processamento de dados do amazonas
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... portáteis e de unidades de processamento digitais de pequena capacidade baseadas em ... ão, a qualquer tempo, os ativos porventura dados em contrapartida aos créditos de que trata o ... 2008, atualmente localizado no Estado do Amazonas, nos Municípios de Canutama e Lábrea, que passa ...
- EXTRATO Nº 090/2023-IPAAM; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021 – IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM x PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS-PRODAM; OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto... (136219)
- EXTRATO Nº 102/2023-IPAAM; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021 – IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM x PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS-PRODAM; OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto... (137963)
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 643/2022. Processo Administrativo nº. 018502.0003003/2023 CONTRATADA: PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S A. CNPJ: 04.407.920/0001-80 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuida... (150475)
- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020. Processo n°: 01.01.030101.000273/2022-53. Data: 06/05/2022. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S. A., doravante denom... (91468)
- Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 002/2020. Processo n°: 01.01.030101.000188/2023-76. Data: 05/05/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e a empresa PRODAM – Processamento de Dados do Amazonas S.A. Objeto: O 3º ... (136832)
- Espécie: Extrato Nº 003/2022 do Contrato nº 001/2022-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa Processamento de Dados do Amazonas S/A - PRODAM, 04.407.920/0001-80. Objeto: contratação deserviços ... (80948)
- Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 005/2021. Processo nº: 01.01.030101.000412/2022-49 (SIGED). Data: 03/05/2022. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e a empresa PRODAM – Processamento de Dados do Amazonas S.A. Objeto: O pres... (91322)
- Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 05/2021. Processo n°: 01.01.030101.000157/2023-15. Data: 03/05/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e a empresa PRODAM – Processamento de Dados do Amazonas S.A. Objeto: O 2º T... (136829)
- Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019. Assinatura: 09.06.2020. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores em... (13281)
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de controle aduaneiro, as zonas de processamento de exportação, referidas no art. 534, ... , usuárias de sistema de processamento de dados, deverão manter documentação técnica completa ... é constituída pelos Estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração ... modo a assegurar o contrôle do seu processamento ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de ... 8ª Região- Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... será formalizado mediante alteração dos dados cadastrais do estabelecimento, no Cadastro ... SEÇÃO III. Da zona de processamento de exportação ... ARTIGO 121 ... Às empresas ... da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas; ... IV - a quarta será retida pela repartição ...
- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM (100807)
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... m) a 12ª - Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia ... #Redação ... , em caso de admissão, seu processamento, nos termos da lei; ... XVI - prestar às ... - providenciar a publicação mensal de dados estatísticos sobre os trabalhos do Tribunal; ...
- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM (103001)
- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM (102321)
- PORTARIA GS Nº 959 - ADJUDICAR à empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. (56491)
- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 024/2019, celebrado entre Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – AMAZONASTUR e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A (CNPJ n. 04.407.920/0001-80). (99750)
- Termo de Contrato nº 001/2023 - PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A (127516)
- ESPÉCIE: 3º Aditivo do Termo de Contrato nº02/2018. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: prestação de serviço de desenvolvimento evolutivo de sistemas de informação... (41903)
- Espécie: Contrato nº 012/2021. Assinatura: 23.04.2021. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Prodam – Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso, compreendendo 50... (45090)
- Espécie: Contrato nº 010/2021. Assinatura: 20.04.2021. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Prodam – Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prestação de serviço de informática, consistindo na execução de sistemas ... (44457)