processamento auditivo central

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Maio de 2011

ACIDENTE DO TRABALHO. Não tendo a empregadora diligenciado no conserto de portão por onde adentravam empregados, nem colocado aviso de advertência a respeito, entende-se que descumpriu o dever geral de cautela e o dever de manter edificações seguras, nos termos do art. 174 da CLT. Indenização por dano moral devida. PENSIONAMENTO. Não comprovada a redução da capacidade laborativa, mas mero desconforto decorrente da hiperacusia, sensibilidade exacerbada a ruídos, não se torna devida indenização ou pensionamento a respeito.

... sem hiperacusia apresentam desconforto auditivo quando expostas a sons acima de 90 decibéis. Essa...�o deve-se a danos sutis nas vias do processamento auditivo central. Os zumbidos são a sensação de...

• Acórdão nº 70041404245 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 12 de Maio de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FORNECIMENTO DE EXAME. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO E ESTADO. RESERVA DO POSSÍVEL. BLOQUEIO DE VALORES. POSSIBILIDADE. MULTA DIÁRIA. DESCABIMENTO. 1. Por atribuição constitucional (art. 127, caput, da CF) e expressa previsão legal (art. 201, inc. V, e art. 208, inc. VII, do ECA), o Ministério Público é parte legítima para intentar ação civil pública em favor de direito individual heterogêneo de crianças e adolescentes, como, por exemplo, o direito à saúde e à educação. 2. Enquanto não houver manifestação definitiva do STF no RE 566.471/RN, ainda pendente de julgamento, cuja repercussão geral já foi admitida, para efeitos práticos - ante a jurisprudência consolidada no STJ - ad...

... o fornecimento da avaliação do processamento auditivo central, sob pena de multa diária no val...

• Capela Do Socorro

• IOSP, 18 de Outubro de 2008
• Cidade

• Vila Prudente / Sapopemba

• IOSP, 18 de Outubro de 2008
• Cidade

• Cultura

• IOSP, 18 de Outubro de 2008
• Cidade

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

... baixadas as normas próprias ao processamento de registro dos estabelecimentos, bem como as de t... cartilaginosas internas do conduto auditivo externo.     § 1º Essas operações devem se..., firme, consistente, ocupando a parte central do ovo e sem germedesenvolvido;.     5 - apres...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Sé

• IOSP, 18 de Outubro de 2008
• Cidade

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201840-43.2005.5.02.0022 de 8ª Turma, 01 de Setembro de 2010

AGRAVO - CERCEAMENTO DE DEFESA - DOENÇA DO TRABALHO - CULPA A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.

... que o Recurso de Revista comportava processamento. É insuscetível de reforma ou reconsideração o... perante a 29ª Vara Cível do Foro Central desta Capital (Processo n. 911/90) restou conclusi... culpa da Empresa na ocorrência do dano auditivo, porquanto não foram fornecidos protetores auricu...

• Educação

• IOSP, 18 de Outubro de 2008
• Cidade

• Universidade Estadual Paulista

• IOSP, 18 de Janeiro de 2011
• Executivo - Caderno 1