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problema urbanos na vLex Brasil.
"problema urbanos" em Jurisprudência
Recurso nº 70028767960, Ponente Mara Larsen Chechi
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MEIO AMBIENTE. SAÚDE PÚBLICA. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. DEPÓSITO IRREGULAR. MEDIDA INIBITÓRIA. ......
Ausente prova do cumprimento das obrigações relativas ao depósito de resíduos sólidos urbanos, bem como de acordo voltado à solução do problema, impõe-se a manutenção da ordem de execução ...
Recurso nº 96.01.19401-0, Ponente Juiz Tourinho Neto
LIMINAR.I - O Governo tem grande parcela de culpa nas invasões dos imóveis rurais e urbanos. Lento, apático, cheio de discursos vazios, ...
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"problema urbanos" em Legislação
DOU. Diario Oficial da União, 09 Julho 1957
Decreto
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Cria Comissão para estudo do problema da expansão dos serviços telefônicos.
......nico no País, por exelência nos grandes centros urbanos se tem agradado progressivamente;
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DOU. Diario Oficial da União, 20 Setembro 1968
Decreto
... para melhor conhecimento das reais dimensões do problema do deficit escolar ao nível do ensino primário;......, demonstrando que está disposto a enfrentar o problema, corajosamente, em todos os seus aspectos. A "...
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"problema urbanos" em Doutrina
Revista Bonijuris - Núm. 532, Março 2008
... nenhuma preocupação em atacar as raízes de um problema social, que, em parte, apresenta-se de fácil ...... que se afigura insustentável, a solução para o problema da criminalidade da criança e do adolescente ...
Revista Bonijuris - Núm. 510, Maio 2006
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Com o intuito de solucionar este problema, teve início a contratação de trabalhadores ...... a utilização e aplicação, pelos empregadores urbanos, do rateio de custos com mão-de-obra dos ...
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