procedimento sumario ordinario

3 similar searches for procedimento sumario ordinario
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for procedimento sumario ordinario
  • Definição - 2 Natureza jurídica - 2.1 Teorias - 3 Pressupostos processuais - 4 Relação jurídica processual - 4.1 Definição e autonomia da relação processual - 5 Classificação dos processos e dos procedimentos - 5.1 Classificação do processo no âmbito civil - 5.2 Classificação do processo no âmbito penal - 5.3 Espécies de procedimentos - 5.3.1 Primeiras considerações - 5.3.2 Procedimentos no processo civil - 5.3.2.1 Considerações gerais - 5.3.2.2 Procedimento comum ordinário - 5.3.2.3 Procedimento comum sumário - 5.3.2.4 Procedimentos especiais - 5.3.2.5 Procedimento sumaríssimo - 5.3.3 Espécies de procedimentos no processo penal - 5.3.3.1 Considerações gerais - 5.3.3.2 Procedimento comum ordinário - 5.3.3.3 Procedimento comum sumário - 5.3.3.4 Procedimento comum sumaríssimo - 5.3.3.5 ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO SÚMARIO EM ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA.

  • AGRAVO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA O PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. CASO CONCRETO. 1. Depreende-se, dos documentos acostados aos autos, que o magistrado, já quando do despacho que determinou a citação, procedeu à conversão do feito do procedimento sumário para o ordinário. 2. Dessa forma, considerando ter o demandante explicitamente aquiescido com referida alteração de procedimento, bem como que inexiste prejuízo efetivo a qualquer das partes em razão de dita conversão, não há razão para manter o rito do art. 275, caput, do Código de Processo Civil. AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70056205636, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Crespo Brum, Julgado em 24/10/2013)...

  • AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO POR VÍCIO DE QUALIDADE. CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO DE ORDINÁRIO PARA SUMÁRIO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1 Estabelece o inc. I do art. 275 do CPC que as causas cujo valor não ultrapasse o montante equivalente a sessenta salários míninos tramitarão mediante procedimento sumário. 2 Como esclarece a doutrina, "a lei não abre margem de opção para a escolha entre o procedimento sumário e ordinário, o que equivale a dizer que as partes, mesmo de comum acordo, não poderão optar por um ou outro. Isso significa, por outras palavras, que o rito sumário, nos casos especificados em lei, é estabelecido no interesse da Justiça, e não no das partes, de modo que estas não poderão dispor do rito imposto pelo legislador". 3 Daí porque deve o juiz, verificada a adoção ...

  • RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE CONTINUIDADE DELITIVA QUANTO AO DELITO DE TRÁFICO. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS IMPRÓPRIO EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. A análise da eventual continuidade delitiva dos crimes de tráfico de entorpecente praticados pelo Recorrente impõe revolvimento de fatos e provas, o que ultrapassa os limites do procedimento sumário e documental do recurso ordinário em habeas corpus. 2. Recurso ao qual se nega provimento.

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. COTAS CONDOMINIAIS. PROPRIETÁRIO ARREMATANTE. ART. 1345 DO CÓDIGO CIVIL. NATUREZA DA DÍVIDA PROPTER REM. O ARREMATANTE RESPONDE PELA DÍVIDA PERTINENTE AS COTAS CONDOMINIAIS IMPAGAS, INCLUSIVE ÀQUELAS VENCIDA EM DATA ANTERIOR A ARREMATAÇÃO. MODIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO. INEXISTE PREJUÍZO NA ALTERAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA O ORDINÁRIO. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO NA PARTE EM QUE CONHECIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70045727484, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 08/03/2012)

  • HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO E QUADRILHA (ARTIGOS 1º, INCISOS I E VII E § 1º, INCISOS I E II, DA LEI 9.613/1998 E 288 DO CÓDIGO PENAL). MANDAMUS IMPETRADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR EM WRIT IMPETRADO NA ORIGEM. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 691 DO STF. JULGAMENTO DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL ORIGINÁRIO. ACÓRDÃO PROLATADO. FUNDAMENTAÇÃO PERTINENTE AO EXPOSTO NA INICIAL. SUPERAÇÃO DO ÓBICE. POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. Segundo orientação pacificada neste Superior Tribunal, é incabível habeas corpus contra indeferimento de medida liminar, salvo em casos de flagrante ilegalidade ou teratologia da decisão impugnada, sob pena de indevida supressão de instância, dada a ausência de pronunciamento definitivo pela Corte de orig...

    ... FACE DA INOBSERVÂNCIA DO RITO COMUM ORDINÁRIO. CONEXÃO ENTRE OS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS, ...NECESSIDADE DE ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO MAIS AMPLO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ..., aos procedimento comum ordinário e sumário, e o de tráfico de drogas atribuído aos demais ...

  • Acidente automobilístico ? Ação de reparação de danos ? Conversão do procedimento sumário para ordinário ? Possibilidade ?Inteligência do artigo 277, § 5º, do CPC - Prova pericial às custas do autor ? Necessidade de reforma ? Aplicabilidade do artigo 33, do mesmo diploma legal. Recurso parcialmente provido.

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONVERSÃO, DE OFÍCIO, DO RITO ORDINÁRIO PARA O RITO SUMÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Inexiste sustentáculo legal a autorizar a disposição, de ofício, de um procedimento para outro mais célere - no caso, do procedimento ordinário para o sumário. A determinação de que o processo tramite por procedimento de limites restritos enseja evidente prejuízo ao contraditório e à ampla defesa. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70045210770, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Helena Marta Suarez Maciel, Julgado em 14/10/2011)

  • PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. CONVERSÃO. RITO ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE. Segundo a jurisprudência do STJ, inexistindo prejuízo para a parte adversa, é admissível a conversão do rito sumário em ordinário. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 648.095/ES, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 06/10/2009, DJe 19/10/2009)

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company