principio da verdade real no processo civil

Acórdão Nº 2000.01.00.021479-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 04 Agosto 2005

Recurso nº 2000.01.00.021479-6, Ponente Juiz Federal Glaucio Maciel Goncalves (conv.)

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE ...... 333, I, do Código de Processo Civil -, por outro, o juiz, se não se convencer ......s para o desate da controvérsia, pode determinar a realização de outras provas, como oitiva de testemunhas e perícia técnica Os sistemas dos ônus probatório e da possibilidade de se realizar de ofício provas não-pedidas pelas partes ...

Acórdão Nº 1.0456.06.042218-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 22 Janeiro 2009

Recurso nº 1.0456.06.042218-9/001(1), Ponente Nepomuceno Silva

COBRANÇA - PROCESSUAL CIVIL - INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS - ...... O Processo Civil vem evoluindo no sentido de abandonar o formalismo que já o caracterizou, tendo em vista o princípio da instrumentalidade das formas, privilegiando a busca da verdade real ou material, respeitados os princípios ...

DOU. Diario Oficial da União, 10 Fevereiro 1967

LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.

Lei Ordinária

...     § 1º Não será tolerada a propaganda de guerra, de processos de subversão da ordem política e social ou de ......     § 3º A sociedade que explorar emprêsas jornalísticas poderá ter forma civil ou comercial, respeitadas as restrições ...

Revista Bonijuris - Núm. 490, Setembro 2004

A Teoria da Redução do Módulo da Prova Como Instrumento de

... O processo do século XXI, analisado à luz dos princípios ...... razões, dentre elas a mitigação do "mito" da verdade. A conclusão a que chegou o processo civil ...... chega à verdade absoluta, mas a aparências de verdade ou verdade históricas ou culturais, ou ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 10, Janeiro 2002

Cognição, construção de procedimentos e coisa julgada: os regimes de formação da coisa julgada no direito processual civil brasileiro

... ultimamente, atenção especial dos estudiosos do processo que se têm debruçado sobre temas havidos como ...... intuito de revalorização da sua importância no processo. Este ensaio visa demonstrar o elo entre o ...