principais conflitos mundiais atuais

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566 documents for principais conflitos mundiais atuais
  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... absorvida pela sentença dos autos principais, razão pela qual permaneceu íntegra esta parte ... de forma alguma estão alienados dos conflitos de interesses econômicos e políticos que ... que se possa enfrentar esses desafios mundiais: reduzir a pobreza, alimentar a crescente ...GLOBALIZAÇÃO E HARMONIZAÇÃO. Temas atuais, a globalização e a harmonização não ...

  • Arbitragem na história geral - 2. Arbitragem no Brasil - 3. Arbitragem no direito do trabalho brasileiro

  • Levantamento de Auditoria. Avaliação da Internalização, Nas Políticas Públicas Nacionais, Dos Objetivos e Compromissos Assumidos Pelo País em Decorrência da Conferência Rio-92. Análise No Âmbito da Agenda 21 e das Convenções Sobre Mudança do Clima, Diversidade Biológica e Combate à Desertificação. Estudo de Caso: Gestão do Uso Sustentável Dos Recursos Pesqueiros. Determinações e Recomendações. Arquivamento

    ... das decisões adotadas pelas principais Cúpulas sobre o tema e do tratamento de temas ... diversos temas que ainda hoje continuam atuais, como a necessidade de financiamento aos países ... do TCU, o qual indicou a existência de conflitos institucionais na gestão compartilhada, pelo MMA ... tem sido uma das grandes preocupações mundiais quanto à sustentabilidade dos recursos ...

  • ...   Diante deste quadro, as perspectivas atuais são muito positivas para que a biotecnologia no ... foi estruturado em três tópicos principais: Áreas Setoriais, Ações Estruturantes e ... participem mais das operações mundiais em biotecnologia.     Estimular a geração e ... internacionais para resolução de conflitos de propriedade intelectual.     Estimular a ...

  • Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento

    ...1.12. As principais forças, fraquezas, oportunidades e ameaças ...As exportações mundiais de pescados representaram cerca de US$61,4 ...Esse é um aspecto que ainda gera conflitos e dúvidas, provocando a judicialização dos ... plano operacional, a partir de dados atuais e unificados, com estratégia clara de ação e ...

  • Os megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil nos próximos anos podem, mediante uma adequada administração dos empreendimentos, consistir em uma importante ferramenta propulsora do desenvolvimento econômico do país. A necessidade de realização de obras de infraestrutura colocou o Brasil na rota dos investidores estrangeiros e a contratação destes pelo Estado suscita diversas questões jurídicas relevantes. O presente trabalho pretendeu traçar um panorama legislativo dos regulamentos concernentes a essas contratações e, ao final, como um exemplo prático, analisou um dos investimentos estrangeiros recebido recentemente pelo Brasil: o Leilão para concessão dos Aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

  • Auditoria Operacional. Governança das Unidades de Conservação do Bioma AmazÔnia. Determinações. Recomendações. Arquivamento

    ...% do território nacional e detêm as principais nascentes de água, jazidas minerais, madeira, ...Até 2019, o percentual dos atuais servidores que cumprirão esses critérios será ..., articulação local e gestão de conflitos, educação e sensibilização ambiental e ...373. Uma das principais estratégias mundiais de proteção da fauna, da flora, dos recursos ...

  • A partir dos anos 80, o mundo vem passando por mudanças significativas que não apenas sacralizam o mercado e satanizam o Estado, mas produzem um coletivo de desfiliados sociais, como qualificou Robert Castel. Mais do que trabalhadores sem emprego ou perspectivas de consegui-lo, trata-se de homens e mulheres "esquecidos" à margem da sociedade, como desvalidos sociais sem lugar e sem garantias cidadãs frente a um Estado cada vez mais hermético às suas responsabilidades sociais. O objetivo deste ensaio é, pois, refletir sobre a dinâmica das relações sociais de produção capitalistas e os custos sociais de um exército de esquecidos, imersos na vulnerabilidade e provisoriedade das relações cotidianas, marcadas pela hegemonia do neoliberalismo, da cultura pós-moderna e das restrições à polític...

  • Auditoria Operacional. Avaliação da Governança Na área de Obras. Oportunidades de Melhoria. Recomendações e Ciência

    ... da auditoria mostraram que os principais problemas que prejudicam a gestão de obras ... (PMI), uma das principais associações mundiais de gerenciamento de projetos. O PMBOK reúne um ... estrutura organizacional e as condições atuais de trabalho. 2.3 Aspectos orçamentários. ... à Infraero apresentar ao TCU eventuais conflitos detectados para que se possa reavaliar as ...

  • Propósito - O objetivo deste ensaio é examinar a adoção de iniciativas de apoio pela agência reguladora brasileira a atividades de P&D em telecomunicações no Brasil, à luz de teorias regulatórias, em especial a regulação por incentivos. Metodologia/abordagem/design - Trata-se de uma abordagem relativa a dimensões de fato e de direito que envolvem a reforma das telecomunicações no Brasil a partir do fim da década de 1990 e as atividades atuais da Anatel. São examinadas algumas teorias regulatórias, como a teoria do interesse público, que se projetam sobre os rumos da atuação estatal na economia. Resultados - A aplicação da teoria geral da regulação proposta por Robert Horwitz pode ser útil para aprofundar a consideração da comensurabilidade dos modelos norte-americano e brasileiro de reg...

    ... . Em consonância com as tendências mundiais nas telecomunicações, a reformulação do ... . 11 Ao se considerarem os principais serviços de telecomunicações (STFC, SMP, SCM e ... parte, mas, confrontada por uma gama de conflitos, detém recursos limitados, opera dentro de uma ...

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