principado monaco

• DECRETO Nº 7210, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Monaco, Capital do Principado de Monaco, Cumulativa Com a Embaixada em Paris.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7210, 14 de Junho de 2010
• Decreto

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 13 de Fevereiro de 2009

...AGRAVADO : CONJUNTO BOULEVARD PRINCIPADO DE MÔNACO. ADVOGADO : MARA SILVIA DO VALLE LUIZ. ...

• TÊNIS

Nadal pega Murray na semifinal de Monte Carlo

... de seu sétimo título consecutivo no principado de Mônaco. As vagas na decisão do torneio são d...

• O Globo
• 16 de Abril de 2011

• Decisão Monocrática nº 2007/0178426-1 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 16 de Agosto de 2007

... para a realização da audiência no Principado de Mônaco. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 1�...

• Decisão Monocrática nº 2008/0139416-6 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 29 de Julho de 2008

...AGRAVADO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRINCIPADO DE MONACO. ADVOGADO : MARCELO DE SOUZA FIUSSON E O...

• Acórdão Inteiro Teor nº AP-1996/1993-000-05.00 de 4ª Turma, 09 de Maio de 2001

RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Compete ao Tribunal Regional do Trabalho, soberano na análise dos documentos e provas da causa, examinar alegação fática relevante trazida nos embargos declaratórios opostos ao acórdão resultante do julgamento do agravo de petição, visto que oportunamente suscitado pela parte pelo meio processual disponível no ordenamento jurídico. Recurso conhecido e provido.

... "Boulevard D'italie, 44, Monte Carlo, Principado de Mônaco, onde o autor foi contratado". Salienta...

• Decisão Monocrática nº 2007/0095920-7 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 12 de Junho de 2007

... de 2ª Instância de Mônaco, no Principado de Mônaco, solicita, mediante esta carta rogatór...

• nº 1997.01.00.002814-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Setembro de 2003

TRIBUTÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÕES. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DECADÊNCIA. PRAZO DECENAL. CONDOMÍNIO EQUIPARADO À EMPRESA. DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA. POSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO INDIRETA. O prazo decadencial inicia-se quando se escoa o prazo deferido ao credor para consumar o lançamento. Não houve decadência. A legislação previdenciária considera empresa a firma individual ou sociedade que desempenha atividade econômica urbana ou rural, com ou sem fins lucrativos. Portanto, o condomínio sujeita-se às obrigações contábeis e fiscais pertinentes. Quando não oferecida à fiscalização previdenciária a documentação referente à obra realizada, é admissível a aplicação do método de aferição indireta. Apelo improvido.

...: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRINCIPADO DE MÔNACO. ADV: URIAS RODRIGUES DE MORAIS. APDO: ...

• Acórdão nº 70035941103 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 27 de Maio de 2010

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE. Prescinde da intimação pessoal do devedor, ou de seu procurador, o início da fase de cumprimento da sentença, que começa, automaticamente, tão logo ocorra o trânsito em julgado da decisão. Precedentes. AGRAVO NÃO PROVIDO. UNÂNIME. (Agravo Nº 70035941103, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 27/05/2010)

...|CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRINCIPADO|AGRAVADO. |DE MONACO |. ACÓRDÃO. Vistos, relatad...

• Acórdão nº 70034484139 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 11 de Março de 2010

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. BRASIL TELECOM. MULTA DO ART. 475-J DO CPC: DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA TANTO. PRECEDENTE DO EGRÉGIO STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70034484139, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 11/03/2010)

...|CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRINCIPADO|AGRAVADO. |DE MONACO |. ACÓRDÃO. Vistos, relatad...