principais conflitos mundiais

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  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... absorvida pela sentença dos autos principais, razão pela qual permaneceu íntegra esta parte ... de forma alguma estão alienados dos conflitos de interesses econômicos e políticos que ... que se possa enfrentar esses desafios mundiais: reduzir a pobreza, alimentar a crescente ...

  • Arbitragem na história geral - 2. Arbitragem no Brasil - 3. Arbitragem no direito do trabalho brasileiro

  • Levantamento de Auditoria. Avaliação da Internalização, Nas Políticas Públicas Nacionais, Dos Objetivos e Compromissos Assumidos Pelo País em Decorrência da Conferência Rio-92. Análise No Âmbito da Agenda 21 e das Convenções Sobre Mudança do Clima, Diversidade Biológica e Combate à Desertificação. Estudo de Caso: Gestão do Uso Sustentável Dos Recursos Pesqueiros. Determinações e Recomendações. Arquivamento

    ... das decisões adotadas pelas principais Cúpulas sobre o tema e do tratamento de temas ... do TCU, o qual indicou a existência de conflitos institucionais na gestão compartilhada, pelo MMA ... tem sido uma das grandes preocupações mundiais quanto à sustentabilidade dos recursos ...

  • ... foi estruturado em três tópicos principais: Áreas Setoriais, Ações Estruturantes e ... participem mais das operações mundiais em biotecnologia.     Estimular a geração e ... internacionais para resolução de conflitos de propriedade intelectual.     Estimular a ...

  • Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento

    ...1.12. As principais forças, fraquezas, oportunidades e ameaças ...As exportações mundiais de pescados representaram cerca de US$61,4 ...Esse é um aspecto que ainda gera conflitos e dúvidas, provocando a judicialização dos ...

  • Entrevista: Fernando Serec, Giovanni Nanni e Antonio Marzagão, do TozziniFreire

    ...Infelizmente, o número de conflitos de interesse [refentes a casos que ele julga com ... áreas vocês acham que serão as principais para a advocacia em 2014? Fernando Eduardo Serec ... Nós participamos de duas associações mundiais, o World Law Group e o Pacific Rim Advisory ...

  • Auditoria Operacional. Governança das Unidades de Conservação do Bioma AmazÔnia. Determinações. Recomendações. Arquivamento

    ...% do território nacional e detêm as principais nascentes de água, jazidas minerais, madeira, ..., articulação local e gestão de conflitos, educação e sensibilização ambiental e ...373. Uma das principais estratégias mundiais de proteção da fauna, da flora, dos recursos ...

  • Este artigo aborda o Serviço Social brasileiro como profissão e área do conhecimento, ressaltando sua dimensão intelectual e qualificando-a como uma particularidade nos âmbitos continental e mundial do Serviço Social. Aponta evidências deste protagonismo, dentre elas, a natureza das comunicações científicas nos eventos latino-americanos e mundiais, a ampliação das citações de autores do Serviço Social em produções das ciências sociais e humanas e o crescimento da demanda pelas pós-graduações em Serviço Social de outras áreas do conhecimento. Desenvolve a hipótese de que o Serviço Social como área do conhecimento supera os imperativos imediatos da intervenção, contribuindo para a construção de uma massa crítica, donde o seu papel intelectual na formação de uma cultura teórica e política ...

  • Os megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil nos próximos anos podem, mediante uma adequada administração dos empreendimentos, consistir em uma importante ferramenta propulsora do desenvolvimento econômico do país. A necessidade de realização de obras de infraestrutura colocou o Brasil na rota dos investidores estrangeiros e a contratação destes pelo Estado suscita diversas questões jurídicas relevantes. O presente trabalho pretendeu traçar um panorama legislativo dos regulamentos concernentes a essas contratações e, ao final, como um exemplo prático, analisou um dos investimentos estrangeiros recebido recentemente pelo Brasil: o Leilão para concessão dos Aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

  • Relatório De Levantamento Operacional. Conhecimento Das Políticas E Ações Afetas À Atuação Do Ministério Do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior (mdic). Identificação De Eventos De Risco Que Possam Comprometer O Alcance Dos Objetivos, Das Políticas E Ações. Subsídio Para A Seleção De Áreas De Fiscalização. Ciência Ao Mdic, Ao Mct, À Casa Civil E Ao Inpi. Arquivamento

    ...Um dos principais motivos para o baixo nível inovativo brasileiro ... do país nas exportações mundiais de 1,18% para 1,25%, ou para US$ 208,8 bilhões, ...Possibilidade de conflitos de interesses entre os atores governamentais e as ...

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