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pro forma stands
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1.054 documentos para pro forma stands
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... exclusiva na fonte ou definitiva, na forma deste Livro, e, quando couber, na prevista no Livr..., inclusive aluguéis e arrendamentos de stands e locais para exposições, feiras e conclaves sem...
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RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. MATÉRIA COMUM. HORAS EXTRAS. HORAS EXCEDENTES DA OITAVA DIÁRIA. O valor ajustado como pagamento para o labor prestado das oito horas às vinte horas corresponde à contraprestação da jornada legal de trabalho, sendo devido o pagamento, como extra, das horas excedentes da oitava diária e da quadragésima quarta semanal. Recurso ordinário do reclamante provido. REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. Sendo incontroverso o pagamento ao reclamante por dia trabalhado, nesta contraprestação não estão abrangidos os repousos semanais remunerados, razão pela qual mantém-se o decidido quanto ao particular.Recurso ordinário das reclamadas a que se nega provimento.
...214). Dessa forma, a contagem do prazo processual iniciou-se em 24.0... prestou serviços para reclamada RDB PRO STANDS LOCAÇÕES LTDA., na função de marceneiro, na fo...
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Enfoca-se a propriedade especial constitucional, que se destaca da propriedade comum corpórea tradicional (dos códigos), afirmando-se como base das transformações do Direito, na Pós-Modernidade. Palavras-chave: Propriedade especial constitucional. Pós-modernidade. The constitutional special property is the focus, that stands out of the traditional corporal common property (of the codes), being affirmed as base of the transformations of the Right, in the Powder-modernity. Keywords: Constitucional especial property. Powder-modernity.
... da propriedade em sentido amplo: as velhas formas, jurídica e política, já não correspondem à s...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Válida essa forma de pressão sobre o Legislativo, pois os seus agen... transgênicas H-6686-RR e H-5088-RR, cujos stands não diferiram significativamente do tratamento pa...
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... exclusiva na fonte ou definitiva, na forma deste Livro, e, quando couber, na prevista no Livr..., inclusive aluguéis e arrendamentos de stands e locais para exposições, feiras e conclaves sem...
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
...O EIA não é uma formalidade de menos; uma faculdade, arbítrio ou capricho que... transgênicas H-6686-RR e H-5088-RR, cujos stands não diferiram significativamente do tratamento pa...
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TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS). REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. LC 118/2005. INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO RETROATIVA. Sobre a prescrição da ação de repetição de indébito tributário de tributos sujeitos a lançamento por homologação, a jurisprudência do STJ (1ª Seção) assentou o entendimento de que, no regime anterior ao do art. 3º da LC 118/05, o prazo de cinco anos, previsto no art. 168 do CTN, tem início, não na data do recolhimento do tributo indevido, e sim na data da homologação – expressa ou tácita - do lançamento. Assim, não havendo homologação expressa, o prazo para a repetição do indébito acaba sendo de dez anos a contar do fato gerador. A norma do art. 3º da...
... TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : RDB PRO STANDS LOCAÇÕES LTDA ADVOGADO : ANA FERNANDA TARRAGO G... a divergência jurisprudencial na forma preconizada pelos arts. 541 do CPC e 255 do RISTJ,...
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
...O EIA não é uma formalidade de menos; uma faculdade, arbítrio ou capricho que... transgênicas H-6686-RR e H-5088-RR, cujos stands não diferiram significativamente do tratamento pa...
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APELAÇÕES CÍVEIS. TRIBUTÁRIO. ISS. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RECURSO DO MUNICÍPIO NÃO CONHECIDO. INTEMPESTIVIDADE. VERBA HONORÁRIA. MAJORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. APELO DO MUNICÍPIO NÃO CONHECIDO. APELO DA EMBARGADA PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70045579596, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francisco José Moesch, Julgado em 30/11/2011)
...Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signa... de apelação interpostos por RDB PRO STANDS LOCAÇÕES LTDA e pelo MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ...
