processamento de dados cnae

• Regulamento da Previdência Social

... Social, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úte... tempo, novo benefício, tendo este processamento normal. Parágrafo único. Se o segurado requerer ... Nacional de Atividades Econômicas - CNAE e divulgará na rede mundial de computadores o FAP...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2340/2012 de Tribunal de Contas da União, 10 de Abril de 2012

Tomada de Contas. Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento No Amapá. Exercício de 2008. Execução Irregular de Contratao. Gastos Irregulares Com Viagens. Gastos Sem o Devido Processo Licitatório. Atraso Na Apresentação das Contas. Contas Irregulares. Multa

... empresa de CNPJ nº 05.142.539/0001-07, cujo CNAE nº 8130-0-00 (atividade paisagística), foi contr... nenhuma atribuição relacionada ao processamento de dispensas de licitação. Já o sr. Abelardo Ol... meses de dezembro a janeiro, tendo em vista dados que demonstram a prevalência de condições prop�...

• Acórdão nº 2429/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Setembro de 2011

Relatório De Auditoria Operacional Sobre A Gestão De Créditos Tributários De Natureza Previdenciária Pela Secretaria Da Receita Federal. Recomendações E Determinações. Acompanhamento. Chancela De Sigiloso. Arquivamento

... 15 e 22, selecionadas a partir de base de dados extraída do sistema Informar, à fl. 172 do Anexo... nacional de atividades econômicas (Cnae) por meio de GFIP. 59. A título de ilustração, ... pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro). 108. Os atendentes preferem co...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 03 de Junho de 2011

... Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), da Receita Federal. Com base nisto, isto é, a p... informatizados ou manuais de processamento de dados” (anexo, item 1.1.2). Neste sendeiro, a...

• Acórdão nº 4203/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Junho de 2011

Relatório De Auditoria. Contratação De Serviços De Vigilância, Limpeza E Conservação. Indícios De Terceirização Indevida De Atribuições Atinentes A Cargos Efetivos Do Quadro De Servidores. Acolhimento Parcial Das Razões De Justificativas. Determinações. Comunicação

... de auditoria considera que, apenas com os dados do órgão auditado, não é possível responder �... Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísti... para a prestação de serviços de processamento técnico para inclusão de livros, fitas em VHS e ...

• Acórdão nº 2007/0110236-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 22 de Abril de 2009

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. LUCRO PRESUMIDO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. BASE DE CÁLCULO. ARTS. 15, § 1º, III, "A", E 20 DA LEI Nº 9.249/95. SERVIÇO HOSPITALAR. INTERNAÇÃO. NÃO-OBRIGATORIEDADE. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DA NORMA. FINALIDADE EXTRAFISCAL DA TRIBUTAÇÃO. POSICIONAMENTO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO DA UNIÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO-PROVIMENTO. O art. 15, § 1º, III, "a", da Lei nº 9.249/95 explicitamente concede o benefício fiscal de forma objetiva, com foco nos serviços que são prestados, e não no contribuinte que os executa. Observação de que o Acórdão recorrido é anterior ao advento da Lei nº 11.727/2008. Independentemente da forma de interpretação aplicada, ao intérprete não é dado alterar a mens legis. Assim, a pretexto de adotar uma interpretaç...

... de lançamento com base em fatos ou dados indiciários, verbi gratia), verificar se a inten�... Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), na classe 8511-1 - Atividades de Atendimento Hos...4.2.9-realizar o processamento da imagem; . 4.2.10-interpretar as imagens e emiti...

• Acórdão nº 1078/2012 de Tribunal de Contas da União, 09 de Maio de 2012

Denúncia Recebida Como Representação de Unidade Técnica. Indícios de Superavaliação Dos Preços Adotados Nos Sistemas de Referência Oficiais. Necessidade de Investigar a Metodologia de Obtenção de Tais Valores. Autorização para Realização de Auditorias e Diligências. Ciência Aos Interessados

...Assim, pode-se concluir que as bases de dados utilizadas pelo DNIT (principalmente o Sicro) est�... metodológicas ou de coleta e processamento de informações relativas a custos, preços e ín... de 2008, de acordo com a atividade e a CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômica...

• DECRETO Nº 6957, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, No Tocante a Aplicação, Acompanhamento e Avaliação do Fator Acidentario de Prevenção - Fap.

... Nacional de Atividades Econômicas - CNAE e divulgará na rede mundial de computadores o FAP... cálculo anual do FAP, serão utilizados os dados de janeiro a dezembro de cada ano, até completar ... 9o Excepcionalmente, no primeiro processamento do FAP serão utilizados os dados de abril de 2007...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6957, 10 de Setembro de 2009
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Abril de 2011

... digitadora, nem trabalhasse em processamento ininterrupto de dados, trabalhava com a digitaçã... Nacional de Atividades Econômicas – CNAE correspondentes aos Bancos Comerciais e Bancos Mú...

• Alterações Empresários

• IOSP, 05 de Julho de 2011
• Jucesp