processamento de dados da bahia

• DECRETO Nº 82027, DE 24 DE JULHO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Processamento de Dados da Universidade Federal da Bahia, Com Sede Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 82027, 25 de Julho de 1978
• Decreto

• Acórdão nº 3231/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Representação. Contratação de Serviços de Ti. Irregularidades Diversas. Improcedência Parcial das Justificativas Dos Responsáveis. CircunstÂncias Atenuantes. Considerações Sobre Papel da Alta Administração Na Consolidação da Governança de Ti. Comunicação Aos órgãos Superiores de Governança de Ti da Administração Pública Federal e Determinações

... 55/2008 da Universidade Federal da Bahia - UFBA:. a) deficiência do planejamento da contra... Técnicos de Apoio ao Centro de Processamento de Dados) do referido Pregão são necessários a ...

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-39541-28.2006.5.05.0014 de 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010

-I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FORMA DE COMPROVAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SINDICAL. PROCURAÇÃO FIRMADA EM PAPEL TIMBRADO DO SINDICATO. Constatada possível violação do artigo 818 da CLT, o Agravo de Instrumento deve ser provido para melhor análise do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido.- II - RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FORMA DE COMPROVAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SINDICAL. PROCURAÇÃO FIRMADA EM PAPEL TIMBRADO DO SINDICATO. O Regional indeferiu os honorários advocatícios tendo como fundamento a ausência de comprovação que demonstre a existência de vínculo específico entre o ente sindical e a causa trabalhista em discussão, embora conste na procuração firmada o timbre do Sindicato da categoria. Este fato, contudo, não...

... FILGUEIRAS e Recorrida COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB. -O Reclamant...

• Acórdão nº HC 129035 / PE de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 16 de Agosto de 2011

HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO. AUSÊNCIA DE DEFINIÇÃO LEGAL DO TERMO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INOCORRÊNCIA. CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL (CONVENÇÃO DE PALERMO). DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 29 DE MAIO DE 2003 E DECRETO N.º 5.015, DE 12 DE MARÇO DE 2004. DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO PRATICADO POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 1º, VII, DA LEI Nº 9.613/98). DESNECESSIDADE DE DESCRIÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA NÃO VISLUMBRADA. ORDEM DENEGADA. O conceito jurídico da expressão organização criminosa ficou estabelecido em nosso ordenamento com o Decreto n.º 5.015, de 12 de março de 2004, que promulgou o Decreto Legislativo nº 231, de 29 de maio de 2003, que ratificou a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnaci...

... de lavagem de dinheiro independe do processamento do acusado pela infração que a antecede, mostra-...�o (Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Sergipe e Bahia). Segundo se infere do inquérito policial em anex... de nascimento falsas, com base em dados de pessoas fictícias; de posse das aludidas certi...

• Acuerdo nº 7115-5/2008 de 2º Grau, Quarta Câmara Cível, 11 de Março de 2009

Apelação Cível em Mandado de Segurança. Concurso Público para Analista de Sistemas. Sociedade de Economia Mista. Ato Decisório de Seu Dirigente. Sujeição ao Mandado de Segurança. Curso de Tecnólogo em Processamento de Dados. Atendimento ao Edital. Precedentes Desta Corte e do Supremo Tribunal Federal. Preliminar de Inadmissibilidade do Writ por Ausência de Pressupostos Fundamentais, que se Rejeita. Posto que o Dirigente de Sociedade de Economia Mista Pode Ser Considerado Autoridade para Figurar no Pólo Passivo do Mandado de Segurança, Impetrado contra Ato Decisório Praticado em Processo Seletivo. Preliminar de Incompetência do Juízo, que se Rejeita, Posto que é da Competência da Justiça Estadual, e Não da Justiça Federal, a Ação que Visa a Aferição de Regularidade ...

...Tribunal do Justipa do Estado da Bahia. Gabinata do Desembaxgador Jose Olegario Moncpao C...

• Acórdão Inteiro Teor nº ACUMP-1845006-14.2007.5.00.0000 de 8ª Turma, 13 de Setembro de 2010

DATAPREV. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. CLÁUSULA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. FIXAÇÃO DE CONTIGENTE MÍNIMO DE EMPREGADOS PARA GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À POPULAÇÃO DURANTE A GREVE. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. EXAME DE OFÍCIO. Ação de cumprimento, com pretensão liminar inaudita altera parte, ajuizada pela DATAPREV perante a FENADADOS, o SINDPD/RJ, o SINDADOS/BA e o SINDADOS/MG, com a finalidade de obter, exclusivamente em relação ao período de duração da greve deflagrada em 17/07/2007 por seus empregados, a observância da cláusula 2ª do acordo coletivo de trabalho 2006/2007, em que se estabeleceu a obrigação de reunião entre as partes, antes da deflagração de movimentos grevistas, com o objetivo de definição das equipes de empregados para garantia da pre...

... unidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, sob pena de pagamento pelos Réus de multa diári... e correspondente reconvenção, com processamento paralelo no âmbito desta Corte, que alcançou tod... EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES - FENADADOS...

• Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

...2.3.12. Segundo dados do Siasg, atualmente o Sicaf possui mais de 300.00... seguintes estados da federação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco... mínimos para armazenagem e processamento no ambiente de produção do Siasg e subsistemas, ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 01 de Junho de 2011

Cabendo ao recorrente zelar pela transmissão dos documentos remetidos pelo sistema e-Doc, em conformidade com a Instrução Normativa n.º 30/2007 do TST e Lei n.º 11.419/06, a ilegibilidade do valor do depósito recursal na autenticação bancária impede o conhecimento do apelo, por deserção, até porque se aplica à espécie a parte final do item III da Súmula n.º 128 do TST Havendo previsão, nos artigos 880 e 883 da CLT, do pagamento do débito trabalhista no prazo reduzido de 48 horas, sob pena de penhora, e ainda de prosseguimento da execução na hipótese de inadimplemento do devedor, não se configura a omissão de que trata o artigo 769 da CLT, o que impede a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Apelo parcialmente provido Decisão: ACORDAM os Desembargadores que integram a 2.ª Turma d...

... SILVA DE OLIVEIRA; e ESPÓLIO DE MAURÍCIO BAHIA BARRETO CAMPELO. Advogados : Urbano Vitalino de Me... eletrônicas pendentes de processamento. Ao usuário, conforme artigo 11 dessa norma, comp...: a)2º da equivalência entre os dados informados para o envio (número do processo e uni...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60240-65.2006.5.05.0038 de 8ª Turma, 16 de Junho de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. Para a admissibilidade do recurso de revista, é imprescindível tenha o Tribunal Regional adotado tese explícita sobre a matéria objeto do recurso. Se o acórdão regional é silente sobre as questões deduzidas na revista, torna-se inadmissível o recurso pela ausência de prequestionamento (Súmula 297/TST). Agravo de instrumento desprovido.

... é Agravante PRODEB - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA e Agravada ILEANA BERN...

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... e Itaparica, na divisa dos Estados da Bahia e de Pernambuco - cada sistema composto de canais,..., nos autos da ACO 857, notícia do processamento da Ação Civil Pública 2005.33.00.001454-7, ajui...(..) Ante os dados técnicos apresentados, algumas importantes consid...