principio oralidade concentracao
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-57100-55.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Septiembre de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. NÃO-CABIMENTO. I - É sabido que o Processo do Trabalho se distingue do Processo Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, conforme se constata dos...
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-840-45.2009.5.19.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1185400-16.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Agosto de 2010
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AG-120/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 5 de Junio de 2001
... DESCABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE. É ... sabido que o Processo do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-373/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 30 de Octubre de 2001
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Febrero de 2006
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-160800/2004-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Febrero de 2006
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-3944000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 5 de Marzo de 2002
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Febrero de 2006
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2006
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-1608/2004-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Febrero de 2006
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-2479/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 29 de Octubre de 2002
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-358/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 5 de Junio de 2001
... DESCABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE. É sabido que o ... Processo do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-3199/2000-000-23.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Septiembre de 2002
... DESCABIMENTO ... INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE. É sabido que o Processo do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-2171/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 12 de Junio de 2001
... RAZÃO DO LUGAR. INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE. É sabido que o ... Processo do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-1665/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 5 de Junio de 2001
... DESCABIMENTO ... INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE. É sabido que o Processo do ...
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Acórdão Nº 0001300-93.2021.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 04-03-2024
... JUIZADOS ESPECIAIS. PRINCÍPIO DA ... ORALIDADE. CONCENTRAÇÃO DA DEFESA E ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ércia, da instrumentalidade das formas, oralidade, impulso oficial, eventualidade, preclusão, ... Material do Trabalho, máxime o princípio protetor ... Ensina Américo Plá ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001920-04.2022.8.19.9000 (Fazendária), 12-12-2022
Agravo de Instrumento Nº 0001920-04.2022.8.19.9000 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: SANDRO CESAR DE SOUZA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA E REVELIA. DESNECESSIDADE DE DESENTRANHAMENTO DA PEÇA DE DEFESA. MANUTENÇÃO DO PETITÓRIO E DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DOS AUTOS, AINDA QUE CARACTERIZADOS OS EFEITOS DA REVELIA....
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... da Constituição Federal de 1988 e o princípio da dignidade humana está realçado hoje a ... dever de obediência ao princípio da oralidade (concentração dos atos judiciais e ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ércia, da instrumentalidade das formas, oralidade, impulso oficial, eventualidade, preclusão, ... Material do Trabalho, máxime o princípio protetor ... Ensina Américo Plá ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... ção do mito da testemunha cordial e o princípio da boafé objetiva. 3.1 Superação do mito da ... oralidade, objetivasse que o processo se desenvolvesse ... -
Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... respeito da noção de contraditório efetivo e da função do princípio da cooperação enquanto comunidade de trabalho que autoriza, sobretudo ... -
Do processo judiciário do trabalho
... No artigo em comento está presente o princípio da conciliação no processo do trabalho. Dessa ... tornou notável o princípio da oralidade. Porém todos os atos realizados verbalmente tem ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... Federal e dos Municípios observará o princípio da descentralização, com organização e ... X - oficialidade; ... XI - oralidade; ... XII - proporcionalidade; ... XIII - ...