processamento de dados da bahia
-
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...f) a 6ª - Estados da Bahia e Sergipe;. g) a 7ª - Estados de Pernambuco, Rio ..., em caso de admissão, seu processamento, nos termos da lei;. XVI - prestar às ... - providenciar a publicação mensal de dados estatísticos sobre os trabalhos do Tribunal;. ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração ... modo a assegurar o contrôle do seu processamento. #Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de ...5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe;. 6ª Região- Estados de Alagoas, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-193-43.2010.5.05.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ESTADO DA BAHIA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. Não se conhece de agravo de instrumento por desfundamentado, nos termos da Súmula nº 422 do TST, quando a parte deixa de impugnar, especificamente, os fundamentos do despacho denegatório
... DE REVISTA INTERPOSTO PELO ESTADO DA BAHIA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE ... EM EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES ... - DECRETO Nº 82027, DE 24 DE JULHO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Processamento de Dados da Universidade Federal da Bahia, Com Sede Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- Decreto nº 84.408 de 21/01/1980. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE TECNOLOGOS EM PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SOCIEDADE CIVIL ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA DA BAHIA.
- extrato DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2018
-
Acórdão Nº 1294867 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIAS. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSO DE EMBARGOS NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 281/STF. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO QUE, NA ORIGEM, APLICA...
...1.294.867 BAHIA. RELATORA. EMBTE.(S). ADV.(A/S). EMBDO.(A/S). ...: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO. ESTADO DA BAHIA. : ALLAN HABIB ... -
Acórdão Nº 1294867 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS INTERPOSTOS SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. PRIMEIRO RECURSO. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIAS. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSO DE EMBARGOS NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 281/STF. SEGUNDO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO QUE, NA...
...BAHIA. RELATORA. AGTE.(S). ADV.(A/S). AGDO.(A/S). ...: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO. ESTADO DA BAHIA. : ALLAN HABIB ... -
Decisão monocrática Nº 41319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados, Serviços de Informática, Tecnologia a Informação e Comunicação do Estado da Bahia – Sindados/BA contra o seguinte acórdão ...
-
Acórdão nº 1175662 de 2ª Turma, 6 de Junio de 2019
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO EM 27.3. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA RECURSAL ORDINÁRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 281/STF. 1. A decisão recorrida não se caracteriza como última instância, uma vez que comportaria recurso de agravo ao órgão colegiado competente junto à Corte local. Portanto, é incabível o recurso extraordinário, nos termos do art. 102, III,
Partes. Agte.(s) : Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia. adv.(a/S) : Leonardo ... -
Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Público, em razão de compartilhamento de dados pessoais (..) pelo Serviço Federal de ... da matéria e a celeridade de processamento da ADPF neste Tribunal. Em primeiro ....0000 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia...
-
Decisao Nº 0521061-75.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
..."SAMUEL PEREIRA ARAUJO - Diretor Executivo da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia", NÃO FOI INTIMADO PARA O CUMPRIMENTO DA ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... jurídica brasileira: (a) na sociedade da informação, o processamento de dados pessoais é generalizado, assim como os riscos à personalidade ...ção dos dados e informações pessoais em geral” (SARTORI; BAHIA, 2019, p. 238). . Efetivamente, a proteção de dados pessoais ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...ção, determinei o processamento do mandado de injunção. Em nova a ... a organização local “Grupo Gay da Bahia” (GGB) documentou ao menos 312 ...Os dados estatísticos são alarmantes. Na maioria dos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7602, DE 19 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 380.393.034.000,00, e da Outras Providencias.
...5.900. 06101.02040132.015 - Processamento de Causas. 5.900. 07000 - JUSTIÇA ELEITORAL. ...ção do Serviço de Processamento de Dados". 6.900. 09101.02040251.114 - Construção do Edif\xC3"...Bahia. 15.000. 09101.02040251.115 - Construção do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 1540-64.2016.5.05.0000)
...ÓRGÃOS PÚBLICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES O ESTADO DA BAHIA - SINDADOS. ...
-
Decisao Nº 8026370-98.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 03-09-2020
... determinou : “ ..seja oficiada a Prodeb – Companhia de Processamento" de Dados do Estado da Bahia, no sentido e suspender, provisoriamente, e at\xC3"...
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 2. Serviço Federal de Processamento de Dados;. 3. Caixa Econômica Federal; . 4. ... d) da Bahia, Ceará e Pará 3 Superintendente ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... denunciados que tiveram o sigilo de seus dados afastados, considerados os valores relativos à ...ção judicial, conservando-se o processamento em segredo de justiça (sigilo absoluto). . ... NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. PRELIMINARES. PEDIDOS DE DESMEMBRAMENTO DE ...
-
Acórdão nº 0408874-71.2012.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR. NULIDADE PROCESSUAL. REJEITADA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. RETENÇÃO DE FATURAS. INADIMPLEMENTO COMPROVADO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA E JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. ( Classe: Embargos de Declaração,Número do Processo: 0408874-71.2012.8.05.00
...Embargante : Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia. Advogado : Luciana Sahade Souza (OAB: ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
..., Rio Grande do Sul, Paraíba, Alagoas e Bahia"). (ABI aprova “Voto Eletrônico” em todo o Pa\xC3"...prazo de 30 dias para o seu processamento, dificilmente comportará a dilação. ...· dados normativos da constituição como moldura. ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO ....2015.8.05.0201, inviabilizando seu processamento. . Intime-se o recorrente, por seu advogado, ...ão do título para a inserção na base de dados do CREA-BA. . . Salientou que os ganhos ...
-
Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > diretoria de contratos, convênios e licitações
...Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Companhia. de Processamento de Dados do Estado ...
-
Acórdão nº 0408874-71.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR. NULIDADE PROCESSUAL. REJEITADA. MÉRITO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. RETENÇÃO DAS FATURAS PELA CONTRATADA. ALEGAÇÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS EM CURSO E DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. INCABÍVEL. DEVOLUÇÃO DA CAUÇÃO. GARANTIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. POSSIBILIDADE. QUANTUM DEVIDO. OBSERVÂNCIA AO...
...Apelante : Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia. Advogado : Luciana Sahade Souza (OAB: ...