Introdução. 2 A crise do sistema prisional brasileiro. 2.1 Principais problemas constatados na execução da pena privativa de liberdade nas penitenciárias brasileiras. 3 Possíveis alternativas e soluções. 4 Considerações finais. Referências.
...17-43. WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001. ZAFFARO...
Autor de uma obra instigante que descreve o aprisionamento em massa que se desenvolve nos Estados Unidos e a deriva da Europa em direção a uma gestão policialesca e penitenciária da pobreza, o sociólogo Loïc Wacquant conclama os Europeus a reforçarem seu Estado social contra o Estado penal.
... DINDO1 – Em seu livro As Prisões da Miséria, o senhor descreve a transição, nas sociedades m...
Ementa: As leis ordinárias devem ser interpretadas de acordo com a Constituição Federal, pretender o contrário é quebrar a espinha dorsal do Estado Democrático do Direito e caminhar rumo a anomia. Tenho entendimento que o texto da Norma Constitucional não pode ser propriedade do Pretório Excelso ou mesmo do Superior Tribunal de Justiça. Com o surgimento da Lei n. 9.455/97 não é possível mais vedar a progressão de regime, mesmo nos crimes elencados pela "Lei Hedionda", porque - é um comezinho de hermenêutica - a lei nova é mais favorável ao réu e, por força de comando insculpido na Norma Normarum (art. 5º, inciso XLIII) deve ser aplicada em toda a sua plenitude.
..., em seu imprescindível As Prisões da Miséria, Jorge Zahar Editor : RJ, 2001, p. 39, que:. "Para...
Loïc Wacquant é sociólogo, pesquisador, professor da Universidade da Califórnia, em Berkeley, e pesquisador do Centro de Sociologia Européia em Paris. (...)
... duas de suas obras: As prisões da miséria e Punir os Pobres – A nova gestão da miséria n...
O texto visa discutir quais as funções declaradas e reais do Estatuto do Desarmamento. A partir do marco teórico da Criminologia Crítica, busca-se compreender o discurso promovido pelo endurecimento penal, contido no referido Estatuto. Para tanto, promove-se uma contextualização desta legislação de acordo com as políticas criminais predominantes do Estado Brasileiro, bem como se discute o discurso que relaciona a violência às armas, a partir do contexto da sociabilidade violenta, reproduzida no processo de urbanização brasileiro. Palavras-Chave: Criminologia Crítica. Estatuto do Desarmamento. Política Criminal.
.... . WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,...
A Justificação Pública de Rawls e os Efeitos Brinde e Segurança gerados pela Renda de Cidadania. Certos princípios de justiça e a Renda de Cidadania: uma abordagem crítica. A proteção da dignidade humana e a Renda de Cidadania. Breve conclusão. Referências.
... pessoas estão localizadas na faixa da miséria, ou seja, não têm garantia nem mesmo de possuir ...
A presente comunicação objetiva demonstrar que o Brasil, na esteira das Políticas Públicas desenvolvidas nos Estados Unidos da América, já se encontra deslocando seus gastos, até então empregados na área social, ou seja, cortando recursos empregados no desenvolvimento de Políticas Públicas voltadas para os hipossuficientes, e aplicando tais recursos na área de segurança pública, cujo ápice é a privatização/terceirização de presídios.
...: a triste constatação de que a miséria, traduzida em exclusão social, está mais visíve...
O presente artigo tem por finalidade aproximar o direito penal do contexto da sociedade pós-moderna, cada vez mais rápida, acelerada, sistêmica e globalizada. Para tanto, propõe-se a migração do paradigma epistemológico mecanicista para o paradigma sistêmico, agregando-se a necessidade de inserção no direito penal e processual penal do pensamento complexo. Pretende-se tal perspectiva através de observações advindas da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, notadamente a partir de uma visão autopoiética do direito penal, que não ignore a complexidade que está no entorno dos sistemas sociais, para que seja possível através da auto-reprodução,...
.... WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria . Tradução de André Telles. Rio de Janeiro: Jor...
Introdução -2. Qual o problema em se compreender a segurança pública como um superprincípio? -3. Discursos de justificação: uma proposta participativa para a segurança pública -4. Conclusão -Referências Bibliográficas
...39-82. WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria. Tradução André Telles. Rio de . Janeiro: Jorg...
O discurso liberal de estar o direito penal voltado ao respeito da legalidade e da igualdade, na tutela dos principais interesses e valores da sociedade, ficou localizado no plano das funções declaradas, pois a beligerância continuou sendo a constância do sistema repressivo, ou seja, a justificativa de excepcionalidade da violência institucional restou permanente. No vácuo entre o garantismo e o inquisitorialismo, isto é, entre o anunciado oficialmente e a prática violenta, define-se o campo de atuação e de assunção de posições dos operadores do direito (penal). A partir deste marco de análise é que será realizado o estudo das proposições políticocriminais contemporâneas do direito penal do inimigo e de sua forma estatal correspondente (Estado de exceção), visto estar esta doutrina inti...
... WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. RJ: Zahar, 2001. . _______. Punir os pobr...
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