinados aos primeiros socorros para atender os ...

• nº 993071249670 de 2ª Câmara de Direito Criminal C, 03 de Abril de 2009

• Acórdão nº 161/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Fevereiro de 2008

Tomada de Contas Especial. Omissão Na Prestação de Contas de Recursos Conveniados. Defesa Baseada Na Apresentação da Prestação Reclamada. Comprovação do Regular Emprego Dos Recursos. Inexistência de Débito. Justificativa para a Omissão Insuficiente para Elidir a Falha. Contas Irregulares e Multa.1. Quando O Responsável Por Tomada De Contas Especi

... do aluno e materiais de uso coletivo na escola destinados a primeiros socorros, para atender aos ...

• LEI ORDINÁRIA Nº 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Institui o Codigo de Transito Brasileiro.

... ou mediante convênio, o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões esta... condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito.    �...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 9503, 24 de Setembro de 1997
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 70044898237 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 26 de Janeiro de 2012

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ensino particular. Ação de indenização por danos morais e materiais. Preliminares. Inocorrência de ofensa ao princípio da identidade física do juiz. Inteligência do art. 132 do Código de Processo Civil. Não configurado o cerceamento de defesa. Inversão de prova prevista no diploma legal. Mérito. Pensionamento. Acolhimento. Em caso de falecimento de menor de idade, pertencente a família de baixa renda, o Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que os pais têm direito a pensionamento correspondente a 2/3 do salário mínimo dos 14 até os 25 anos de idade, reduzindo-se, a partir daí, a 1/3 do salário mínimo até os 65 anos de idade, data do seu provável falecimento. Manutenção da verba indenizatória fixada em sentença quanto ao dano moral. O valor d...

... laborativas, os mesmos necessitavam de uma Escola Maternal para colocarem seu filho, a fim de que o ...Discorreram acerca dos primeiros socorros prestados ao menor, tendo o réu Jair pro...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 20 de Maio de 2011

... e fosse chamada, deixava o serviço da escola e ia para o hospital, cumprindo a jornada da escol..., entre outras enfermidades; realizava primeiros socorros de crianças machucadas, utilizando soro ...

• Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

... ou mediante convênio, o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões esta... condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito. Parágr...

• Códigos
• Nacional

• Processo nº 0097106 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Terceira Camara Civel, 12 de Julho de 2010

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS, E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CRIANÇA ENTREGUE A CRECHE, COM 7 (SETE) MESES DE VIDA E QUE, DEIXADA MAMANDO DE FORMA INADEQUADA, VEM A ASPIRAR LEITE, SOBREVINDO MORTE POR PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA, DISFUNÇÃO DE MÚLTIPLOS ÓRGÃOS, SEPSE, NEUROPATIA EM VENTILAÇÃO MECÂNICA E ASFIXIA GRAVE APÓS BRONCOASPIRAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CRECHE. FATO DO SERVIÇO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AGRAVO RETIDO. INÉPCIA DA INICIAL. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA, MÉDICA, ANTE A EXUBERÂNCIA DA PROVA TÉCNICA. TAMPOUCO INÉPCIA DA INICIAL. VALOR INDENIZATÓRIO QUE, A DESPEITO DE ÍNFIMO EM RELAÇÃO À DOR E SOFRIMENTO PATERNOS, SITUA-SE DENTR...

...Apelantes: CRECHE ESCOLA ANJINHOS MARAVILHOSOS LTDA. e JORGE RICARDO PENNA ... retirada, chegando à clínica de primeiros socorros “com parada cardiorrespiratória, ...