Processamento de dados

• DECRETO Nº 7459, DE 07 DE ABRIL DE 2011. Autoriza o Aumento do Capital Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7459, 08 de Abril de 2011
• Decreto

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81340-18.2001.5.04.0026 de 8ª Turma, 26 de Maio de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. EMPREGADO DE EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA BANRISUL SERVIÇOS. PRÊMIO-DESEMPENHO. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. PRESCRIÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. ANUÊNIO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. NORMAS COLETIVAS. PAGAMENTO EM DOBRO DOS DIAS DE SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS. CHEQUE-RANCHO. ADICIONAL NOTURNO E HORA REDUZIDA. AUXÍLIO CRECHE-BABÁ. MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. INDENIZAÇÃO MONETÁRIA. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. COMPENSAÇÃO. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em que não desconstituiu os fundamentos sobre os q...

• DECRETO Nº 0-006, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento de Investimento para 2011, em Favor das Empresas Companhia Docas do para - Cdp, ServiÇo Federal de Processamento de Dados - Serpro e Irb - Brasil Resseguros S.a., Credito Suplementar No Valor Total de R$ 34.639.000,00, para os Fins que Especifica.

• LSF, 03 de Novembro de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 97963, DE 17 DE JULHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro de Informatica da Lagoa, No Rio de Janeiro.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 97963, 18 de Julho de 1989
• Decreto

• Acórdão nº REsp 1120757 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Junho de 2011

PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. OFENSA A DIVERSOS DISPOSITIVOS DE LEGISLAÇÃO FEDERAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 211 DO STJ. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ELABORAÇÃO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO. APRESENTAÇÃO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA: ÔNUS DO EXEQUENTE. Condenada a recorrente à restituição do valor referente ao aumento da tarifa de energia elétrica em virtude das Portarias n. 38 e 45, de 1986, do DNAEE, determinou-se a exibição por ela das faturas de cobrança de energia elétrica referentes a meses do ano de 1986, em prazo de 30 dias e sob as penas do art. 475-B, § 2º, do CPC, bem como fixou-se multa com base no art. 14, inc. V, do CPC. Contra esse julgado insurge-se a ora recorrente. Quanto à ...

... que tal artigo se aplica somente quando os dados de que depende a elaboração da memória de cálc...�nica via por sistema eletrônico de processamento de dados, não se fará obrigatória a emissão da...

• DECRETO Nº 6791, DE 10 DE MARÇO DE 2009. Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6791, 11 de Março de 2009
• Decreto

• DECRETO Nº 2115, DE 08 DE JANEIRO DE 1997. Aprova o Estatuto Social da Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - Dataprev, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2115, 09 de Janeiro de 1997
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 7444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Implantação do Processamento Eletronico de Dados No Alistamento Eleitoral e a Revisão do Eleitorado e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7444, 23 de Dezembro de 1985
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 1451, DE 11 DE ABRIL DE 1995. Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados (serpro).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1451, 12 de Abril de 1995
• Decreto

• DECRETO Nº 0-016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, da Faculdade de Processamento de Dados de Joinville, Com Sede Na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

• LSF, 13 de Fevereiro de 1995
• Decreto