O presente trabalho tem por objetivo o estudo das fontes não codificadas do Direito Internacional. A matéria não encontra uma uniformidade de entendimento em razão de vários fundamentos, dentre eles o fato de que não existe codificação das regras gerais e comuns do Direito Internacional, nem tampouco um sistema normativo hierarquizado, que estabeleça a primazia dos tratados sobre os costumes ou sobre os princípios gerais de direito, a doutrina, a equidade e sobre as normas de caráter peremptório, denominado de jus cogens. No atual cenário internacional, o quadro acima descrito vem sendo alterado em razão do reconhecimento da supremacia dos tratados sobre a ordem interna; o respeito à...
... sobre as riquezas minerais e sua exploração nos mares, de Arvid Pardo na Terceira Conferência... dos Estados giravam em torno do espaço aéreo, mar e terra. Era tridimensional 8 . Vário... Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, inclusive Lua e demais Corpos Celestes (1967); Tr...
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos teóricos percorridos denominam-se: a estratificação da Sociedade, o Trabalho Humano e a Condição Social, cenário da Organização Política da Polis, pensamento filosófico, cenário da Organização Política da Polis (notas da Realidade Histórica), o cenário da Religião, o surgimento ...
... dos cidadãos originava-se da exploração de metais, como a prata, o chumbo, o ouro e o ferr... o ser humano, antes de tudo como um ser cósmico, físico, biológico, cultural, cerebral e espirit...As cerimônias sagradas tinham espaço de tempo diferenciado dos demais calendários. Os ... observação, à reflexão sobre os princípios que regem a natureza do mundo, é um filósofo. A ...
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade dos princípios. Capítulo Final Conclusão. I. A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil. II. Síntese das idéias desenvolvidas. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
...Quando a noite baixou, o espaço privado invadira o espaço público, o público di... um minúsculo fragmento de um sistema cósmico de vastidão inimaginável. O segundo com Darwin, ..., que está a seviço da exploração e da dominação, da opressão e da violência, e ...
A questão da sustentabilidade surge como um tema central na academia, chamando a atenção para a emergência do Direito Ambiental e enunciando uma nova forma de organização social necessária para a sobrevivência do humano, especialmente em países como os da América Latina. Surgem assim, através de alguns autores que trabalham transdisciplinarmente, novas formas de pensamento para tratar das questões ambientais: o pensamento complexo é um deles. Nesse sentido, a articulação entre o tema da sustentabilidade e o do desenvolvimento, sob a ótica do pensamento complexo, e conseqüentemente da transdisplinaridade, tem o intuito crítico de transformar o modo como a sociedade atual percebe o meio ambiente, dominado pelo homem, para um entendimento que permita o ser humano e a natureza evoluírem lad...
... . A terra é um pequeno cesto de lixo cósmico transformado de maneira improvável não apenas nu... . A ação governamental enuncia os princípios da prevenção 10 e da precaução 11 através d... são interdependentes no tempo e no espaço, mas as pesquisas disciplinares isolam os problema... como poluição, biodiversidade, exploração de recursos, efeitos climáticos complexos, biotec...
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